| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1376 / 1993 |
| Date | 1993-06-04 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VEREDA DANTA. |
| native_id | 800 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS zm ne l2%6 , DE O4 DE JUNHO JE 1993 Declara de utilidade pública a en- tidade que menciona O Povo do Kunicípio de São Francisco, Estado de Ki- nes Gersis, por seus representantes na Cimara Kunicipal, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: arte 1º — Fica declarada de utilidade pública a AS- SOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VER:DA DANTA, regulsimente instituída e re gistrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Fran cistos Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário, en trendo esta Lei em vigor ne data de sua publicação. Prefeitura Kunicipal de São Frencisco(KG), 04 de junho de 1993 Registrado às fls. n o M$ do imo de Registro