| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1381 / 1993 |
| Date | 1993-06-11 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "MANOEL GONÇALVES DA SILVA". |
| native_id | 804 |
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Pa No HE LE ne !.30L , DE 12 JUSHO IE 1993 Declara de utilidade pública a entidade que menciona. O Povo do Hunicípio de São Francisco, Estado de Mines Gerais, por seus representantes na Cêmara Municipal, decre tou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Axt. 1º — Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "RANOEL GONÇALVES DA SILVA”, regulermente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco. art. 2º — Revogam-se as disposições em contrários, entrendo esta Lei en vigor na deta de sua publicação. Prefeitura Kunicipal Ge São Prancisco(xG), 11 de junho de 1993 Dra, SEVERINO GONZMUVES DA SILVA Xunicipal Registrado às fls. nº 156u. do livro. de. teprshro | de Leis n!39 P. nº 748/93