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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1440/1994 1994-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR E EQUIPAR POÇO ARTESIANO. COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE. 1 extracted
norma 1437/1994 1994-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MAUSOLÉUS. 1 extracted
norma 1439/1994 1994-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE DESCANSADOR. 1 extracted
norma 1435/1994 1994-03-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM VERMELHO - UNIDADE DOIS. 1 extracted
norma 1436/1994 1994-03-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 1434/1994 1994-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1438/1994 1994-03-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JARDIM DA PRATA. 1 extracted
norma 1433/1994 1994-02-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE LAPA DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1429/1994 1994-02-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU D'OLEO. 1 extracted
norma 1430/1994 1994-02-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO. 1 extracted
norma 1431/1994 1994-02-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DAS ARARAS. 1 extracted
norma 1432/1994 1994-02-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA QUEBRA. 1 extracted
norma 1428/1994 1994-01-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1425/1993 1993-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO TEMPLO DA IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 1 extracted
norma 1426/1993 1993-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. COMUNIDADE DE SÃO MARTINHO. 1 extracted
norma 1424/1993 1993-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL DO PODER EXCECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1422/1993 1993-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$50.000.000,00. 1 extracted
norma 1421/1993 1993-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1420/1993 1993-12-07 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1418/1993 1993-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA COMPLEMENTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1419/1993 1993-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SEPLAN, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PAPP. 1 extracted
norma 1413/1993 1993-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 1414/1993 1993-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994 A 1996. 1 extracted
norma 1415/1993 1993-11-30 Lei Ordinária DENOMINA O CEMITÉRIO NOVO COM O NOME "SÃO JUDAS TADEU". 1 extracted
norma 1416/1993 1993-11-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO FUNDO DE TAPERA. 1 extracted
norma 1417/1993 1993-11-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DOS GAÚCHOS. 1 extracted
norma 1412/1993 1993-11-25 Lei Ordinária CRIA SECRETARIAS E DIVISÕES E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.208, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1411/1993 1993-11-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIÃO GAÚCHA. 1 extracted
norma 1407/1993 1993-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santo Antônio - Rua Francisca Barbosa (antes Rua B). 1 extracted
norma 1408/1993 1993-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTA PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1409/1993 1993-11-09 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.212, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 1410/1993 1993-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA URBANIZAR ÁREA. 1 extracted
norma 1406/1993 1993-10-29 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1.221, de 15 de janeiro de 1991, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco. 1 extracted
norma 1405/1993 1993-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC. 1 extracted
norma 1403/1993 1993-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, COM RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E LOCALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1404/1993 1993-10-14 Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE "MORRO DO FOGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1402/1993 1993-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTA PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1400/1993 1993-09-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA BELMONTE. 1 extracted
norma 1401/1993 1993-09-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA GRANDE. 1 extracted
norma 1399/1993 1993-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1397/1993 1993-09-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TRAVESSÃO. 1 extracted
norma 1398/1993 1993-09-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TINGUIS. 1 extracted
norma 1396/1993 1993-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTA PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1395/1993 1993-08-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLÁCIDO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1393/1993 1993-08-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NORDESTINO. 1 extracted
norma 1389/1993 1993-08-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. NÚCLEO COMUNITÁRIO DE FURADINHO. 1 extracted
norma 1390/1993 1993-08-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PINDAÍBA. 1 extracted
norma 1391/1993 1993-08-09 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.388, DE 05 DE JULHO DE 1993. 1 extracted
norma 1392/1993 1993-08-09 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, REAJUSTA PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/1993 1993-07-05 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTA PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted