| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1404 / 1993 |
| Date | 1993-10-14 |
| Ementa | CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE "MORRO DO FOGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.404, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 Cria Escola lunicipal na loca lidade de "Morro do Togo" e dá outras providências O Fovo do Kunicípio de São Frencisco, Estado as de Ninas Gerais, por seus representantes na Câmara Kunicipal,de cretou e eu, em seu none, sanciono a seguinte Leis irte 1º — Pica criada a Zscola Kunicipal de morro do Fogo" no Disirito de Serra dos Araras, deste Hunici- pio. Arte 2º — As despeses decorrentes da execução deste Lei, correrão por conta de dotações próprias orçmentárias. rt. 3º - Revogam-se os disposições ex contré- rio, entxndo esta Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Kunicipal de São Frencisco(NG), 14 de outubro de 1993 a às fla. nº Yu. do livro de; Seis ja ego 3 TE À DENELON Ass do PHS 1.271/93