| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1395 / 1993 |
| Date | 1993-08-31 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLÁCIDO ALVES DE OLIVEIRA. |
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LEI ne 1396 , DE 32 DE AGOSTO DE 1993 Declara de utilidade pública a entidade que menciona, O Povo do liunicípio de São Prencisco, Estedo de Kinas Gerais, por seus representantes na Cênars Nunicipal, decretou e eu, ex seu nome, sanciono a seguinte Leis Arte 1º — Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNIZÍRIA PLÁCIDO ALVES DE OLIVEIRA, regulemente ing titufãa e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comar- ca de São Franciscos arte 2º — Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei ex vigor nº data de sua publicação. Prefeituras Kunicipal de Jão Francisco(kG), 31 de agosto de 1993 senai ds es DA SEIVA Prefeito cipal RR o o Bags da leio nd gi) Bj ra es dy So) Encarregado