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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1551/1995 1995-08-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAPERA. 1 extracted
norma 1552/1995 1995-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 1544/1995 1995-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de espaço público no Povoado de Lapa do Espírito Santo - Parque Artur Lima. 1 extracted
norma 1546/1995 1995-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABOQUINHA DO MORRO. 1 extracted
norma 1547/1995 1995-07-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.508, DE 20/10/94. 1 extracted
norma 1548/1995 1995-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOINHA. 1 extracted
norma 1549/1995 1995-07-10 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1543/1995 1995-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 1542/1995 1995-06-09 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/1995 1995-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. POVOADO DO RETIRO. 1 extracted
norma 1540/1995 1995-05-08 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES. 1 extracted
norma 1537/1995 1995-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE LAPA DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1538/1995 1995-04-07 Lei Ordinária DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELOS PODERES MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 1539/1995 1995-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BURITI DO MEIO. 1 extracted
norma 1527/1995 1995-02-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE MÃES E JOVENS DOS PEREIROS E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1525/1994 1994-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. COMUNIDADE DE AGRESTE, DISTRITO DO MORRO. 1 extracted
norma 1526/1994 1994-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. COMUNIDADE DE CANABRAVA. 1 extracted
norma 1523/1994 1994-12-19 Lei Ordinária CRIA O DISTRITO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1524/1994 1994-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 1522/1994 1994-12-16 Lei Ordinária CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E ISENÇÃO DE IMPOSTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTIPULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1520/1994 1994-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995. 1 extracted
norma 1521/1994 1994-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1.995 A 1.997. 1 extracted
norma 1518/1994 1994-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PROMAICA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1519/1994 1994-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE. COMUNIDADE DE ARROZAL. 1 extracted
norma 1516/1994 1994-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 1517/1994 1994-11-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAPA MEL. 1 extracted
norma 1515/1994 1994-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BENFEITORIA, EFETUAR SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/1994 1994-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. SOCIEDADE BENEFICENTE FEMININA - S.B.F. 1 extracted
norma 1514/1994 1994-11-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHOS D'ÁGUA E PERDIZ. 1 extracted
norma 1512/1994 1994-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. COMUNIDADE PAU D'ÓLEO. 1 extracted
norma 1510/1994 1994-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do hospital no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado. 1 extracted
norma 1511/1994 1994-10-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona "Associação dos Violeiros de São Francisco". 1 extracted
norma 1509/1994 1994-10-21 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/1994 1994-10-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOCA DO MATO. 1 extracted
norma 1505/1994 1994-09-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DA ILHA VASSORAL DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1506/1994 1994-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E.M. EPAMINONDAS LEITE. 1 extracted
norma 1507/1994 1994-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA DR. MANOEL FERREIRA - CAIC. 1 extracted
norma 1504/1994 1994-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1498/1994 1994-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. MANGAÍ SALOBO. 1 extracted
norma 1499/1994 1994-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. FAZENDA PRIMAVERA. 1 extracted
norma 1500/1994 1994-09-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CAIXA ESCOLAR FELÍCIA ALMEIDA. 1 extracted
norma 1501/1994 1994-09-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU DE CANOAS. 1 extracted
norma 1502/1994 1994-09-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CAMPESTRE CARQUEJO. 1 extracted
norma 1503/1994 1994-09-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CAIXA ESCOLAR BARREIRA DOS ÍNDIOS. 1 extracted
norma 1493/1994 1994-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 1494/1994 1994-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1497/1994 1994-09-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CAIXA ESCOLAR "PROFESSOR RAUL REGINALDO". 1 extracted
norma 1489/1994 1994-09-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CROÁ. 1 extracted
norma 1490/1994 1994-09-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1491/1994 1994-09-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO. 1 extracted