| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1505 / 1994 |
| Date | 1994-09-30 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DA ILHA VASSORAL DO RIO SÃO FRANCISCO. |
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS zmr nº 4505, DE 30 DE SELINHO DE 1994 Declara de utilidade pública a entidade que menciona, O Povo do limicípio de Estado ãe Hinas Gereis, vor seus entantes na Cêmara Municipal, decre tou e eu, em seu nono a seguinte Leii Art, 1º — Pica declarado de ut ilidade pública a er ASSOCI: DO RIO SÃO INCISCO, regulcrmente instituída e zecisl Cartório de Títulos e Do cumentos da Co Ses em contrério, entrando esta Lei em vigor a cublicaçãos Mendo, portanto, a todes as cutoridades a quem O o dessa Lei pertencer, que a cumprem e fam inteiremente como Prefeitura Kunicipsl de São Frencisco(XG), 30 de setembro de 1994 Registrado as fls. nº 23 do livro, dus ns 2 IE nº 1505, DE 30 DE SECaBRO DE 1994 Declara de utilidade pública a entidade que menciona, O Povo do lunicípio de São rcisco, Estado Ge lines Gereis, por seus representantes na Cêmara Municival, decre tou e eu, em seu nose, sanciono a seguinte Lei: Art, 1º — Fica declarado de utilidade pública a ASSOCI: DO RIO SÃO FRANCISCO, ROS DA I regulamente instituída e no Cartório de Títulos e Do curentos da Comarca de São E AXto 2E — as Gisposições em contrério, entrando esta Lei em vigor nº data Ge sua publicaçãos Mando, portanto, a todas es cutoridades a quem O conhecimento e execução BGcssa Lei pertencer, que a cunprem e fa- com cumprir tão inteirarente como nela se contéme Frcfeitura Municipal de São Francisco(xG), 30 de setembro de 1994 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS 1505, DE 30 DE SESIIBRO DE 1994 Declara de utilidade pública a entidade que menciona, o O Povo do Kunicípio de São Francisco, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Cêmara Municipal, decre tou e eu, em seu nono, sanciono a seguinte Lei: idade pública a RIO SÃO FRANCISCO, regulemente instituída e recisirede no Cartório de Títulos e Do À ARA ASSOCIAÇ sições em contrério, licaçãos autoridades a quem O conhecimento e execução dessa Lei pertencer, que a cunprem e fam RUA ' 2 cam cumprir ted inteirazente como nela se contéme Prefeitura Yunicipal de São Frencisco(!G), 30 de setembro de 1994 Registrado às fls. n Sa 23; do livro. AS