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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1656/1996 1996-10-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
norma 1649/1996 1996-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1650/1996 1996-09-30 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/1996 1996-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A WAGNER LEITE DE MAGALHÃES E CIA LTDA. 1 extracted
norma 1643/1996 1996-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público na localidade de Riacho - Escola Municipal Eramilda Carneiro Magalhães (antes Escola Municipal João Mendes de Souza). 1 extracted
norma 1646/1996 1996-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA À LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 1647/1996 1996-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MARTINHO. 1 extracted
norma 1648/1996 1996-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANABRAVA. 1 extracted
norma 1644/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO COM O SR. GERALDO VIEIRA DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1645/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 1.636, DE 14/08/96. 1 extracted
norma 1642/1996 1996-08-27 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1996 1996-08-26 Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 1637/1996 1996-08-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. FRATERNIDADE FEMININA ACÁCIA SANFRANCISCANA. 1 extracted
norma 1638/1996 1996-08-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGEDO. 1 extracted
norma 1639/1996 1996-08-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA TEREZA. 1 extracted
norma 1640/1996 1996-08-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA VICENTINA. 1 extracted
norma 1641/1996 1996-08-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SÃO JUDAS TADEU DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA GAÚCHA. 1 extracted
norma 1636/1996 1996-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE "PAU D'OLEO" E DE "OLHOS D'ÁGUA E PERDIZ". 1 extracted
norma 1631/1996 1996-07-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CANABRAVA-COMUNIDADE DE RIACHINHO. 1 extracted
norma 1632/1996 1996-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1634/1996 1996-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAÇÃO DE CURSOS PRÉ-ESCOLARES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. 1 extracted
norma 1635/1996 1996-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público na Comunidade de Pau D’óleo - Escola Municipal Firmino Victor dos Santos (antes Escola Municipal Santa Marta). 1 extracted
norma 1629/1996 1996-07-02 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.454, DE 19 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
norma 1630/1996 1996-07-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TENDINHA. 1 extracted
norma 1625/1996 1996-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1626/1996 1996-06-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO DE LAPA DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1627/1996 1996-06-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI Nº 1.231, DE 13/05/91, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1628/1996 1996-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO. 1 extracted
norma 1623/1996 1996-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF. 1 extracted
norma 1624/1996 1996-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À "EMPRESA PÁSSARO LIVRE TRANSPORTES E TURISMO LTDA". 1 extracted
norma 1619/1996 1996-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A JURANDIR BARBOSA DE SOUZA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1620/1996 1996-06-10 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE FEMININA. 1 extracted
norma 1621/1996 1996-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Vila Vicentina - Rua Izidia Correia da Cruz (antes Rua A). 1 extracted
norma 1622/1996 1996-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAR E EQUIPAR POÇO ARTESIANO. VILA VARGEM REDONDA. 1 extracted
norma 1618/1996 1996-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RETIRO. 1 extracted
norma 1613/1996 1996-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SOBRADINHO/COMUNIDADE SOBRADINHO. 1 extracted
norma 1614/1996 1996-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ESPORTE CLUBE VICENTINO. 1 extracted
norma 1615/1996 1996-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA HELENA. 1 extracted
norma 1616/1996 1996-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS "JOAQUIM FERREIRA RIBEIRO". 1 extracted
norma 1617/1996 1996-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR TRÊS LOTES DE TERRENO VAGO DO LOTEAMENTO "JOÃO AGUIAR", DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1599/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO QUINZE DE JUNHO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA. 1 extracted
norma 1600/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTOS REIS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARIMBAS. 1 extracted
norma 1601/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA D'ANTA. 1 extracted
norma 1602/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA CATARINA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DAS ARARAS. 1 extracted
norma 1603/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO PEDRA D'ÁGUA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DAS ARARAS. 1 extracted
norma 1604/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DAS ARARAS. 1 extracted
norma 1605/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA IZABEL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DAS ARARAS. 1 extracted
norma 1606/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA CRUZ DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DAS ARARAS. 1 extracted
norma 1607/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO VALE DO RIBEIRÃO DE AREIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA. 1 extracted
norma 1608/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATA GATO. 1 extracted