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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1757/1997 1997-11-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.718/97, DE 26 DE JUNHO DE 1.997. 1 extracted
norma 1754/1997 1997-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO, POR DOAÇÃO, DE ENTIDADE INTERNACIONAL. 1 extracted
norma 1755/1997 1997-11-05 Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1756/1997 1997-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LOTAÇÃO CIRCULAR NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1752/1997 1997-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE MINUTAS DE LOTES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1753/1997 1997-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO - CONSOANTE OS TERMOS DO ART. 106, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1751/1997 1997-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1749/1997 1997-10-17 Lei Ordinária INSTITUI SISTEMA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO SERVIÇO DE TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1750/1997 1997-10-17 Lei Ordinária DECLARA ÁREA INSTITUCIONAL. 1 extracted
norma 1748/1997 1997-10-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM. 1 extracted
norma 1746/1997 1997-10-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGAS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1747/1997 1997-10-15 Lei Ordinária MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 1991 E AS LEIS Nº 1.292/92, 1.312/92, 1.371/93,1.394/93 E 1.463/94. 1 extracted
norma 1744/1997 1997-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A 17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1742/1997 1997-10-02 Lei Ordinária CRIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE BARREIROS DOS ANGICOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1743/1997 1997-10-02 Lei Ordinária Cria escola e denomina prédio público no Bairro São José - Escola Municipal Paulo Freire. 1 extracted
norma 1739/1997 1997-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUIZ DIRETOR DO FÓRUM LOCAL, PARA ALUGAR DEPENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 1741/1997 1997-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E COM A PROMOTORIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1738/1997 1997-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO PARQUE. 1 extracted
norma 1737/1997 1997-09-19 Lei Ordinária MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.458/94 1 extracted
norma 1736/1997 1997-09-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PORTO VELHO. 1 extracted
norma 1734/1997 1997-09-16 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.210/90. 1 extracted
norma 1735/1997 1997-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONCESSÃO DE USO COM TERCEIROS. 1 extracted
norma 1732/1997 1997-09-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO MUSICAL "ANTÔNIO FELIZARDO". 1 extracted
norma 1733/1997 1997-09-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE OLHOS D'ÁGUA DOS PORCOS. 1 extracted
norma 1730/1997 1997-09-02 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.159, DE 08/01/90. 1 extracted
norma 1731/1997 1997-09-02 Lei Ordinária REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.721/97, DE 27/06/97, QUE CRIOU O CARGO DE VIGILANTE DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1726/1997 1997-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESCANSADOR. 1 extracted
norma 1727/1997 1997-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM JESUS. 1 extracted
norma 1728/1997 1997-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VALÉRIO. 1 extracted
norma 1745/1997 1997-08-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A BAIRRO QUE MENCIONA. BAIRRO SÃO LUCAS. 1 extracted
norma 1725/1997 1997-07-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARCIANO PEREIRA MAGALHÃES. 1 extracted
norma 1723/1997 1997-07-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMIGOS DO VELHO CHICO - APAVC. 1 extracted
norma 1722/1997 1997-07-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 1720/1997 1997-06-27 Lei Ordinária ASSEGURA DIREITOS AOS TRABALHADORES CONTRATADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 8º E 9º, III DA LEI Nº 1.231/91. 1 extracted
norma 1721/1997 1997-06-27 Lei Ordinária CRIA O CARGO ISOLADO DE VIGILANTE DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1718/1997 1997-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1719/1997 1997-06-26 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS INATIVOS. 1 extracted
norma 1716/1997 1997-05-28 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1712/1997 1997-05-22 Lei Ordinária CRIA CURSOS PRÉ-ESCOLARES. 1 extracted
norma 1713/1997 1997-05-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA DA FONTE. 1 extracted
norma 1714/1997 1997-05-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE UNIDOS DA GROTA FUNDA. 1 extracted
norma 1715/1997 1997-05-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DOS CALDEIRÕES. 1 extracted
norma 1711/1997 1997-05-19 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A DISTRITO. DISTRITO DE SANTA ISABEL DE MINAS. 1 extracted
norma 1710/1997 1997-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1709/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Modifica artigo da Lei nº 1.467, de 1994, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais. 1 extracted
norma 1708/1997 1997-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Lucas - Rua Professor Edelwis Figueiredo. 1 extracted
norma 1706/1997 1997-04-16 Lei Ordinária TRATA SOBRE A TARIFA DE TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1707/1997 1997-04-16 Lei Ordinária INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1704/1997 1997-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAS. 1 extracted
norma 1703/1997 1997-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO PARA CRIAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA. 1 extracted