br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1806/1998 1998-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. 1 extracted
norma 1807/1998 1998-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1802/1998 1998-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENUNCIAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O IPSEMG. 1 extracted
norma 1803/1998 1998-05-13 Lei Ordinária CRIA UM PLANO ASSISTENCIAL DE EMERGÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1804/1998 1998-05-13 Lei Ordinária INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO PARCIAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PECÚLIO E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1801/1998 1998-05-06 Lei Ordinária CRIA CARGO DE SECRETÁRIO E ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS. 1 extracted
norma 1800/1998 1998-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE MIRABELA, LONTRA, PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, VARZELÂNDIA, SÃO ROMÃO, SÃO JOÃO DA PONTE, BRASÍLIA DE MINAS, UBAÍ E ICARAÍ DE MINAS. 1 extracted
norma 1797/1998 1998-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR DOIS LOTES DO BAIRRO JOÃO AGUIAR, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1805/1998 1998-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sagrada Família - Rua Padre Willibaldo. 1 extracted
norma 1794/1998 1998-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1795/1998 1998-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL DECLARADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NO DECRETO Nº 044, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.997, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PELO VALOR DE R$ 9.897,20 (NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) 1 extracted
norma 1792/1998 1998-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA QUE ESPECIFICA, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. PERMUTAR COM A FIRMA WAGNER LEITE DE MAGALHÃES E CIA LTDA. 1 extracted
norma 1793/1998 1998-03-17 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.626/96. 1 extracted
norma 1791/1998 1998-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR TRÊS LOTES DO BAIRRO JOÃO AGUIAR, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1790/1998 1998-02-26 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA-MG. 1 extracted
norma 1786/1998 1998-02-18 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO DA LEI QUE ENUMERA. ARTIGO 92 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 1.991. 1 extracted
norma 1787/1998 1998-02-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIBEIRO NEVES. 1 extracted
norma 1788/1998 1998-02-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ATLÉTICA DE SÃO FRANCISCO - MG - ACASF. 1 extracted
norma 1789/1998 1998-02-18 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.484/94. 1 extracted
norma 1784/1998 1998-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO - CONSOANTE OS TERMOS DO ARTIGO 106, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1785/1998 1998-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO URBANO À COOPASF. 1 extracted
norma 1782/1998 1998-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1782/1998 1998-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1783/1998 1998-01-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DA BARREIRA DOS ÍNDIOS. 1 extracted
norma 1/1997 1997-12-31 Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. 0 no document
norma 2/1997 1997-12-31 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. 0 no document
norma 1778/1997 1997-12-29 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1.998/2.000. 1 extracted
norma 1779/1997 1997-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 02 (DOIS) LOTES DE TERRENOS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1780/1997 1997-12-29 Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA O PESSOAL EXCEDENTE. 1 extracted
norma 1781/1997 1997-12-29 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. 1 extracted
norma 1773/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1774/1997 1997-12-24 Lei Ordinária CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CANOAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1775/1997 1997-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO JOÃO AGUIAR. 1 extracted
norma 1776/1997 1997-12-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORFIA. 1 extracted
norma 1777/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Lapinha - Rua Cristiano Vieira Costa (antes Rua A), Rua Júlia Ferreira de Oliveira (antes Rua B), Rua Juca Vieira (antes Rua C) e Rua Francisco Vieira Costa (antes Rua D). 1 extracted
norma 1771/1997 1997-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1772/1997 1997-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EM LITÍGIO JUDICIAL. 1 extracted
norma 1767/1997 1997-12-15 Lei Ordinária PROÍBE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DETERMINA O SEU RETORNO AO CARGO EFETIVO ÀS FUNÇÕES DE ORIGEM. 1 extracted
norma 1768/1997 1997-12-15 Lei Ordinária DETERMINA A EXONERAÇÃO DE CONTRATO EM SITUAÇÃO IRREGULAR. 1 extracted
norma 1769/1997 1997-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1770/1997 1997-12-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
norma 1765/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Povoado de Lapa do Espírito Santo - Praça Ademar Cangussú. 1 extracted
norma 1766/1997 1997-12-11 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO ÚNICO AMBOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1.231/91. 1 extracted
norma 1764/1997 1997-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1761/1997 1997-11-26 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.546, DE 10/07/95. 1 extracted
norma 1762/1997 1997-11-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS. 1 extracted
norma 1760/1997 1997-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR TERRENO. CLUBE CARQUEJO. 1 extracted
norma 1759/1997 1997-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Vila Vicentina - Rua Mãe Catarina (antes Rua B). 1 extracted
norma 1758/1997 1997-11-11 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.567 DE 16/10/95. 1 extracted
norma 1763/1997 1997-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Lucas - Rua Nestor Pereira dos Santos (antes Rua P). 1 extracted