| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1783 / 1998 |
| Date | 1998-01-06 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DA BARREIRA DOS ÍNDIOS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO Estado de Munias Gerais LEINº 1.783/98, DE 06 DE JANEIRO DE 1.998. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. A Câmara Municipal de Vereadores em nome do povo do Município de São Francisco decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DA BARREIRA DOS INDIOS, regularmente ibstituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, e Lei em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Francisco, 06 de Janeiro de 1.998. scar tano Neto “ Prefeito Municipal