br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1858/1999 1999-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO. SERRALHERIA SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1855/1999 1999-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1856/1999 1999-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO, POR PERMUTA DO TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO MORRO. 1 extracted
norma 1854/1999 1999-04-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1853/1999 1999-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro dos Funcionários - Rua Maria da Conceição Mendonça, terceira rua paralela à Rua Raul Paixão, com início na Rua Brasília de Minas. 1 extracted
norma 1852/1999 1999-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Funcionários - Rua José Marques de Souza, paralela à Rua Raul Paixão, com início na Rua Brasília de Minas. 1 extracted
norma 1851/1999 1999-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Zezinho Celestino, com início na rodovia MG-402, sentido norte, em loteamento próximo ao Parque de Exposição. 1 extracted
norma 1850/1999 1999-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL VALE DO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1849/1999 1999-02-19 Lei Ordinária INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO ENCONTRO DE FOLIÕES DE REIS DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1846/1999 1999-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DO IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1847/1999 1999-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO TABUADO - GUTA. 1 extracted
norma 1848/1999 1999-02-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "FLOR DE LIZ" 1 extracted
norma 1842/1998 1998-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS. 1 extracted
norma 1843/1998 1998-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1844/1998 1998-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES PARA ATENDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1845/1998 1998-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO QUARTEIRÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARVÃO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1839/1998 1998-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO E NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. 1 extracted
norma 1840/1998 1998-12-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA VARGEM REDONDA. 1 extracted
norma 1841/1998 1998-12-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MARRUAZ. 1 extracted
norma 1827/1998 1998-12-15 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA E PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE IPTU. 1 extracted
norma 1838/1998 1998-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1837/1998 1998-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 1832/1998 1998-12-10 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI. LEI Nº 1.828, DE 27 DE OUTUBRO DE 1.998. 1 extracted
norma 1833/1998 1998-12-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1834/1998 1998-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEDRO. 1 extracted
norma 1835/1998 1998-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1836/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a doar terreno urbano à Associação Musical Antônio Felizardo. 1 extracted
norma 1831/1998 1998-11-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. GRUPO UNIDOS DO TABUADO. 1 extracted
norma 1829/1998 1998-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO. 1 extracted
norma 1830/1998 1998-11-04 Lei Ordinária CONCEDE ABONO NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 1998 AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1825/1998 1998-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES AO SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1826/1998 1998-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Sargento Edmilson, travessa que interliga as ruas Arnaldo Cunha e Astolfo Caetano, paralela à Rua São Romão, sentido Centro. 1 extracted
norma 1828/1998 1998-10-27 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1824/1998 1998-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR VEÍCULOS USADOS. 1 extracted
norma 1823/1998 1998-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÕES DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E CONCESSÃO DE "HABITE-SE" PARA EDIFICAÇÕES DE ATÉ 60,00 M² (SESSENTA METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1822/1998 1998-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUCAS. 1 extracted
norma 1820/1998 1998-09-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUCAS. 1 extracted
norma 1821/1998 1998-09-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARAÍBAS. 1 extracted
norma 1817/1998 1998-09-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ OLAZOR DO AMANHECER. 1 extracted
norma 1818/1998 1998-09-01 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº 1.694, 6º DA LEI 1.208/90 E 3º DA LEI 1.412/93 E CRIA CARGO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1819/1998 1998-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1816/1998 1998-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1815/1998 1998-07-03 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INATIVOS. 1 extracted
norma 1813/1998 1998-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL DECLARADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NO DECRETO Nº 043, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.997, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PELO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 1814/1998 1998-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1812/1998 1998-06-19 Lei Ordinária INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1811/1998 1998-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS A PESSOAS CARENTES DA VILA DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1810/1998 1998-06-04 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1809/1998 1998-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS CONSTANTES DOS LOTEAMENTOS DO CENTRO E DOS BAIRROS BANDEIRANTES E JOÃO AGUIAR. 1 extracted
norma 1808/1998 1998-06-01 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.781, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.997. 1 extracted