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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1957/2000 2000-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE UM CONJUNTO DE MOTOBOMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATA GATO. 1 extracted
norma 1958/2000 2000-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA TEREZA. 1 extracted
norma 1959/2000 2000-12-21 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 1960/2000 2000-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DO POÇO TUBULAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA DO MORRO. 1 extracted
norma 1954/2000 2000-12-15 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.945 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 1953/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.938, DE 28/08/2000. 1 extracted
norma 1950/2000 2000-12-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1951/2000 2000-12-07 Lei Ordinária INCORPORA GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 1952/2000 2000-12-07 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL COM EFEITOS RETROATIVOS. 1 extracted
norma 1948/2000 2000-12-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS EM FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1949/2000 2000-12-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 1947/2000 2000-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, REFERENTE À EXPLORAÇÃO DE LINHAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1945/2000 2000-11-06 Lei Ordinária PROÍBE A VENDA, DOAÇÃO OU PERMUTA DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOTADOS OU NÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1946/2000 2000-11-06 Lei Ordinária PRORROGA O "PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO-DESEMPREGO". 1 extracted
norma 1944/2000 2000-10-20 Lei Ordinária CRIA O PRIMEIRO CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1941/2000 2000-09-26 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2.001. 1 extracted
norma 1942/2000 2000-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1943/2000 2000-09-26 Lei Ordinária CRIA O PRIMEIRO CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SOBRADINHO. 1 extracted
norma 1939/2000 2000-08-29 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1940/2000 2000-08-29 Lei Ordinária CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR. 1 extracted
norma 1938/2000 2000-08-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1935/2000 2000-08-14 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO-DESEMPREGO DO "PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO-DESEMPREGO" CRIADO PELA LEI Nº 1.878, DE 06 DE AGOSTO DE 1999. 1 extracted
norma 1936/2000 2000-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1937/2000 2000-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA. 1 extracted
norma 1933/2000 2000-06-28 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DE SALÁRIOS. 1 extracted
norma 1934/2000 2000-06-28 Lei Ordinária REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 1932/2000 2000-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AOS SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES, OS LOTES DE TERRENOS URBANOS ONDE ENCONTRAM-SE EDIFICADAS AS CASAS POPULARES, SITUADA NAS RUAS RAUL PAIXÃO, HERMITA MENDONÇA, FRANCISCO MENDONÇA, ALDAIR SANTANA, ELPÍDIO CANABRAVA, LEOVEGILDO NARCISO E LOURENÇO DE CARVALHO, DO BAIRRO BANDEIRANTE, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1931/2000 2000-05-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. COMUNIDADE RAINHA DA PAZ. 1 extracted
norma 1929/2000 2000-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA CEDER IMÓVEL EM COMODATO. 1 extracted
norma 1930/2000 2000-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTES URBANOS À ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA. 1 extracted
norma 1928/2000 2000-04-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUCILA. 1 extracted
norma 1923/2000 2000-04-10 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1924/2000 2000-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA DOS CALDEIRÕES. 1 extracted
norma 1925/2000 2000-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Rua Chico de Ciríaco (antes Rua Joviniano Figueiredo). 1 extracted
norma 1926/2000 2000-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE LOTES URBANOS. 1 extracted
norma 1927/2000 2000-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
norma 1922/2000 2000-04-07 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1887/99, QUE CARACTERIZA OS LIMITES DO DISTRITO DE LAPA DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1921/2000 2000-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E A INSTITUIÇÃO DE MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DE IPTU, ISSQN, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1920/2000 2000-03-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHACREAMENTO DO PARQUE. 1 extracted
norma 1918/2000 2000-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO USADO. 1 extracted
norma 1919/2000 2000-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA VICENTINA. 1 extracted
norma 1917/2000 2000-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO QUE ESPECIFICA À PROMOSAÚDE LTDA. 1 extracted
norma 1914/2000 2000-02-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRO NEVES. 1 extracted
norma 1915/2000 2000-02-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1916/2000 2000-02-29 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM EFEITOS RETROATIVOS. 1 extracted
norma 1911/2000 2000-02-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CENTRO RECREATIVO MYLA TOMÁZ. 1 extracted
norma 1912/2000 2000-02-11 Lei Ordinária CEDE O PRÉDIO DA CASEMG SOB A RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1913/2000 2000-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1910/2000 2000-01-07 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 29/06/99, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, NO QUARTEIRÃO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, PARA INSTALAÇÃO DO CAFÉ TÂNIA. 1 extracted
norma 1902/1999 1999-12-13 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AO CLUBE MINEIRO DE PESCADORES. 1 extracted