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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2058/2002 2002-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 41.021,58. 1 extracted
norma 2056/2002 2002-09-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.337,50. 1 extracted
norma 2053/2002 2002-09-12 Lei Ordinária CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2054/2002 2002-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público - Escola Municipal José Vieira da Fonseca (antes Escola Municipal de Arrozal). 1 extracted
norma 2055/2002 2002-09-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RODIADOR. 1 extracted
norma 2052/2002 2002-08-22 Lei Ordinária SUBSTITUI A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º AO 49 DA LEI Nº 1.872, DE 21 DE JUNHO DE 1999 E REVOGA AS ALTERAÇÕES ANTERIORES. 1 extracted
norma 2048/2002 2002-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2049/2002 2002-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2050/2002 2002-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2051/2002 2002-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2046/2002 2002-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2047/2002 2002-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2044/2002 2002-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2045/2002 2002-07-01 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2040/2002 2002-06-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.034, DE 12.04.2002. 1 extracted
norma 2041/2002 2002-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº 1784/01 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2042/2002 2002-06-20 Lei Ordinária CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, A AGENDA 21 LOCAL COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO OS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 1 extracted
norma 2043/2002 2002-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SR. JOÃO DE DEUS MACIEL NOS AUTOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA 535/95 PERANTE A VARA DO TRABALHO DE JANUÁRIA. 1 extracted
norma 2039/2002 2002-06-11 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.812/98 E INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA OS ESTUDANTES NOS LOCAIS DE DIVERSÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 2036/2002 2002-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2037/2002 2002-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2038/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no Povoado de Lapa do Espírito Santo - Praça Ademar Cangussu Júnior (antes Praça Ademar Cangussú). 1 extracted
norma 2035/2002 2002-04-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º - 5º - 6º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL 2.028, DE 11.03.2002. 1 extracted
norma 2034/2002 2002-04-12 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1945, 1954 E 1959 E DETERMINA NOVAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2032/2002 2002-04-11 Lei Ordinária ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO. 1 extracted
norma 2033/2002 2002-04-11 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2031/2002 2002-04-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DAS PORTEIRAS. 1 extracted
norma 2029/2002 2002-03-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 2.009, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001. 1 extracted
norma 2030/2002 2002-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR 162 PADRÕES CEMIG PARA PESSOAS CARENTES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA E VILA DO MORRO. 1 extracted
norma 2028/2002 2002-03-11 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1994/01 E 2012/01 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2026/2002 2002-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A PAGAMENTO DE CRÉDITO A FAVOR DA ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO E PASCOALINO SILVA. 1 extracted
norma 2027/2002 2002-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO MUNICÍPIO ASSINAR CONVÊNIO COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2025/2002 2002-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO MORRO. 1 extracted
norma 2023/2002 2002-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CEIVA. 1 extracted
norma 2024/2002 2002-02-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPÉ. 1 extracted
norma 2020/2002 2002-01-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DA PARTE EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. 1 extracted
norma 2021/2002 2002-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos e salários de provimento efetivo das áreas de administração, operacional e saúde. 1 extracted
norma 2022/2002 2002-01-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 2018/2001 2001-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2019/2001 2001-12-31 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2014/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Rua Gregório Alves Almeida (iniciando na Avenida Perimetral e terminando no Bairro Sobradinho), Bairro São Luiz - Rua Geraldo Vieira Almeida (antes Rua B), Rua A e Rua C. 1 extracted
norma 2015/2001 2001-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES. 1 extracted
norma 2016/2001 2001-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI/CIDADÃO. 1 extracted
norma 2017/2001 2001-12-18 Lei Ordinária CRIA O HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2013/2001 2001-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2012/2001 2001-11-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTI. 4º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1994 DE 11/06/01. 1 extracted
norma 2011/2001 2001-10-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POÇO DA BICA. 1 extracted
norma 2010/2001 2001-10-03 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 1.975 DE 17 DE ABRIL DE 2001. 1 extracted
norma 2008/2001 2001-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DO IPTU, INSTITUIÇÃO DE MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/2001 2001-09-26 Lei Ordinária CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted