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norma nº 2055/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2055 / 2002
Date 2002-09-12
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RODIADOR.
native_id1457

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CEP 39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONA.
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de
São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo e na
forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Ullidade Pública a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES | or DO RODIADOR,
de Títulos e Documentos da
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regularmente instituída e registrada no |
Comarca de São Francisco- MG. +
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Art. 2º - Revogam-se as
vigor na data de sua publicação. NE
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Registre-se. PubliqueçdbP uso
São Epanciigo: 12 de setembro s 2002

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