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norma nº 2011/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2011 / 2001
Date 2001-10-29
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POÇO DA BICA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CEP 39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 2.011, DE 29 DE OUTUBRO DE 2091.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONA.
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, Prefeito
Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do
cargo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a
“ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POÇO DA BICA”, regularmente
instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de
São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará
esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 29 de outubro de 2001.
SEVE NÇ y
PREFEITO MUN

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