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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2108/2003 2003-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CORREÇÃO SALARIAL DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2104/2003 2003-06-10 Lei Ordinária EXTINGUE OS CARGOS DE VICE-DIRETOR I, II, III E CRIA O CARGO ÚNICO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2105/2003 2003-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.974,00. 1 extracted
norma 2106/2003 2003-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.000,00. 1 extracted
norma 2103/2003 2003-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro - Bairro Euclides Vieira da Fonseca (antes Bairro Lapinha). 1 extracted
norma 2102/2003 2003-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CORREÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE DIRETOR I, II, III E DO DIRETOR DI CAIC. 1 extracted
norma 2100/2003 2003-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 2101/2003 2003-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 2099/2003 2003-05-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RETIRO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2098/2003 2003-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2095/2003 2003-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO R$ 27.000,00. 1 extracted
norma 2096/2003 2003-04-10 Lei Ordinária EXTINGUE O CARGO DE REGENTE DE ENSINO I DO QUADRO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES. 1 extracted
norma 2097/2003 2003-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL EM LAPA DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 2093/2003 2003-04-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. GRUPO UNIDO FILHOS DO NOVO CHICO. 1 extracted
norma 2094/2003 2003-04-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO. 1 extracted
norma 2092/2003 2003-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 415.000,00. 1 extracted
norma 2087/2003 2003-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2088/2003 2003-03-24 Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO O SERVIÇO DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2089/2003 2003-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.344,20. 1 extracted
norma 2090/2003 2003-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.000,00. 1 extracted
norma 2091/2003 2003-03-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. GRUPO UNIDO DA VILA VICENTINA. 1 extracted
norma 2086/2003 2003-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 274.000,00. 1 extracted
norma 2082/2003 2003-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro dos Funcionários - Rua Eralina Carneiro Magalhães (antes Rua A), no sentido da Avenida Perimetral à Avenida Brasília de Minas. 1 extracted
norma 2083/2003 2003-02-28 Lei Ordinária REAJUSTA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2084/2003 2003-02-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. GRUPO UNIDO DE CATANDUVA. 1 extracted
norma 2085/2003 2003-02-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 1.747/97 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2081/2003 2003-02-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. NÚCLEO DE PESQUISAS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO - PRESERVAR. 1 extracted
norma 2079/2003 2003-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2080/2003 2003-01-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 2077/2002 2002-12-31 Lei Ordinária ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 2078/2002 2002-12-31 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 8/2002 2002-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre a Instituição de Avaliação de Funcionários da Prefeitura Municipal Durante o Período de Estágio Probatório 1 extracted
norma 2074/2002 2002-12-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.002, DE 18 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2075/2002 2002-12-12 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 2.070 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 2072/2002 2002-12-06 Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2073/2002 2002-12-06 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.067, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.002. 1 extracted
norma 2071/2002 2002-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O IPREMSAF VISANDO O PAGAMENTO DE SEU CRÉDITO JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2070/2002 2002-12-04 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2069/2002 2002-12-03 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.009 DE 26.09.01. CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2067/2002 2002-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2068/2002 2002-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00. 1 extracted
norma 2066/2002 2002-11-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 18 DE JANEIRO DE 2002 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 2065/2002 2002-11-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SOBRADINHO. 1 extracted
norma 2064/2002 2002-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00. 1 extracted
norma 2063/2002 2002-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FADENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2062/2002 2002-10-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 1.657/96. 1 extracted
norma 2059/2002 2002-10-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 2060/2002 2002-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Luiz - Rua Dr. Oséas Pimenta Filho (antes Rua O). 1 extracted
norma 2061/2002 2002-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.790,51. 1 extracted
norma 2057/2002 2002-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.150,00. 1 extracted