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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2207/2005 2005-04-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.976, DE 17 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2204/2005 2005-03-01 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.186 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 2205/2005 2005-03-01 Lei Ordinária CONCEDE ADICIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2206/2005 2005-03-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR. 1 extracted
norma 2198/2005 2005-02-16 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 2199/2005 2005-02-16 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE SÃO FRANCISCO - CONTRANSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2200/2005 2005-02-16 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2202/2005 2005-02-16 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 2.028, DE 11/03/2002 E 2.035 DE 19/04/2002 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2203/2005 2005-02-16 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 23.08.01 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2196/2005 2005-01-28 Lei Ordinária REESTRUTURA A POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2197/2005 2005-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2194/2004 2004-12-30 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2195/2004 2004-12-30 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º NO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL 2.069/02. 1 extracted
norma 9/2004 2004-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações do Município de São Francisco 1 extracted
norma 2190/2004 2004-12-20 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2191/2004 2004-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2192/2004 2004-12-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.889, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999. - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS-SF. 1 extracted
norma 2193/2004 2004-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESPINHEIRO. 1 extracted
norma 2185/2004 2004-12-17 Lei Ordinária ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 2186/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2187/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS LIMITES ENTRE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2188/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2189/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2184/2004 2004-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 417.551,00. 1 extracted
norma 2183/2004 2004-10-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GRANJA PRIMAVERA. 1 extracted
norma 2182/2004 2004-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.853,00. 1 extracted
norma 2181/2004 2004-10-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 2178/2004 2004-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
norma 2179/2004 2004-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PERMUTAR DOIS LOTES DE TERRENO URBANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO POR UMA ÁREA DE TERRENO RURAL LOCALIZADA NO POVOADO DE ANGICAL. 1 extracted
norma 2180/2004 2004-09-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS CAMELÔS DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2176/2004 2004-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2177/2004 2004-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 99.200,00. 1 extracted
norma 2174/2004 2004-09-02 Lei Ordinária INCLUI NOVO PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O BIÊNIO 2004/2005. 1 extracted
norma 2175/2004 2004-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bem imóvel do acervo patrimonial do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, à Associação de Proteção ao Condenado - APAC. 1 extracted
norma 2164/2004 2004-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2173/2004 2004-08-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2170/2004 2004-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 170.000,00. 1 extracted
norma 2171/2004 2004-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 2.045, DE 01.07.02. 1 extracted
norma 2172/2004 2004-08-16 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2167/2004 2004-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 110.400,00. 1 extracted
norma 2168/2004 2004-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 70.000,00. 1 extracted
norma 2169/2004 2004-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 65.000,00. 1 extracted
norma 2166/2004 2004-07-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2165/2004 2004-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 335.086,92. 1 extracted
norma 2163/2004 2004-07-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESGATANDO E PRESERVANDO A CULTURA DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2160/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público na localidade de Vargem de Casa - Unidade Básica de Saúde Vovó Joana. 1 extracted
norma 2161/2004 2004-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2162/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Rua José Mariano da Silva (antes Rua Mestre Joaquim Pinto) e no Bairro Luzia - Rua Adelina Rodrigues de Souza (antes Rua Padre Guerino Lassafá). 1 extracted
norma 2157/2004 2004-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. 1 extracted
norma 2158/2004 2004-06-02 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.144/04, DE 19.02.04. 1 extracted