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norma nº 2181/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2181 / 2004
Date 2004-10-06
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
MINAS GERAIS
Rua Montes Claras nº 243 — Centro — CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-49
LEINº 2.181, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONA.
4 |
|| JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de São
Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo. faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
| Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DOS
FUNCIONÁRIOS, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e
Documentos da Comarca de São Francisco..
Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, entrará esta [ci
em vigor na data de sua publicação.
São Francisco, 06 de outubro de 2004.
N
JOSÉ a! RR
Prefeito Municipal

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