| norma |
2159/2004 |
2004-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM REGALITO E APARECIDA - ACRA. |
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2155/2004 |
2004-05-28 |
Lei Ordinária |
CRIA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. |
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2156/2004 |
2004-05-28 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 2.147 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. |
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2154/2004 |
2004-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de prédio público no Povoado de Mocambo - Unidade Básica de Saúde Gregório Alves Neto. |
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2152/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 2.138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.003. |
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| norma |
2153/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2151/2004 |
2004-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS DE BAIXA RENDA. |
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| norma |
2150/2004 |
2004-04-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO. |
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| norma |
2149/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00. |
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| norma |
2148/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00. |
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| norma |
2147/2004 |
2004-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. |
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| norma |
2146/2004 |
2004-03-01 |
Lei Ordinária |
CRIA DEZ CARGOS DE ZELADOR DE PRÉDIO ESCOLAR NA ÁREA EDUCACIONAL. |
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2144/2004 |
2004-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2145/2004 |
2004-02-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2141/2004 |
2004-02-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. GRUPO UNIDO DA COMUNIDADE DE DESCANSADOR. |
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2142/2004 |
2004-02-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Mirante. |
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| norma |
2143/2004 |
2004-02-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BREJÃO DE OURO. |
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| norma |
2140/2004 |
2004-01-20 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.078 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| norma |
2139/2003 |
2003-12-31 |
Lei Ordinária |
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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| norma |
2138/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG. |
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| norma |
2136/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
Reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais. |
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| norma |
2137/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2134/2003 |
2003-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDINE/MG. |
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| norma |
2135/2003 |
2003-11-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL 82º GRUPO ESCOTEIRO "MONTE CARMELO" DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/MG. |
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| norma |
2131/2003 |
2003-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A PASTORAL DA CRIANÇA. |
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| norma |
2132/2003 |
2003-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BANDEIRANTES. |
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| norma |
2133/2003 |
2003-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
2129/2003 |
2003-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Centro - Rua Direita (antes Rua Floriano Peixoto). |
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2130/2003 |
2003-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA APARECIDA E REGALITO. |
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2127/2003 |
2003-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Funcionários - Rua Antônio Felizardo (antes Rua F). |
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2128/2003 |
2003-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Luiz - Rua Maria Pretinha (antes Rua P). |
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| norma |
2121/2003 |
2003-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.298,32. |
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2122/2003 |
2003-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro dos Funcionários - Rua José Oliveira Cardoso (antes Rua A). |
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| norma |
2123/2003 |
2003-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro dos Funcionários - Rua José Alberto Corrêa (antes Rua C). |
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| norma |
2124/2003 |
2003-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro dos Funcionários - Rua Ildebrando Veloso Colares (antes Rua D). |
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2125/2003 |
2003-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro dos Funcionários - Rua Aristeu Maciel (antes Rua H). |
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2126/2003 |
2003-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Prolongamento de ruas do Bairro Sagrada Família: Rua Padre Guerino Lassafá (até o início da Rua Hermita Mendonça, no Bairro Bandeirante) - Rua Padre Nicolau Ciampoli (até o início da Rua Elpídio Canabrava, no Bairro Bandeirante) - Rua Padre Francisco Roggembuk (até o início da Rua Lourenço de Carvalho, no Bairro Bandeirante). |
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| norma |
2120/2003 |
2003-09-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA. |
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| norma |
2118/2003 |
2003-08-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DA UNIÃO. |
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| norma |
2119/2003 |
2003-08-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ESPORTIVO FUTEBOL CLUBE. |
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| norma |
2113/2003 |
2003-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2114/2003 |
2003-08-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HOMENS E MULHERES DA TERCEIRA IDADE. |
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| norma |
2115/2003 |
2003-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA EDUCACIONAL. PROFESSOR PI - CAE N03. |
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| norma |
2116/2003 |
2003-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. |
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| norma |
2117/2003 |
2003-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00. |
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| norma |
2112/2003 |
2003-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2111/2003 |
2003-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.064.000,00 PARA ATENDER AOS ENCARGOS DA LEI 2069/02. |
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| norma |
2109/2003 |
2003-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2005. |
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| norma |
2110/2003 |
2003-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2107/2003 |
2003-06-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.039/02. |
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