br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2159/2004 2004-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM REGALITO E APARECIDA - ACRA. 1 extracted
norma 2155/2004 2004-05-28 Lei Ordinária CRIA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. 1 extracted
norma 2156/2004 2004-05-28 Lei Ordinária REVOGA A LEI 2.147 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. 1 extracted
norma 2154/2004 2004-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público no Povoado de Mocambo - Unidade Básica de Saúde Gregório Alves Neto. 1 extracted
norma 2152/2004 2004-04-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 2.138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.003. 1 extracted
norma 2153/2004 2004-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2151/2004 2004-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 2150/2004 2004-04-22 Lei Ordinária INSTITUI O PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO. 1 extracted
norma 2149/2004 2004-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00. 1 extracted
norma 2148/2004 2004-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 2147/2004 2004-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. 1 extracted
norma 2146/2004 2004-03-01 Lei Ordinária CRIA DEZ CARGOS DE ZELADOR DE PRÉDIO ESCOLAR NA ÁREA EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 2144/2004 2004-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2145/2004 2004-02-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2141/2004 2004-02-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. GRUPO UNIDO DA COMUNIDADE DE DESCANSADOR. 1 extracted
norma 2142/2004 2004-02-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Mirante. 1 extracted
norma 2143/2004 2004-02-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BREJÃO DE OURO. 1 extracted
norma 2140/2004 2004-01-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.078 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 2139/2003 2003-12-31 Lei Ordinária ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 2138/2003 2003-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG. 1 extracted
norma 2136/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais. 1 extracted
norma 2137/2003 2003-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2134/2003 2003-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDINE/MG. 1 extracted
norma 2135/2003 2003-11-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL 82º GRUPO ESCOTEIRO "MONTE CARMELO" DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/MG. 1 extracted
norma 2131/2003 2003-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A PASTORAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 2132/2003 2003-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BANDEIRANTES. 1 extracted
norma 2133/2003 2003-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 2129/2003 2003-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Centro - Rua Direita (antes Rua Floriano Peixoto). 1 extracted
norma 2130/2003 2003-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA APARECIDA E REGALITO. 1 extracted
norma 2127/2003 2003-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Funcionários - Rua Antônio Felizardo (antes Rua F). 1 extracted
norma 2128/2003 2003-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Luiz - Rua Maria Pretinha (antes Rua P). 1 extracted
norma 2121/2003 2003-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.298,32. 1 extracted
norma 2122/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro dos Funcionários - Rua José Oliveira Cardoso (antes Rua A). 1 extracted
norma 2123/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro dos Funcionários - Rua José Alberto Corrêa (antes Rua C). 1 extracted
norma 2124/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro dos Funcionários - Rua Ildebrando Veloso Colares (antes Rua D). 1 extracted
norma 2125/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro dos Funcionários - Rua Aristeu Maciel (antes Rua H). 1 extracted
norma 2126/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Prolongamento de ruas do Bairro Sagrada Família: Rua Padre Guerino Lassafá (até o início da Rua Hermita Mendonça, no Bairro Bandeirante) - Rua Padre Nicolau Ciampoli (até o início da Rua Elpídio Canabrava, no Bairro Bandeirante) - Rua Padre Francisco Roggembuk (até o início da Rua Lourenço de Carvalho, no Bairro Bandeirante). 1 extracted
norma 2120/2003 2003-09-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA. 1 extracted
norma 2118/2003 2003-08-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DA UNIÃO. 1 extracted
norma 2119/2003 2003-08-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ESPORTIVO FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 2113/2003 2003-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2114/2003 2003-08-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HOMENS E MULHERES DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
norma 2115/2003 2003-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA EDUCACIONAL. PROFESSOR PI - CAE N03. 1 extracted
norma 2116/2003 2003-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 2117/2003 2003-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00. 1 extracted
norma 2112/2003 2003-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2111/2003 2003-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.064.000,00 PARA ATENDER AOS ENCARGOS DA LEI 2069/02. 1 extracted
norma 2109/2003 2003-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2005. 1 extracted
norma 2110/2003 2003-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2107/2003 2003-06-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.039/02. 1 extracted