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norma nº 2145/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2145 / 2004
Date 2004-02-19
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS DE SÃO FRANCISCO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 243 = Centro - CEP 39.300-000 = CNPJ 22.679.153/0001-40
LEI Nº 2.145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004.
Declara de Utilidade Pública a Entidade
que menciona.
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de
São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo
e na forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu,
em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 14º - Fica declarada de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS DE SÃO
FRANCISCO, regularmente instituída e registrada no Cartório de
Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário,
entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 19 de fevereiro de 2004.
JOSÉ E ap
Prefeito Municipal

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