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norma nº 2120/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2120 / 2003
Date 2003-09-03
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA.
native_id1521

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a MINAS GERAIS
ss Rua Montes Claros nº 243 — Centro — CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40
Es PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
LEI Nº 2.120, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de São
Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo e na forma da
Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, regularmente
instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de
São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará
esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
03 de setembro de 2003.

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