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norma nº 2118/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2118 / 2003
Date 2003-08-25
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DA UNIÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 243 - Centro — CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40
LEI Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2003.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de São
Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo e na forma da
Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DA
UNIÃO, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e
Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará
esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 25 de agosto de 2003.
JOSÉ C EMEIDA
Pr Municipal

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