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norma nº 2119/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2119 / 2003
Date 2003-08-25
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ESPORTIVO FUTEBOL CLUBE.
native_id1520

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-NG > Rua Montes Claros nº 243 — Centro — CEP 39.300-009 — CNPJ 22.679.153/0001-40
é E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
$ MINAS GERAIS
LEI Nº 2.119, DE 25 DE AGOSTO DE 2003.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de São
Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo e na forma da
Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o
ESPORTIVO FUTEBOL CLUBE, regularmente instituída e registrada no
Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará
esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 25 de agosto de 2003.
JOSÉ DOS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal

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