| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2119 / 2003 |
| Date | 2003-08-25 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ESPORTIVO FUTEBOL CLUBE. |
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-NG > Rua Montes Claros nº 243 — Centro — CEP 39.300-009 — CNPJ 22.679.153/0001-40 é E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO $ MINAS GERAIS LEI Nº 2.119, DE 25 DE AGOSTO DE 2003. Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo e na forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o ESPORTIVO FUTEBOL CLUBE, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Francisco, 25 de agosto de 2003. JOSÉ DOS DE ALMEIDA Prefeito Municipal