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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2307/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. 1 extracted
norma 2302/2006 2006-05-10 Lei Ordinária ACRESCENTA ART. 20 À LEI MUNICIPAL Nº 2113, DE 20 DE AGOSTO DE 2003. 1 extracted
norma 2303/2006 2006-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR. 1 extracted
norma 2304/2006 2006-05-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 2301/2006 2006-04-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO FALA MENINO. 1 extracted
norma 2298/2006 2006-04-11 Lei Ordinária REESTRUTURA A POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2299/2006 2006-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2300/2006 2006-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público - Biblioteca Pública Municipal Dr. Geraldo Ribas. 1 extracted
norma 12/2006 2006-04-04 Lei Complementar Revoga § 2º do artigo 53 da Lei Complementar nº 5, de 22 de abril de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais 1 extracted
norma 2294/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Francisco - CONSEA. 1 extracted
norma 2295/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO - COMENAC. 1 extracted
norma 2296/2006 2006-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2297/2006 2006-04-04 Lei Ordinária REVOGA OS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/91, QUE DISPÕE SOBRE APOSTILAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2292/2006 2006-03-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 2293/2006 2006-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A INTELIGENCIA EDUCACIONAL DE SISTEMA DE ENSINO - IESDE BRASIL S/A. 1 extracted
norma 2291/2006 2006-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.082,76. 1 extracted
norma 2288/2006 2006-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. 1 extracted
norma 2289/2006 2006-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 2290/2006 2006-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HOMENS E MULHERES DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
norma 2286/2006 2006-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2287/2006 2006-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2284/2006 2006-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O NÚCLEO DE PESQUISAS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO/MG - ONG PRESERVAR. 1 extracted
norma 2285/2006 2006-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES. 1 extracted
norma 2282/2006 2006-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 131.783,78. 1 extracted
norma 2283/2006 2006-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE PESQUISAS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO/MG - ONG PRESERVAR. 1 extracted
norma 2281/2006 2006-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO MATONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2005 2005-12-28 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar 07/96 e institui o novo Código Tributário do Município de São Francisco, Estado Minas Gerais 1 extracted
norma 2275/2005 2005-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2276/2005 2005-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 2277/2005 2005-12-28 Lei Ordinária ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 2278/2005 2005-12-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.088 DE 24 DE MARÇO DE 2003 QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2279/2005 2005-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA TABELA DE SALÁRIOS DA ÁREA DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2280/2005 2005-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2006 - 2009. 1 extracted
norma 2269/2005 2005-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
norma 2270/2005 2005-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E ADESÃO COM A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO VELHO CHICO - CIRVEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2271/2005 2005-12-27 Lei Ordinária ALTERA ANEXO II DA LEI Nº 2.216, DE 30/05/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 2272/2005 2005-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PERMUTAR E DOAR IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 2273/2005 2005-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2274/2005 2005-12-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2194/2004 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2268/2005 2005-12-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS HORTIGRANJEIROS SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 2264/2005 2005-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.800,00. 1 extracted
norma 2265/2005 2005-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 96.000,00. 1 extracted
norma 2266/2005 2005-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2267/2005 2005-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2263/2005 2005-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.900.000,00. 1 extracted
norma 2261/2005 2005-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA TABELA DE SALÁRIOS DAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E OPERACIONAL. 1 extracted
norma 2262/2005 2005-10-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a doar imóvel para o Grupo Unido Filhos do Novo Chico - GRUFINCH 1 extracted
norma 2255/2005 2005-10-14 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2256/2005 2005-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL. 1 extracted
norma 2257/2005 2005-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted