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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2352/2006 2006-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 2353/2006 2006-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEL PARA O IPREMSAF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2354/2006 2006-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO -MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 2355/2006 2006-12-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 2356/2006 2006-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OFICIALIZAR E REGULAMENTAR A FEIRA-LIVRE DE MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2347/2006 2006-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SEMEAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2348/2006 2006-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CALINDÉ. 1 extracted
norma 2349/2006 2006-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EXTINGUIR SASSEM - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E SUBSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG. 1 extracted
norma 2346/2006 2006-12-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2345/2006 2006-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O S SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2343/2006 2006-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO). 1 extracted
norma 2344/2006 2006-11-09 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2342/2006 2006-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO HISTÓRICO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2339/2006 2006-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 2340/2006 2006-10-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE DERIVADOS DE FRUTAS DE CERRADO DE SÃO FRANCISCO/MG. 1 extracted
norma 2341/2006 2006-10-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 2337/2006 2006-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 2338/2006 2006-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2006 2006-10-10 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 12 de 04 de abril de 2006 1 extracted
norma 2336/2006 2006-10-10 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2334/2006 2006-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 2335/2006 2006-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO REFERENTE AO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2330/2006 2006-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES. 1 extracted
norma 2331/2006 2006-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. 1 extracted
norma 2332/2006 2006-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 2333/2006 2006-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E VENDER SEMOVENTES EM HASTA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2326/2006 2006-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.000,00. 1 extracted
norma 2327/2006 2006-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA. 1 extracted
norma 2328/2006 2006-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS. 1 extracted
norma 2329/2006 2006-08-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2325/2006 2006-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.000,00. 1 extracted
norma 2323/2006 2006-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO). 1 extracted
norma 2324/2006 2006-07-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2321/2006 2006-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A SEDESE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
norma 2322/2006 2006-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Ponte Teodomiro Batista Borges, sobre o Córrego Piteiras. 1 extracted
norma 2313/2006 2006-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DO IMÓVEL PREVISTO NA LEI 2.312/2006 DE 07/06/2006. 1 extracted
norma 2314/2006 2006-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2315/2006 2006-06-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.198, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
norma 2316/2006 2006-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS - LSD. 1 extracted
norma 2317/2006 2006-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESPESAS CORRENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 2318/2006 2006-06-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANGICAL DE CIMA. 1 extracted
norma 2319/2006 2006-06-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARRO DE BOI E MOVIMENTOS CULTURAIS DO DISTRITO DE VILA DO MORRO E REGIÃO. 1 extracted
norma 2320/2006 2006-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2311/2006 2006-06-07 Lei Ordinária INSTITUI ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2312/2006 2006-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA PROJETO DA PISCICULTURA. 1 extracted
norma 2309/2006 2006-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2310/2006 2006-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Rua Samuel Toncheff (antes Rua Chico de Ciríaco, antes Rua Joviniano Figueiredo) e Rua Joviniano Figueiredo (antes Rua S). 1 extracted
norma 2308/2006 2006-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2305/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE JUIZ DE FORA. 1 extracted
norma 2306/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PERMUTAR IMÓVEL URBANO. 1 extracted