br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2409/2007 2007-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2398/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Sobradinho - Escola Municipal Constantino Barbosa. 1 extracted
norma 2399/2007 2007-06-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.349 DE 12/12/2006. 1 extracted
norma 2400/2007 2007-06-26 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.333 DE 29 DE AGOSTO DE 2006. 1 extracted
norma 2401/2007 2007-06-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 2402/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sagrada Família - Rua Padre João Otto. 1 extracted
norma 2403/2007 2007-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 2.394 DE 05.06.2007 E, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2404/2007 2007-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO. 1 extracted
norma 2395/2007 2007-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de espaço público - Conjunto de lojas de comerciantes ambulantes Manoelito José Ferreira (Camelódromo), situado contíguo ao Mercado Municipal. 1 extracted
norma 2396/2007 2007-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS - LSD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2397/2007 2007-06-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BOM JARDIM DA PRATA. 1 extracted
norma 2391/2007 2007-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO - COMENAC/SF. 1 extracted
norma 2392/2007 2007-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA PRATEADA. 1 extracted
norma 2393/2007 2007-06-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 2394/2007 2007-06-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
norma 2385/2007 2007-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2386/2007 2007-05-29 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2.373 DE 24 DE ABRIL DE 2007. 1 extracted
norma 2387/2007 2007-05-29 Lei Ordinária RETIFICA O ART. 2º DA LEI 2.375 DE 08/05/2007. 1 extracted
norma 2388/2007 2007-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2389/2007 2007-05-29 Lei Ordinária DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CERÂMICA SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 2390/2007 2007-05-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS ALTINOS. 1 extracted
norma 14/2007 2007-05-22 Lei Complementar Revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 10 de outubro de 2006 1 extracted
norma 2382/2007 2007-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR". 1 extracted
norma 2383/2007 2007-05-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CARITAS PAROQUIAL SÃO JOSÉ DE SÃO FRANCISCO-MG. 1 extracted
norma 2384/2007 2007-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Quebra - Praça dos Pescadores (antes Porto do Quebra). 1 extracted
norma 2378/2007 2007-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR VALOR ARRECADADO NA VENDA DOS BENS MÓVEIS EM LEILÃO PARA PAGAMENTO EXCLUSIVO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. 1 extracted
norma 2379/2007 2007-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ACORDO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 339. 1 extracted
norma 2380/2007 2007-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 2375/2007 2007-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2376/2007 2007-05-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 2377/2007 2007-05-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POSSEIROS DA FAZENDA CAATINGA. 1 extracted
norma 2373/2007 2007-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.000,00. 1 extracted
norma 2374/2007 2007-04-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO RIO SAN DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2371/2007 2007-04-10 Lei Ordinária AUTORIA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RECREATIVO RIO SAN DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2368/2007 2007-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2369/2007 2007-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2370/2007 2007-04-03 Lei Ordinária AUTORIA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2367/2007 2007-03-27 Lei Ordinária MODIFICA A LEI 2028. 1 extracted
norma 2365/2007 2007-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O PARANÁ BANCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2366/2007 2007-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2362/2007 2007-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2363/2007 2007-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 653.400,00. 1 extracted
norma 2364/2007 2007-03-13 Lei Ordinária Estabelece regras para realização de eventos de rodeios e vaquejadas no Município de São Francisco, Minas Gerais. 1 extracted
norma 2361/2007 2007-03-07 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2359/2007 2007-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 2360/2007 2007-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2358/2007 2007-02-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 2357/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEIS PARA A COPASA/MG. 1 extracted
norma 2350/2006 2006-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2351/2006 2006-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2006-2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted