| norma |
2409/2007 |
2007-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2398/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Sobradinho - Escola Municipal Constantino Barbosa. |
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2399/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.349 DE 12/12/2006. |
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| norma |
2400/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.333 DE 29 DE AGOSTO DE 2006. |
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2401/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA. |
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2402/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sagrada Família - Rua Padre João Otto. |
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2403/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 2.394 DE 05.06.2007 E, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2404/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO. |
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2395/2007 |
2007-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de espaço público - Conjunto de lojas de comerciantes ambulantes Manoelito José Ferreira (Camelódromo), situado contíguo ao Mercado Municipal. |
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2396/2007 |
2007-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS - LSD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2397/2007 |
2007-06-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BOM JARDIM DA PRATA. |
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| norma |
2391/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO - COMENAC/SF. |
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2392/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA PRATEADA. |
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2393/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006. |
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| norma |
2394/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
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2385/2007 |
2007-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2386/2007 |
2007-05-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.373 DE 24 DE ABRIL DE 2007. |
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| norma |
2387/2007 |
2007-05-29 |
Lei Ordinária |
RETIFICA O ART. 2º DA LEI 2.375 DE 08/05/2007. |
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| norma |
2388/2007 |
2007-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2389/2007 |
2007-05-29 |
Lei Ordinária |
DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CERÂMICA SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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| norma |
2390/2007 |
2007-05-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS ALTINOS. |
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| norma |
14/2007 |
2007-05-22 |
Lei Complementar |
Revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 10 de outubro de 2006 |
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| norma |
2382/2007 |
2007-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR". |
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| norma |
2383/2007 |
2007-05-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CARITAS PAROQUIAL SÃO JOSÉ DE SÃO FRANCISCO-MG. |
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| norma |
2384/2007 |
2007-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Quebra - Praça dos Pescadores (antes Porto do Quebra). |
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| norma |
2378/2007 |
2007-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR VALOR ARRECADADO NA VENDA DOS BENS MÓVEIS EM LEILÃO PARA PAGAMENTO EXCLUSIVO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. |
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2379/2007 |
2007-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ACORDO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 339. |
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| norma |
2380/2007 |
2007-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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| norma |
2375/2007 |
2007-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. |
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2376/2007 |
2007-05-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006. |
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2377/2007 |
2007-05-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POSSEIROS DA FAZENDA CAATINGA. |
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| norma |
2373/2007 |
2007-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.000,00. |
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2374/2007 |
2007-04-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO RIO SAN DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2371/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RECREATIVO RIO SAN DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2368/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2369/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2370/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2367/2007 |
2007-03-27 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI 2028. |
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| norma |
2365/2007 |
2007-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O PARANÁ BANCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2366/2007 |
2007-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2362/2007 |
2007-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2363/2007 |
2007-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 653.400,00. |
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| norma |
2364/2007 |
2007-03-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece regras para realização de eventos de rodeios e vaquejadas no Município de São Francisco, Minas Gerais. |
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| norma |
2361/2007 |
2007-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO. |
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| norma |
2359/2007 |
2007-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO. |
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| norma |
2360/2007 |
2007-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2358/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006. |
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| norma |
2357/2006 |
2006-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEIS PARA A COPASA/MG. |
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| norma |
2350/2006 |
2006-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2351/2006 |
2006-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2006-2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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