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norma nº 2401/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2401 / 2007
Date 2007-06-26
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA.
native_id1798

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
MINAS GERAIS
TS Rua Montes Claros nº 243 — Centro — CEP 39,300-000 — CNPJ 22.679,153/0001-40 — Fone (38) 3631-1924
LEI Nº 2.401 DE 26 DE JUNHO DE 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONA.
O povo do Município de São Francisco, Estado de
Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, a
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA
regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos
da Comarca de São Francisco.
Art.2º Revogam-se as disposições em contrário,
entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 26 de junho de 2007.
oba da E
es fito, DA ROCHA ÉIMA
/ PREFEITO MUNICIPAL
/
14

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