| norma |
2503/2008 |
2008-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO). |
1 |
extracted
|
| norma |
2501/2008 |
2008-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ADQUIRIR IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2502/2008 |
2008-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O CENTRO EDUCATIVO JANUARENSE LTDA - UNIDADE SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2499/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A ADQUIRIR IMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2500/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO ESPECIAL DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAPERA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2498/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2496/2008 |
2008-08-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BARRAQUEIROS AMBULANTES DE SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2495/2008 |
2008-08-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2493/2008 |
2008-07-28 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009 À 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2494/2008 |
2008-07-28 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009 À 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/2008 |
2008-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2491/2008 |
2008-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A REFERENDAR CONVÊNIO. PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DO DOCENTE - PED. |
1 |
extracted
|
| norma |
2492/2008 |
2008-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A REFERENDAR CONVÊNIO. PROINFÂNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2008 |
2008-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/2008 |
2008-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui o calendário oficial de eventos do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa de São Sebastião (Vila do Morro), Festa de São Sebastião (Lapa do Espírito Santo), Carnaval de época, Vaquejada, Cavalgada, Vaquejada Rosalina, Festa de Santo Antônio, Carnaval Temporão, Temporada de Praia, Cavalgada de Santana de Minas, Festa do Carro de Boi, Festa de Nossa Senhora do Parto, Encontro Cultural das Raízes São-franciscanas, Festa de Bom Jesus, Festa de São Vicente, Festa do Milho, Festa da Fava, Aniversário da cidade, Festa da 3ª Idade, Natal da Praça |
1 |
extracted
|
| norma |
2487/2008 |
2008-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2008 |
2008-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Conjunto Habitacional Morada do Sol, no Bairro João Aguiar - Rua Afrânio Souto Paixão, segunda rua paralela à Avenida Perimetral. |
1 |
extracted
|
| norma |
2489/2008 |
2008-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Conjunto Habitacional Morada do Sol, no Bairro João Aguiar - Rua Darcy Magalhães, terceira rua paralela à Avenida Perimetral. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2483/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.233, que reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO). |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.279/2005 E INSTITUI NOVA TABELA SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO A INTEGRAR O PLANO DE CARREIRA DA ÁREA DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2008 |
2008-05-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2008 |
2008-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA TABELA DE SALÁRIOS DAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E OPERACIONAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR OS LOTES CONSTANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2008 QUE NÃO RECEBERAM PROPOSTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.300,00 PARA PAGAMENTO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2472/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.469 QUE AUTORIZA ALTERAÇÃO NO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 97.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2473/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO CABELEIREIRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÃO SALARIAL DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2471/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS - LSD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2470/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2465/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2466/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2375/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
2467/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.419, que trata da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Francisco - COMSEA/SF. |
1 |
extracted
|
| norma |
2468/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DAGOBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2469/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALTERAÇÃO NO PPA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 97.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2463/2008 |
2008-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2464/2008 |
2008-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2457/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.375/2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR , ALTERAR E EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2458/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR O CARGO DE PILOTEIRO DE EMBARCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2459/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALTERAÇÃO NO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 65.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2460/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2461/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2462/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DO SOL - ACOMSOL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2456/2008 |
2008-02-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PELO ÍNDICE INFLACIONÁRIO INPC/IBGE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2454/2008 |
2008-02-08 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.445 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
2455/2008 |
2008-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.800,00. |
1 |
extracted
|