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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2503/2008 2008-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO). 1 extracted
norma 2501/2008 2008-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ADQUIRIR IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2502/2008 2008-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O CENTRO EDUCATIVO JANUARENSE LTDA - UNIDADE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2499/2008 2008-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A ADQUIRIR IMÓVEL. 1 extracted
norma 2500/2008 2008-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO ESPECIAL DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAPERA. 1 extracted
norma 2497/2008 2008-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2498/2008 2008-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2496/2008 2008-08-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BARRAQUEIROS AMBULANTES DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2495/2008 2008-08-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR. 1 extracted
norma 2493/2008 2008-07-28 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009 À 2012. 1 extracted
norma 2494/2008 2008-07-28 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009 À 2012. 1 extracted
norma 2490/2008 2008-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2491/2008 2008-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A REFERENDAR CONVÊNIO. PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DO DOCENTE - PED. 1 extracted
norma 2492/2008 2008-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A REFERENDAR CONVÊNIO. PROINFÂNCIA. 1 extracted
norma 2485/2008 2008-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2486/2008 2008-07-01 Lei Ordinária Institui o calendário oficial de eventos do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa de São Sebastião (Vila do Morro), Festa de São Sebastião (Lapa do Espírito Santo), Carnaval de época, Vaquejada, Cavalgada, Vaquejada Rosalina, Festa de Santo Antônio, Carnaval Temporão, Temporada de Praia, Cavalgada de Santana de Minas, Festa do Carro de Boi, Festa de Nossa Senhora do Parto, Encontro Cultural das Raízes São-franciscanas, Festa de Bom Jesus, Festa de São Vicente, Festa do Milho, Festa da Fava, Aniversário da cidade, Festa da 3ª Idade, Natal da Praça 1 extracted
norma 2487/2008 2008-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2488/2008 2008-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Conjunto Habitacional Morada do Sol, no Bairro João Aguiar - Rua Afrânio Souto Paixão, segunda rua paralela à Avenida Perimetral. 1 extracted
norma 2489/2008 2008-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Conjunto Habitacional Morada do Sol, no Bairro João Aguiar - Rua Darcy Magalhães, terceira rua paralela à Avenida Perimetral. 1 extracted
norma 2481/2008 2008-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2482/2008 2008-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2483/2008 2008-06-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.233, que reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2484/2008 2008-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2480/2008 2008-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO). 1 extracted
norma 2479/2008 2008-05-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2.279/2005 E INSTITUI NOVA TABELA SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO A INTEGRAR O PLANO DE CARREIRA DA ÁREA DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2477/2008 2008-05-20 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 2478/2008 2008-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA TABELA DE SALÁRIOS DAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E OPERACIONAL. 1 extracted
norma 2475/2008 2008-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR OS LOTES CONSTANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2008 QUE NÃO RECEBERAM PROPOSTAS. 1 extracted
norma 2476/2008 2008-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.300,00 PARA PAGAMENTO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2472/2008 2008-04-29 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.469 QUE AUTORIZA ALTERAÇÃO NO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 97.500,00. 1 extracted
norma 2473/2008 2008-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO CABELEIREIRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2474/2008 2008-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÃO SALARIAL DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2471/2008 2008-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS - LSD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2470/2008 2008-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2465/2008 2008-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 2466/2008 2008-04-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2375/2007. 1 extracted
norma 2467/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.419, que trata da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Francisco - COMSEA/SF. 1 extracted
norma 2468/2008 2008-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DAGOBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2469/2008 2008-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA ALTERAÇÃO NO PPA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 97.500,00. 1 extracted
norma 2463/2008 2008-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2464/2008 2008-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2457/2008 2008-03-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.375/2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR , ALTERAR E EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2458/2008 2008-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR O CARGO DE PILOTEIRO DE EMBARCAÇÃO. 1 extracted
norma 2459/2008 2008-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA ALTERAÇÃO NO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 65.500,00. 1 extracted
norma 2460/2008 2008-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. 1 extracted
norma 2461/2008 2008-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 2462/2008 2008-03-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DO SOL - ACOMSOL. 1 extracted
norma 2456/2008 2008-02-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PELO ÍNDICE INFLACIONÁRIO INPC/IBGE. 1 extracted
norma 2454/2008 2008-02-08 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.445 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 2455/2008 2008-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.800,00. 1 extracted