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norma nº 2462/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2462 / 2008
Date 2008-03-04
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DO SOL - ACOMSOL.
native_id1859

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a, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
== 4 MINAS GERAIS
trecho, Rua Montes Claros nº 243 — Centro — CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679,153/0001-40 — Fone (38) 3631-1924
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LEI Nº 2.462 DE 04 DE MARÇO DE 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONA.
O povo do Município de São Francisco, estado de
Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DO SOL —- ACOMSOL,
regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos
da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em
contrário, entrará em vigor esta Lei na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 04 de março de 2008.
4 +
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JOSÉ ANTÔNIO DA R CHA LIMA
/ / PREFEITO MUNICIPAL
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