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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2597/2010 2010-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2598/2010 2010-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TERRENO INSTITUCIONAL E A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2599/2010 2010-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2600/2010 2010-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2595/2010 2010-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2592/2010 2010-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL. 1 extracted
norma 2594/2010 2010-02-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MÃES E JOVENS DA COMUNIDADE DE LAVRINHA 1 extracted
norma 2593/2010 2010-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2009 2009-12-10 Lei Complementar Dispõe sobre o "Programa Minha Casa, Minha Vida" em São Francisco (MG) 1 extracted
norma 2587/2009 2009-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC. 1 extracted
norma 2588/2009 2009-12-10 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS E PARÂMETROS PARA DIGITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2589/2009 2009-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2590/2009 2009-12-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FAMILIARES E USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE SÃO FRANCISCO/MG 1 extracted
norma 2591/2009 2009-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE SAÚDE IBITURUNA. 1 extracted
norma 2584/2009 2009-12-01 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 2585/2009 2009-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANEX S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2586/2009 2009-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013. 1 extracted
norma 2581/2009 2009-11-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.200 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2583/2009 2009-11-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADO NA FAZENDA CAATINGA 1 extracted
norma 2582/2009 2009-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2009 2009-10-26 Resolução Acrescenta o § 4º ao Art. 96 do Regimento Interno (Resolução nº 17/97), dispondo sobre a convocação de suplente para licença para tratamento de saúde do Vereador titular superior a 120 dias. 1 extracted
norma 2579/2009 2009-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 2580/2009 2009-10-20 Lei Ordinária Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Dia do Baru. 1 extracted
norma 2575/2009 2009-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA UTILIZAR DAS PRERROGATIVAS DA LEI Nº 11.960/2009. 1 extracted
norma 2576/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público - CAPS Centro de Atenção Psicossocial Dra. Hélia Gonçalves da Silva. 1 extracted
norma 2577/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Morada do Sol - Rua Ciríaco José dos Reis. 1 extracted
norma 2578/2009 2009-09-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO RESGATANDO A VIDA 1 extracted
norma 2572/2009 2009-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS - LSD. 1 extracted
norma 2573/2009 2009-09-01 Lei Ordinária ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 2.551 DE 23/06/2009. 1 extracted
norma 2569/2009 2009-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL NO QUARTEIRÃO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA ELEONIDES ALMEIDA NERY - ME. 1 extracted
norma 2570/2009 2009-08-18 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 2571/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festival da Cana do Povoado do Mocambo e Festa de Sant’Ana em Santana de São Francisco (Jiboia/Santana de Minas). 1 extracted
norma 2565/2009 2009-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2566/2009 2009-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS RURAIS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2567/2009 2009-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A COLÔNIA DOS PESCADORES Z3 DE SÃO FRANCISCO-MG. 1 extracted
norma 2568/2009 2009-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ENTIDADE SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 2560/2009 2009-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL. 1 extracted
norma 2563/2009 2009-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR. 1 extracted
norma 2564/2009 2009-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNORTE - FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS. 1 extracted
norma 2574/2009 2009-07-15 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. 1 extracted
norma 2552/2009 2009-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE, VISANDO APOIAR AÇÕES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 2553/2009 2009-06-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.375/2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2554/2009 2009-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PSB - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E DO NASF - NÚCLEO DE APOIO AS EQUIPES DO PSF, FARMÁCIA POPULAR E CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2555/2009 2009-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DAS PORTEIRAS. 1 extracted
norma 2556/2009 2009-06-30 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2557/2009 2009-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR CARGOS. 1 extracted
norma 2558/2009 2009-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2561/2009 2009-06-30 Lei Ordinária REDENOMINA AS RUAS DO BAIRRO JOÃO AGUIAR. 1 extracted
norma 2562/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Milena (limite com o Bairro Bandeirante) - Rua Apolinário Leal Monteiro (antes Rua I), paralela à Rua Aristeu Maciel. 1 extracted
norma 2549/2009 2009-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted