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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3156)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2649/2010 2010-07-27 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2650/2010 2010-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2651/2010 2010-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2646/2010 2010-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2643/2010 2010-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR TERRENO RURAL NO DISTRITO DE SANTANA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2644/2010 2010-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2645/2010 2010-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2642/2010 2010-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2639/2010 2010-06-22 Lei Ordinária REVERTE O IMÓVEL DOADO PELA LEI Nº 2.389/2007, AFETA-O NOVAMENTE, COMO MATADOURO, E AUTORIZA A DOÁ-LO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CAPRINO, OVINO E SUÍNO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2640/2010 2010-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ADVASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2641/2010 2010-06-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/91, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2634/2010 2010-06-15 Lei Ordinária CRIA O DIA DO VOLUNTÁRIO. 1 extracted
norma 2635/2010 2010-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2636/2010 2010-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2637/2010 2010-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2638/2010 2010-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2631/2010 2010-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2632/2010 2010-06-08 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São Francisco, Minas Gerais, a modalidade de licitação Pregão para aquisição de bens e serviços comuns. 1 extracted
norma 2633/2010 2010-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA USO DA PRAÇA DE ESPORTES GERALDO MAGELA. 1 extracted
norma 2628/2010 2010-06-01 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO NO INSTITUTO EDUCACIONAL CORONEL JOSÉ ORTIGA (COLÉGIO TÉCNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2629/2010 2010-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 2630/2010 2010-06-01 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2625/2010 2010-05-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BERIMBAU DOURADO. 1 pending_ocr
norma 2626/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa da Associação Campestre Carqueijo, Festa do Padroeiro dos Pescadores, Festa de Sant’Ana, Dia Nacional do Baru. 1 extracted
norma 2627/2010 2010-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEFAV. 1 extracted
norma 2624/2010 2010-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. 1 pending_ocr
norma 2622/2010 2010-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 pending_ocr
norma 2623/2010 2010-05-12 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPREMSAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2619/2010 2010-05-11 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2620/2010 2010-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A PREVIMIL - PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1 extracted
norma 2621/2010 2010-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2615/2010 2010-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO URBANO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2616/2010 2010-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z.3 DE SÃO FRANCISCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2617/2010 2010-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 pending_ocr
norma 2618/2010 2010-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2611/2010 2010-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIOTEC ENGENHARIA LTDA. 1 extracted
norma 2612/2010 2010-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2613/2010 2010-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Jardim Graziela - Escola Municipal Gizélio Generoso (Escola Municipal de Ensino Fundamental – Anos Finais), situada na Rua Maurício Ribas. 1 extracted
norma 2614/2010 2010-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO. 1 pending_ocr
norma 2609/2010 2010-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 pending_ocr
norma 2610/2010 2010-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 pending_ocr
norma 2607/2010 2010-04-05 Lei Ordinária DISCIPLINA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MPE) E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). 1 extracted
norma 2608/2010 2010-04-05 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São Francisco, Minas Gerais, a modalidade de licitação Pregão para aquisição de bens e serviços comuns. 1 pending_ocr
norma 2603/2010 2010-03-23 Lei Ordinária ALTERA ANEXO I DA LEI 2.478 DE 20/05/2008 E ANEXO I DA LEI 2.479 DE 21/05/2008. 1 extracted
norma 2605/2010 2010-03-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2606/2010 2010-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2604/2010 2010-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2602/2010 2010-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIOTEC ENGENHARIA LTDA. 1 pending_ocr
norma 2601/2010 2010-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2596/2010 2010-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE, VISANDO APOIAR AÇÕES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL. 1 extracted