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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3156)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2751/2012 2012-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público - Terminal Rodoviário (mini-rodoviária) Odilon Rodrigues Barbosa. 1 extracted
norma 2746/2012 2012-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2747/2012 2012-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE OU READEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA EDUCAÇÃO ALTERANDO TABELA SALARIAL DA LEI MUNICIPAL DE N.° 2.155 DE 28 DE ABRIL DE 2004 (PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER). 1 extracted
norma 2745/2011 2011-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 2743/2011 2011-12-16 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.673 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2744/2011 2011-12-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 21/2011 2011-12-06 Lei Complementar Revoga Artigos e Altera Anexos da Lei Complementar nº 11 de 28 de Dezembro de 2005 1 extracted
norma 2741/2011 2011-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2742/2011 2011-12-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.678 DE 07 FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2737/2011 2011-11-29 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar imóvel para Igreja Assembleia de Deus Ministério São Francisco 1 extracted
norma 2738/2011 2011-11-29 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.593 DE 29 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2739/2011 2011-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2740/2011 2011-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2735/2011 2011-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2736/2011 2011-11-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CULTURA DE DIFUSÃO VOZ DO MORRO. 1 extracted
norma 2732/2011 2011-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO FALA MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2733/2011 2011-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2734/2011 2011-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS JARDIM REGALITO E APARECIDA - ACRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2730/2011 2011-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2731/2011 2011-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, NA LEI 2.345 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2729/2011 2011-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BERIMBAU DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2011 2011-10-11 Lei Complementar Altera o Art. 106 e o Anexo V da Lei Complementar nº 11/2005, Fixando os Termos de Cobrança do Imposto sobre os Serviços dos Titulares dos Serviços Notariais e Registrais do Município de São Francisco (MG) 1 pending_ocr
norma 2728/2011 2011-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 2727/2011 2011-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS ANTES DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 2724/2011 2011-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2725/2011 2011-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DO VELHO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2726/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Santo Antônio - UBS Unidade Básica de Saúde Letícia Peron Mendes. 1 extracted
norma 2721/2011 2011-09-06 Lei Ordinária ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2722/2011 2011-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2723/2011 2011-09-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.817, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 2716/2011 2011-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702 DE 28 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2717/2011 2011-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO AO NÚCLEO DE PESQUISAS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO/MG - PRESERVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2718/2011 2011-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2719/2011 2011-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2720/2011 2011-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESCANSADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2713/2011 2011-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR. 1 pending_ocr
norma 2714/2011 2011-08-09 Lei Ordinária RATIFICA E AUTORIZA ACORDOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO COM INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 2715/2011 2011-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO E REGIÃO - AESFRE. 1 extracted
norma 2707/2011 2011-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2708/2011 2011-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO/COMENAC/SF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2709/2011 2011-07-29 Lei Ordinária ALTERA ALINEAS DO ARTIGO 15 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2710/2011 2011-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2711/2011 2011-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2712/2011 2011-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2705/2011 2011-07-12 Lei Ordinária ACRESCENTA ARTIGO 8ºA A LEI MUNICIPAL Nº 2.344 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 2706/2011 2011-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2702/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAS IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2703/2011 2011-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUANTO AO APOSTILAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2699/2011 2011-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2700/2011 2011-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARRO DE BOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted