br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3156)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2846/2013 2013-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2839/2013 2013-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBE A ATUALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2840/2013 2013-06-18 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2841/2013 2013-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2842/2013 2013-06-18 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2843/2013 2013-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2844/2013 2013-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2845/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Povoado Retiro - Rua São Francisco, Rua José Alves de Souza, Rua Alvino Ribeiro Neves, Rua Geraldo Ferreira de Souza, Praça Manoel Vieira, Rua Marli Pereira, Rua Daíde Batista Leitão, Rua Luciano Joaquim de Almeida, Rua Idefonso Marques Araújo, Rua Filomeno José Gonçalves, Rua Albino Rodrigues Queiroz, Rua Vicente Cardoso de Lima, Rua José Vieira, Rua Francisco Cardoso, Rua Silvino Nascimento Gaia, Rua José Saraiva R. Silva, Rua Paulo Afonso, Rua Pedro Ribeiro, Rua José Gonçalves de Mendonça, Rua Sady Mainart, Rua Josefino de Oliveira Rosa e Praça Felipe Gomes de Almeida. 1 extracted
norma 2834/2013 2013-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2835/2013 2013-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2836/2013 2013-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2837/2013 2013-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A EMPRESA PÚBLICA ESTATAL, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER-MG, NO VALOR TOTAL DE R$ 39.700,00 (TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA SUBSIDIAR AS DESPESAS DE INVESTIMENTO NO CERCAMENTO E URBANIZAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO FRANCISCO, SOB FORMA DE APOIO SOCIAL, AO AGRICULTOR FAMILIAR LOCAL. 1 extracted
norma 2838/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa dos Hortigranjeiros Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
norma 2826/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão para administração e exploração comercial dos terminais rodoviários de passageiros do Município de São Francisco, Minas Gerais - Terminal Rodoviário Sancho Ribas e Terminal Rodoviário Odilon Rodrigues Barbosa. 1 extracted
norma 2827/2013 2013-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2828/2013 2013-05-28 Lei Ordinária ALTERA TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS E SALÁRIOS ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.674 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2829/2013 2013-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2830/2013 2013-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2831/2013 2013-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2832/2013 2013-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2833/2013 2013-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2825/2013 2013-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2823/2013 2013-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 pending_ocr
norma 2824/2013 2013-05-07 Lei Ordinária CRIA A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO "MUNDO ENCANTADO" DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. 1 extracted
norma 2821/2013 2013-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2822/2013 2013-04-23 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO(A), EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2820/2013 2013-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 pending_ocr
norma 22/2013 2013-04-02 Lei Complementar Dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar nº 14 de 22 de Maio de 2007 1 pending_ocr
norma 2816/2013 2013-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2817/2013 2013-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS EM ATRASO E REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2818/2013 2013-04-02 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788 DE 27 DE AGOSTO DE 2012; QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE LOJAS SITUADAS NO MERCADO MUNICIPAL INDEPENDENTEMENTE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2819/2013 2013-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2813/2013 2013-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL ALEGRIA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2814/2013 2013-03-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.764 DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2815/2013 2013-03-26 Lei Ordinária ALTERA TABELAS DESCRITAS EM LEIS MUNICIPAIS Nº 2.758 DE 27 DE MARÇO DE 2012 E 2.776 DE 26 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-03-05 Resolução Modifica o Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 17/97), alterando o horário das sessões ordinárias para as 19h00. 1 extracted
norma 2812/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - São João na Comunidade de Tabocal e na Comunidade de Alto São João, Festa do Peixe da Comunidade de Boca do Rio/Vila dos Baianos (Distrito do Retiro). 1 extracted
norma 2810/2013 2013-02-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 02 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2811/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro João Aguiar - Unidade Básica de Saúde Dr. José Evangelista de Freitas. 1 extracted
norma 2809/2013 2013-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2808/2013 2013-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG EM PARCELAMENTO PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA 589/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2807/2012 2012-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2805/2012 2012-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG 1 extracted
norma 2806/2012 2012-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO REMUNERADO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2804/2012 2012-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 2803/2012 2012-12-11 Lei Ordinária OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2800/2012 2012-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÍVEIS DE SECRETARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2801/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Desafeta área de 5.096,00 m² (cinco mil e noventa e seis metros quadrados) destinada a praça, situada no Bairro Sagrada Família, no Município de São Francisco, Minas Gerais. 1 extracted
norma 2802/2012 2012-12-04 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.190 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2799/2012 2012-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted