br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3156)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2943/2014 2014-06-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2944/2014 2014-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2945/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Luiz - Rua Edson Gomes da Mata (antes Rua Sebastião Vieira Gusmão, antes Rua D). 1 extracted
norma 2941/2014 2014-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2942/2014 2014-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2940/2014 2014-06-17 Lei Ordinária ACRESCENTA § 1º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.937 DE 27/05/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2938/2014 2014-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 2939/2014 2014-06-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CHACREAMENTO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2936/2014 2014-05-27 Lei Ordinária ALTERA TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814 DE 26 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2937/2014 2014-05-27 Lei Ordinária ALTERA TABELAS DESCRITAS EM LEI MUNICIPAL Nº 2.815 DE 26 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2935/2014 2014-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO GRATUITA, OS IMÓVEIS DESCRITOS PARA PROLONGAMENTO DE VISA PÚBLICAS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2934/2014 2014-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A FEIRA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E ARTESANATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2933/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Povoado de Lapa do Espírito Santo - Rua Adelice Rodrigues Cangussu (antes Rua A) e Rua B. 1 extracted
norma 2931/2014 2014-03-31 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.274, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2932/2014 2014-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - AMAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2928/2014 2014-03-18 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DA MICRORREGIÃO DO ALTO-MÉDIO SÃO FRANCISCO - CIAMESF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2929/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORARIAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2923/2014 2014-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2924/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2925/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO/MG - AJESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2926/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO/MG - AJESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2927/2014 2014-02-25 Lei Ordinária Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa de Nossa Senhora Aparecida. 1 pending_ocr
norma 2922/2014 2014-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OU ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 2921/2014 2014-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO DE ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2920/2014 2014-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-30 Resolução Autoriza o pagamento de função gratificada à servidora que menciona na Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2911/2014 2014-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2912/2014 2014-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2913/2014 2014-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2914/2014 2014-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2915/2014 2014-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2916/2014 2014-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2917/2014 2014-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2918/2014 2014-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2919/2014 2014-01-30 Lei Ordinária CONCEDE COMPENSAÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO/MG. 1 extracted
norma 2900/2013 2013-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2901/2013 2013-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2902/2013 2013-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. 1 pending_ocr
norma 2903/2013 2013-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2904/2013 2013-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2905/2013 2013-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA AFIMINAS - ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DROGA REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2906/2013 2013-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2907/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.524, de 27 de fevereiro de 2009, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bem imóvel destinado à construção de prédio escolar para a Escola Estadual Everardo Gonçalves Botelho, no Bairro Jardim Milena, à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2908/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Povoado de Lapa do Espírito Santo - Avenida Inocêncio Cangussu, Rua Júlia Dantas Cangussu, Rua A, Rua Diomar Cangussu, Rua Luiz Gonçalves de Almeida, Rua Ana Neres, Rua Gentil Fernandes de Souza, Rua Valmique Dias Gangussu, Rua Carolino Gonçalves dos Santos, Rua Domingos Gonçalves dos Santos, Rua João Alves, Rua Olimpio Ribeiro, Rua Newton Gangussu, Rua Tertuliano Cangussu, Rua Lissinha Cangussu e Praça Ademar Cangussu Júnior. 1 extracted
norma 2909/2013 2013-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2014 - 2017. 1 extracted
norma 2910/2013 2013-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 pending_ocr
norma 2898/2013 2013-12-17 Lei Ordinária DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS LIMITES ENTRE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2899/2013 2013-12-17 Lei Ordinária Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Dia do Presidente de Associação Comunitária e do Conselho Municipal de Produtores Rurais. 1 pending_ocr
norma 14/2013 2013-12-10 Resolução Modifica o Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 17/97), alterando o horário das sessões ordinárias para as 11h00. 1 pending_ocr
norma 2894/2013 2013-12-10 Lei Ordinária DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted