| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2736 / 2011 |
| Date | 2011-11-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CULTURA DE DIFUSÃO VOZ DO MORRO. |
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MINAS GERAIS Rua Montes Claros nº. 243 — Centro — CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40 Fone (38) 3631 — 1617 — 3631 - 2264 á 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO A São Francisco - MG, | LEI Nº. 2.736 DE 22 NOVEMBRO DE 2011. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA O povo do Município de São Francisco, estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Artº - Fica declarada de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO VOZ DO MORRO, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Francisco/MG, 22 de Novembro de 2011. PREFEITO MUNICIPAL