| norma |
2550/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
2551/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO LTDA - COOPASF. |
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2559/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2547/2009 |
2009-06-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS. |
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2548/2009 |
2009-06-16 |
Lei Ordinária |
CRIA A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. |
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| norma |
2544/2009 |
2009-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEFAV. |
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| norma |
2545/2009 |
2009-05-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.429 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. |
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| norma |
2546/2009 |
2009-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2541/2009 |
2009-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2542/2009 |
2009-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O PEQUENO DAVI, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DA ENTIDADE FILANTRÓPICA CRIADA PARA ATENDER CRIANÇA PORTADORA DE ANEMIA FALSIFORME. |
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| norma |
2543/2009 |
2009-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNITEC NOROESTE LTDA. |
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| norma |
2540/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS. |
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| norma |
2536/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL. |
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| norma |
2537/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| norma |
2538/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO |
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| norma |
2539/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.704,00. |
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| norma |
2535/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2531/2009 |
2009-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA E EMATER. |
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| norma |
2532/2009 |
2009-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.477 DE 20 DE MAIO DE 2008. |
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| norma |
2533/2009 |
2009-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2534/2009 |
2009-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Conjunto Habitacional Morada do Sol. |
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| norma |
2529/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A REFERENDAR CONVÊNIO. |
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| norma |
2530/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. |
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| norma |
2528/2009 |
2009-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Rua Manoel Ribeiro de Souza, paralela à Rua Antônio Leite Gangana. |
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| norma |
2527/2009 |
2009-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC. |
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| norma |
2522/2009 |
2009-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRIVADA ABERTA LATINOAMERICANA - UPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2523/2009 |
2009-02-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.375/2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR, ALTERA E EXTIGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2524/2009 |
2009-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bem imóvel situado no Bairro Jardim Milena à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, destinado à construção de prédio escolar para a Escola Estadual Everardo Gonçalves Botelho. |
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| norma |
2525/2009 |
2009-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES. |
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| norma |
2526/2009 |
2009-02-27 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA A POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2520/2009 |
2009-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO. |
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| norma |
2521/2009 |
2009-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 828.388,78. |
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| norma |
2516/2009 |
2009-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.000,00. |
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| norma |
2517/2009 |
2009-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00. |
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| norma |
2518/2009 |
2009-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 75.393,79. |
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| norma |
2519/2009 |
2009-02-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.375/2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIOS DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
1/2009 |
2009-02-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, incluindo a mudança do horário das sessões ordinárias (Art. 163) para as 19h30min. |
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| norma |
2507/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO. |
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| norma |
2508/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2509/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA IMÓVEL. |
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| norma |
2510/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO,SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2511/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO QUE INTEGRA O PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009. |
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| norma |
2512/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS QUE COMPÕEM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009. |
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| norma |
2513/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
2514/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2515/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
CRIA OS DISTRITOS DE RETIRO, SANTANA DE SÃO FRANCISCO E TRAVESSÃO DE MINAS. |
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| norma |
2506/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
MODIFICA CLÁUSULA CONVÊNIO. |
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| norma |
2505/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO MANDATO DO CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
17/2008 |
2008-12-17 |
Lei Complementar |
Regulamenta as funções do vice-prefeito municipal em obediência ao que determina a Lei Orgânica Municipal, art. 130, §1º |
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| norma |
2504/2008 |
2008-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO. FUNDEB |
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