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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2550/2009 2009-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 2551/2009 2009-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO LTDA - COOPASF. 1 extracted
norma 2559/2009 2009-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2547/2009 2009-06-16 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS. 1 extracted
norma 2548/2009 2009-06-16 Lei Ordinária CRIA A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. 1 extracted
norma 2544/2009 2009-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEFAV. 1 extracted
norma 2545/2009 2009-05-26 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.429 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
norma 2546/2009 2009-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2541/2009 2009-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2542/2009 2009-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O PEQUENO DAVI, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DA ENTIDADE FILANTRÓPICA CRIADA PARA ATENDER CRIANÇA PORTADORA DE ANEMIA FALSIFORME. 1 extracted
norma 2543/2009 2009-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNITEC NOROESTE LTDA. 1 extracted
norma 2540/2009 2009-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS. 1 extracted
norma 2536/2009 2009-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL. 1 extracted
norma 2537/2009 2009-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 2538/2009 2009-04-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO 1 extracted
norma 2539/2009 2009-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.704,00. 1 extracted
norma 2535/2009 2009-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2531/2009 2009-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA E EMATER. 1 extracted
norma 2532/2009 2009-03-31 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.477 DE 20 DE MAIO DE 2008. 1 extracted
norma 2533/2009 2009-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2534/2009 2009-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Conjunto Habitacional Morada do Sol. 1 extracted
norma 2529/2009 2009-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A REFERENDAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 2530/2009 2009-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. 1 extracted
norma 2528/2009 2009-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Rua Manoel Ribeiro de Souza, paralela à Rua Antônio Leite Gangana. 1 extracted
norma 2527/2009 2009-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC. 1 extracted
norma 2522/2009 2009-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRIVADA ABERTA LATINOAMERICANA - UPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2523/2009 2009-02-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.375/2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR, ALTERA E EXTIGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2524/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bem imóvel situado no Bairro Jardim Milena à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, destinado à construção de prédio escolar para a Escola Estadual Everardo Gonçalves Botelho. 1 extracted
norma 2525/2009 2009-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES. 1 extracted
norma 2526/2009 2009-02-27 Lei Ordinária REESTRUTURA A POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2520/2009 2009-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO. 1 extracted
norma 2521/2009 2009-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 828.388,78. 1 extracted
norma 2516/2009 2009-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.000,00. 1 extracted
norma 2517/2009 2009-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 2518/2009 2009-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 75.393,79. 1 extracted
norma 2519/2009 2009-02-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.375/2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIOS DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-03 Resolução Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, incluindo a mudança do horário das sessões ordinárias (Art. 163) para as 19h30min. 1 extracted
norma 2507/2008 2008-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO. 1 extracted
norma 2508/2008 2008-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2509/2008 2008-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA IMÓVEL. 1 extracted
norma 2510/2008 2008-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO,SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2511/2008 2008-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO QUE INTEGRA O PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009. 1 extracted
norma 2512/2008 2008-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS QUE COMPÕEM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009. 1 extracted
norma 2513/2008 2008-12-23 Lei Ordinária ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 2514/2008 2008-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2515/2008 2008-12-23 Lei Ordinária CRIA OS DISTRITOS DE RETIRO, SANTANA DE SÃO FRANCISCO E TRAVESSÃO DE MINAS. 1 extracted
norma 2506/2008 2008-12-22 Lei Ordinária MODIFICA CLÁUSULA CONVÊNIO. 1 extracted
norma 2505/2008 2008-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO MANDATO DO CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 17/2008 2008-12-17 Lei Complementar Regulamenta as funções do vice-prefeito municipal em obediência ao que determina a Lei Orgânica Municipal, art. 130, §1º 1 extracted
norma 2504/2008 2008-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO. FUNDEB 1 extracted