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norma nº 2538/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2538 / 2009
Date 2009-04-28
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Es MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 243 - Centro - CEP 39,300-000 - CNPJ 22.679.153/0001-40 — Fone (38) 3631-1924
LEI Nº. 2.538 de 28 DE ABRIL DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE
MENCIONA.
O povo do Município de São Francisco, estado de Minas
Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a
ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO,
regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da
Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 28 de abril de 2009.
Chré fl) ua de (2. Dum
JOSÉ ANTÔNIO DA ROCH LIMÁ
/ PREFEITO MUNICIPAL

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