| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2538 / 2009 |
| Date | 2009-04-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO Es MINAS GERAIS Rua Montes Claros nº 243 - Centro - CEP 39,300-000 - CNPJ 22.679.153/0001-40 — Fone (38) 3631-1924 LEI Nº. 2.538 de 28 DE ABRIL DE 2009. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. O povo do Município de São Francisco, estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Francisco, 28 de abril de 2009. Chré fl) ua de (2. Dum JOSÉ ANTÔNIO DA ROCH LIMÁ / PREFEITO MUNICIPAL