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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2448/2008 2008-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRIVADA ABERTA LATINOAMERICANA - UPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2450/2008 2008-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2451/2008 2008-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2452/2008 2008-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2453/2008 2008-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A BV FINANCEIRA S/A - CFI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/2007 2007-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE DERIVADOS DE FRUTOS DO CERRADO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/2007 2007-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 2448/2007 2007-12-21 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DO SALÁRIO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2445/2007 2007-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 2444/2007 2007-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL. 1 extracted
norma 16/2007 2007-11-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 011/2005 - Código Tributário do Município de São Francisco/MG em seu Anexo IV, item 7, desmembrando os subitens 7.02 e 7.05 em 7.02A, 7.02B, 7.02C; 7.05A e 7.05B, respectivamente, alterando suas alíquotas, revoga a Lei Complementar nº 15, de 01 de outubro de 2007. 1 extracted
norma 2441/2007 2007-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL. 1 extracted
norma 2442/2007 2007-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORAR MELHOR" CRIADO PELO DECRETO Nº 075/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2443/2007 2007-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro São Pedro - Rua Santo Antônio Galvão (antes Rua A), Rua Francisco Renan Ribeiro de Souza (antes Rua B), Rua José Mendes Vieira (antes Rua C), Rua Vereador Derlindo Rodrigues de Aquino (antes Rua D), Rua Vereador Carlos Afonso Paulo (antes Rua F), Rua Vereador Gregório Alves Neto (antes Rua G), Rua José Carlos Mendes de Matos (antes Rua 1), Rua Adálio Pinto Cardoso (antes Rua J), Rua José Alves de Lima (antes Rua K), Rua Aurelino Carlos da Cunha (antes Rua L), Rua Gustavo Patrick Souza Matos (antes Rua M), Rua Vereador Antônio Rodolfo Batista Luz (antes Rua N), Rua Vereador Luiz Ribeiro Mendes (antes Rua O), Rua Pedro Pereira Brito (antes Rua P), Rua Vereador Floriano Gonçalves de Mendonça (antes Rua Q), Rua Francisco Pereira da Silva (antes Rua R), Rua Professora Maria Eunícia Gomes (antes Rua S), Rua Vereador Geraldo Alves Vieira (antes Rua T), Rua Edson Rodrigues Suzart (antes Rua U) e Rua Sebastião Vieira Gusmão (antes Rua V). 1 extracted
norma 2434/2007 2007-11-13 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.424 QUE AUTORIA ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2435/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE DERIVADOS DE FRUTAS DO CERRADO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2436/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2437/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO - COMENAC. 1 extracted
norma 2438/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2439/2007 2007-11-13 Lei Ordinária ALTERA O PPA EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 2440/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO). 1 extracted
norma 2433/2007 2007-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.011.903,90. 1 extracted
norma 2430/2007 2007-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 2431/2007 2007-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A MITRA DIOCESANA DE JANUÁRIA. 1 extracted
norma 2432/2007 2007-10-23 Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted
norma 2429/2007 2007-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PARCELA REMUNERATÓRIA COMPLEMENTAR - PRC. 1 extracted
norma 2427/2007 2007-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de espaço público - Pista de Provas de Motocross Fernando Silvério Costa. 1 extracted
norma 2428/2007 2007-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PARCELA REMUNERATÓRIA COMPLEMENTAR - PRC. 1 extracted
norma 15/2007 2007-10-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 11/2005 Código Tributário do Município de São Francisco (MG) em seu Anexo IV, subitens 7.02 e 7.05, e insere os subitens 7.02 a) e 7.05 a) 1 extracted
norma 2424/2007 2007-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2425/2007 2007-10-01 Lei Ordinária CRIA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG EM PROCEDEREM A COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
norma 2426/2007 2007-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRACA E MUQUEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2422/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Povoado do Morro - Conjunto Habitacional João Alves de Almeida. 1 extracted
norma 2423/2007 2007-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL. 1 extracted
norma 2421/2007 2007-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FAZENDA BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2420/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Conjunto Habitacional São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 2417/2007 2007-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU D'ÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2418/2007 2007-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.500,00. 1 extracted
norma 2419/2007 2007-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.294, de 29 de março de 2006, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Francisco - COMSEA. 1 extracted
norma 2416/2007 2007-08-14 Lei Ordinária DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS ZONAS HABITACIONAIS QUE MENCIONA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2410/2007 2007-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PERMUTAR IMÓVEL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2411/2007 2007-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A PASTORAL DA CRIANÇA DA COMUNIDADE DE BARREIRO DAS CABACEIRAS. 1 extracted
norma 2412/2007 2007-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2413/2007 2007-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2414/2007 2007-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2415/2007 2007-08-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CÂMARA DE DIRIGENTES LOGÍSTICAS DE SÃO FRANCISCO - CDL. 1 extracted
norma 2405/2007 2007-07-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO VELHO CHICO. 1 extracted
norma 2406/2007 2007-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO VELHO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2407/2007 2007-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A EFETUAR PAGAMENTOS DAS MENSALIDADES DOS ALUNOS DO CURSO NORMAL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2408/2007 2007-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR E PROMOVER ALTERAÇÃO SALARIAL NOS PROGRAMAS EMERGENCIAIS DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO. 1 extracted