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norma nº 2594/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2594 / 2010
Date 2010-02-02
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MÃES E JOVENS DA COMUNIDADE DE LAVRINHA
native_id1991

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 243 - Centro — CEP 39.300-000 - CNPJ 22.679,153/0001-40 — Fone (38) 3631-1924
LEI Nº 2.594 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONA.
O povo do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, por
seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome, sanciono
a seguinte lei:
— Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE MÃES E JOVENS DA COMUNIDADE DE LAVRINHA,
regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da
Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará esta Lei
em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 02 de fevereiro de 2010.
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JOSÉ ANTÔNIO DA OGHA LIMA
/ / PREFEITO MUNICIPAL
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