| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2578 / 2009 |
| Date | 2009-09-15 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO RESGATANDO A VIDA |
| native_id | 1975 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO L MINAS GERAIS Sofroso-N6” Rua Montes Claros nº 243 — Centro - CEP 39 300-000 - CNPJ 22.679 153/0001-40 — Fone (38) e 3631-1617 — 3631 - 2264 LEI Nº. 2.578 de 15 DE SETEMBRO DE 2009. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. O povo do Município de São Francisco, estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO RESGATANDO A VIDA, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Francisco, 15 de setembro de 2009. MV JOSE nb ROCHA LIMA PREFEITO MUNICIPAL