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norma nº 2583/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2583 / 2009
Date 2009-11-23
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADO NA FAZENDA CAATINGA
native_id1980

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ce y PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
e de
MINAS GERAIS
à Sloan TG Rua Montes Claros nº 243 - Centro — CEP 39,300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40 — Fone (38) 3631-1924
a
LEI Nº 2.583 de 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONA.
O povo do Município de São Francisco, estado de
Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou
e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
E Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTRES
RURAIS DO P.A SÃO FRANCISCO Il, LOCALIZADO NA FAZENDA
CAATINGA, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos
e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário,
entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 23 de novembro de 2009.
/
/
JOSE ANTÔNIO DA ROGHA MA
"| PREFEITO MUNICIPAL

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