| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2268 / 2005 |
| Date | 2005-12-06 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS HORTIGRANJEIROS SANTA LUZIA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO MINAS GERAIS e SoFancsoo NG) Ruu Montes Claros nº 243 — Centro — CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40 — Fone (38) 3631-1924 1 LEI Nº 2.268, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 DECLARA DE UTILIDADE | PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS HORTIGRANJEIROS SANTA LUZIA. O povo do Município de São Francisco, estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art1iº - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA Ei bs ein agp REA Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Ran 06 de dezembro de 2005 - e Mb da É ba ) SE/ANTÔNIO DA ROCHA LIMA (/ PREFEITO MUNICIPAL