| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2273 / 2005 |
| Date | 2005-12-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| native_id | 1672 |
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MINAS GERAIS E 4 Sa Francisco. MG É Rua Montes Claros nº 243 — Centro - CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40 É 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI Nº 2.273, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 ==iltlT=lll[=[[["["["————— DISPÕE SOBRE PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O povo do Município de São Francisco, estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a aprovar o Plano Decenal Municipal de Educação em anexo e que fica fazendo parte integrante do presente Projeto. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Francisco, 27 de Rar de 2005 bes praia do il di ANTÔNIO DA HA LIMA Fr PREFEITO MUNICIPAL VIVGDDDDDIDIDDOSGSDIGDDDCDDTGLLLHTDHDHLHLTLHLSGSIG ( ( E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ses” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006/2015 São Francisco-MG a ig pI a ui ba Do FS je Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG— CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — email: semeelódig.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER São Francisco — PDME Sumário Apresentação |- Introdução 1.1 Breve histórico do Plano Decenal de Educação de São Francisco. 1.1.1 Contexto Nacional. 1.1.2 Contexto Estadual. 1.1.3 Contexto Municipal 1.2 Pressupostos do Plano 1.2.1 Pressupostos Políticos-Institucionais............... 1.2.2 Pressupostos Conceituais.. 1.2.3 Pressupostos Metodológicos. 1.3 Caracterização do município 1.3.1 Situação geográfica.. 1.3.2 Atividades econômicas 1.3.3 Histórico do municipi 1.3.4 Histórico da Educação Escolar do municipio. 1 — Desenvolvimento 2.1 Diagnóstico Educacional do municípi 2.1.1 Dados Gerais. 2.1.2 Educação Infantil 2.1.3 Ensino Fundame 2.1.4 Ensino Médio.. 2.1.5 Ensino Superior. 2.1.6 Educação de Jovens e Adultos 2.1.7 Educação Especial 2.1.8 Educação tecnológica e Formação profission 2.1.9 Formação e valorização do magistério da Educação Básica. 2.1.10 Financiamento e Gestão. 2.2 Objetivos e Metas 2.2.1 Educação Infantil. 2.2.2 Ensino Fundamental 2.2.3 Ensino Médio... 2.2.4 Ensino Superior... 2.2.5 Educação de Jovens e » Adultos 2.2.6 Educação Especial... as 2.2.7 Educação Tecnológica é e » Formação FRONSSIONA e eecariios doente rEenea 60 Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: semeelídig.com. — e PDRPPPPEPPPDIDITDOTITPDDPDOCEDA PrRPSDDPESP brrrDI o) HM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO mm” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER 2.2.8 Formação e Valorização do Magistério da Educação Básica. 2.2.9 Financiamento e Gestão Il - Mecanismos de acompanhamento e avaliação do PDME IV - Referências bibliográficas V - Equipe de elaboração. VI — Equipe de Redação Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: semeelDig.com. -— PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO o? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “Não se trata mais de ver apenas a cidade como educadora, mas de enxergar o planeta como uma escola permanente.” Moacir Gadotti SÃO FRANCISCO — MINAS GERAIS JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA LIMA Prefeito Municipal CITA o 4 COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO responsável pela elaboração do PDME, instituída pelo(a) Decreto/Portaria nº 155 de 13 de julho de 2005: Preraaraanaaanaa z JOSÉ ADONAI RAMOS DA CRUZ Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Coordenação) MARIA MENDES RAMOS Representante do Poder Legislativo ADENIR ALVES DE SOUZA MARIA DE JESUS PEREIRA Representante do Sindicato dos profissionais da Educação MARIA CELEIDE GOMES BARBOSA ANA MARIA NEVES MENDES Representante da Rede Estadual de Ensino MARIA DE FÁTIMA BOTELHO SUZART ALMEIDA Representante da Rede Municipal de Ensino ELIZENE VIEIRA DE AQUINO Representante da Rede Particular de Ensino AIRTON SILVA VELOSO Representante da Superintendência Regional de Educação MÔNICA ROCHA SOARES ADILSON FERREIRA DE OLIVEIRA WILMA APARECIDA ROCHA LEAL JOSÉ RICARDO MENDES DE AGUIAR Representantes da Secretaria Municipal de Educação Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel, (38) 3631-1817 — e-mail: 3 semeelúdig.com.br | TITETTUT TNT DVRPRRODLLLLLLUTTEo ni! nú a rr, MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTAÇÃO O mundo contemporâneo exige da sociedade suas várias formas de organizações e planejamento. Planejar e mudar a realidade diante do pré- estabelecido, direcionar as suas ações e metas visando objetivos. O trabalho das pessoas. É com este objetivo que O município de São Francisco, através do esforço de seus pares, implanta o Plano Municipal de Educação, vislumbrando por meio deste um sustentáculo de um rumo promissor, em busca de uma educação de qualidade. É um documento que segue um passo inicial na área da educação, baseado em princípios básicos e reais, que aplicado em curso, médio e longo prazo tomará forma mais elaborada depois de praticados os procedimentos que permeiam a educação baseada em uma construção coletiva, privilegiando o conceito da educação para todos como meio de desenvolvimento humano, sustentado no respeito, individualidades, pluralidade e realidade de cada indivíduo, procurando inseri-lo no mundo como um ser tal como é, dotado dos princípios básicos democráticos “Liberdade, Igualdade e Participação”, buscando cumprir os conceitos básicos da educação “aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a viver e a conviver, aprender a ser”. A educação é um processo que requer planejamento, envolvendo todas as esferas institucionais, Estado, enquanto conjunto de organização, sociedade, como um grupo maior, família, escola, indivíduos. O Plano Municipal de Educação elaborado de forma a contemplar uma realidade estabelecida, pensado, implementado e implantado de forma participativa, proporcionará ao povo do município construir uma educação de qualidade. Um governo imbuído de proporcionar políticas públicas de qualidade para O seu povo, requer planejamento de forma participativa, devendo ser desenvolvido através de conceitos amplos, visando implantar ações que vão de encontro com os desejos da sociedade, formada por seres humanos sujeito de direitos e deveres, rodeado por um mundo que necessita da sabedoria humana para continuar sendo um habitat capaz de nos proporcionar a vida. Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — email: semeeldig.com.br | EIITIDDLLLATTA. "ISPSSDSSSSTSSDDD,DDDDDDDISTAIDII e ES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO Be SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pensando dessa forma o Governo Municipal lança esse desafio de planejar a educação no município por 10 (dez) anos, na certeza de estar trilhando por caminhos que vão de encontro aos anseios da população e encontrará neste povo os principais parceiros no intuito de desenvolvê-lo para o bem comum de todos. O relacionamento entre União, Estado e Município será de colaboração e articulação, num quadro de total respeito às respectivas autonomias e prerrogativas, visando um único objetivo, educação de qualidade para todos. 1 INTRODUÇÃO 1.1. BREVE HISTÓRICO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO A elaboração do PMDE marca um momento de suma importância para o município de São Francisco. Sabendo-se que a educação é um dos fatores primordiais na vida do ser humano, esse PMDE, tem uma relevância histórica na vida de todos os cidadãos são-franciscanos, pois se fará grandioso para o desenvolvimento do município, que buscará no período de sua vigência melhorias para a educação estabelecidas pelo mesmo. 1.1.1. Contexto Nacional A instalação da República no Brasil e o surgimento das primeiras idéias de um plano que tratasse da educação para todo o território nacional aconteceram simultaneamente. A medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a educação começava a se impor como condição fundamental para o desenvolvimento do país. Havia grande preocupação com a instrução, nos seus diversos níveis e modalidades. Nas duas primeiras décadas, as Praça do Centenário nº 1.008 - Centro — São Francisco/MG — CEP: 39,300-000 — Tel. (38) 363L1517= camas semeelídig.com. 5 D5SSDILSSDLSBALLLALDDLSDSLDDDDSDLDEDLE LET, e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO e” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO várias reformas educacionais ajudaram no amadurecimento da percepção coletiva da educação como um problema nacional. Em 1932, educadores e intelectuais brasileiros lançaram um manifesto ao povo e ao governo, que ficou conhecido como “Manifesto dos Pioneiros da Educação”. Propunham a reconstrução educacional, “de grande alcance e de vastas proporções [...] um plano com sentido unitário e de bases científicas [...J. O documento teve grande repercussão e motivou uma campanha que resultou na inclusão de um artigo específico na Constituição Brasileira de 16 de julho de 1934 sobre a necessidade de elaboração de um Plano Nacional de Educação. Todas as constituições posteriores, com exceção da Carta de 1937, incorporaram, implícita ou explicitamente, esta idéia e havia, subjacente, o consenso de que o plano devia ser fixado por lei. Esta idéia, entretanto, não se concretizou, apesar das iniciativas tomadas em 1962 e 1967. Somente com a Constituição Federal de 1988, cinquenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo prazo, com força de lei, capaz de conferir estabilidade às iniciativas governamentais na área de educação. Entre 1993 e 1994, após a conferência Mundial de Educação em Jontiem, Tailândia, e por exigência dos documentos resultantes desta conferência foi elaborado o Plano Nacional de Educação para Todos, num amplo processo democrático coordenado pelo MEC. O plano foi aprovado no final do governo Itamar Franco e esquecido pelo governo que o sucedeu. Em 1996, é aprovada a segunda LDBEN — Lei 9.394/96, que insiste na necessidade de elaboração de um plano nacional em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para todos, com duração de dez anos, para reger a educação na Década da Educação. Estabelece, ainda, que a União encaminhe o plano ao Congresso Nacional, um ano após a publicação da citada lei, com diretrizes e metas para todos os níveis e modalidades de ensino. Em fevereiro de 1998, chega à Câmara dos Deputados dois projetos de Lei visando a instituição do Plano Nacional de Educação: O Projeto nº 4.155/98 Praça do Centenário nº 1.008— Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 6 semeelídis com.br — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO apresentado pelo Deputado Ivan Valente e o Projeto nº 4.173/98 apresentado pelo MEC Ao final de um longo processo de discussões, o relator da Comissão de Educação opta por redigir um substantivo, incorporando as contribuições dos dois projetos, que em 14/12/2000 foi aprovado. Em 09 de janeiro de 2001, o Presidente Femando Henrique Cardoso sancionou a Lei 10.172 que institui o Plano Nacional de Educação PNE, e que estabelece a obrigatoriedade dos estados e municípios elaborarem e submeterem à apreciação e aprovação do Poder Legislativo correspondente a proposta de um Plano Decenal próprio. Quatro premissas orientaram a elaboração do PNE: 1. educação como direito de todos; 2. educação como fator de desenvolvimento social e econômico do País; 3. redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e a permanência, com sucesso, na educação pública; 4, democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais. Os objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação são: Elevação do nível de escolaridade da população; Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis e modalidades; Redução de desigualdades sociais e regionais; Democratização da gestão do ensino. Considerando a escassez de recursos, o PNE/01 estabeleceu as seguintes prioridades: a) Garantia do Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos — Ressalva (Educação Fundamental 9 anos). Praça do Centenário nº 1.008 - Centro — São Francisco/MG — CEP: 39,300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: semeekDig.com.br PESDSLLSSSSLLLLLLASLSLLDIDS SIS PSDLTLLLLLLTT PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ficorporando as contribuições dos dois projetos, que em 14/12/2000 foi aprovado. Em 09 de janeiro de 2001, o Presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei 10.172 que institui o Plano Nacional de Educação PNE, e que estabelece a obrigatoriedade dos estados e municipios elaborarem e submeterem à apreciação o aprovação do Poder Legislativo correspondente a proposta de um Plano Decenal próprio. Quatro premissas orientaram a elaboração do PNE: 1. educação como direito de todos; 2. educação como fator de desenvolvimento social e econômico do País; 3. redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e a permanência, com sucesso, na educação pública; 4. democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais. Os objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação são Elevação do nível de escolaridade da população; Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis e modalidades; Redução de desigualdades sociais e regionais; Democratização da gestão do ensino. Considerando a escassez de recursos, o PNE/01 estabeleceu as seguintes prioridades: a) Garantia do Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos — Ressalva (Educação Fundamental 9 anos). b) Garantia de Ensino Fundamental a todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria ou que não o concluíram. + DISLISLLLLLLLLLELLSIDISILDILISISDLIDLLIDSLLTLLIDAES t 3/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ad SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO planejamento como processo democrático, baseado no diálogo e na troca de experiências, a partir dos dados da realidade. Seguindo essa orientação, e com o devido cuidado para que os Planos Municipais não corram o risco de ficar apenas no desejo, como tantos outros, a SEE/MG orientou São Francisco e os demais 852 (oitocentos e cinquenta e dois) municípios mineiros, na elaboração de nossos respectivos planos, oferecendo-nos apoio técnico para a construção democrática e científica do Plano, inclusive através de um “Atlas da Educação de Minas Gerais" elaborado pela Fundação João Pinheiro, contendo todos os dados estatísticos necessários ao diagnóstico da educação municipal. Desse modo, em Minas Gerais, Estado e municípios construímos em bases pactuadas e negociadas e em tempo único os nossos respectivos Planos Decenais de Educação, de forma articulada com o Plano Nacional e de acordo com nossas demandas e vocação histórico-sociais. Os objetivos a serem contemplados pelo Plano Estadual de Educação — PEE/MG já se encontram explicitados no Art. 204 da Constituição Estadual — Ce/89 e são os seguintes: | — erradicação do analfabetismo; H — universalização do atendimento escolar; HI - melhoria da qualidade do ensino; IV — formação para o trabalho; V — promoção humanística, científica e tecnológica. Além destes objetivos, a SEE já anunciou, através, inclusive, de políticas já implementadas, algumas das prioridades do PEE/MG. Entre elas ressaltamos: > a racionalização e modernização da administração do sistema; > a ampliação e melhoria do Ensino Fundamental; > a universalização e melhoria do Ensino Médio; > a adequada atenção a Educação de Jovens e Adultos; > a progressiva ampliação do tempo de permanência na escola; Praça do Centenário nº 1.008 - Centro — São Franeisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 9 semeelídig.com.br ] « ( LASLSLSLSSILSLALLILLLLLLTTUTL IDA, BISLLLLLLLLLLÃAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > a redução das desigualdades sociais e regionais, no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública, com promoção da equidade; > a valorização e formação continuada dos profissionais da educação, > a democratização da gestão do ensino público; > a manutenção de programas existentes e aprovados; » a ouvidoria educacional; > o fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e os municípios. 1.1.3. Contexto Municipal A Lei Orgânica do Município de São Francisco, em seu Art. 234, Parágrafo Único, estabelece... acerca do PME que: “O plano de que trata este artigo poderá ser elaborado em conjunto ou de comum acordo com a rede escolar mantida pelo Estado, na forma estabelecida pela legislação federal”. São Francisco dedica-se a esta empreitada, comprometendo-se, dentro de seus limites — legais, financeiros e técnicos — a cumprir as suas prioridades elencadas. Os objetivos gerais do PDME de São Francisco são os mesmos do Plano Nacional de Educação e os seus objetivos específicos podem ser enunciados a partir dos desafios por ele colocados aos municípios: > ampliação do atendimento e promoção da equidade; > busca da eficiência, melhoria da qualidade da educação e valorização do magistério; > ampliação dos recursos para MDE e acompanhamento e controle social; Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 10 semeclDig.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO Pi SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > descentralização, autonomia da escola e participação da sociedade na gestão educacional. Considerando o estágio de desenvolvimento em que se encontra São Francisco evidenciado pelo seu diagnóstico educacional, as expectativas da sua população e a escassez de recursos apontamos como prioridades: > melhorar o desempenho acadêmico em todos os níveis; > erradicar o analfabetismo; « > valorizar os profissionais da educação; > democratizar a gestão do ensino público; > implantar o ensino de tempo integral; > universalizar a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; modernizar a gestão do Sistema Municipal de Ensino; melhorar a estrutura física das escolas; Vw w envolver a comunidade efetuando sua interação com a escola; Y adequar os currículos escolares, articulando-os, integrando-os e contextualizando-os na promoção da inclusão do aluno na sociedade; Su > preparar os profissionais da educação para implementação da avaliação continua e diagnóstica; T455555555)5SLISSSSSLLLLSLLLLLLODA > adquirir materiais didáticos; > instalar um campus universitário; > adequar número de alunos por sala de aula; > ajudar no transporte, alimentação e hospedagem para profissionais da educação que tenham que deslocar do lugar onde moram; > aumentar as parcerias; > equipar escolar para a educação inclusiva. Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: q semeelúdig.com.br ESSSERSSPSSESS FERIR é 2975454$9$555546455555453545 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Como se percebe este Plano não é um plano da Secretaria Municipal de Educação para a rede municipal. Os objetivos e metas que nele estão fixados são objetivos e metas dos cidadãos e das organizações da sociedade civil existentes no município e dizem respeito à educação de São Francisco, em todos os seus níveis e modalidades de ensino e, não apenas aqueles referentes a sua responsabilidade constitucional de oferta. Este é, um plano de Estado, razão pela qual transcende o atual governo e tem a expectativa de que os próximos governantes cumpram com os compromissos aqui expressos que, sem dúvida, explicitam a vontade de seus cidadãos. Ao ser instituído por lei municipal, este PDME terá as melhores chances políticas de uma execução. Chances essas que serão ampliadas e melhor asseguradas pela criação de uma comissão externa para o seu permanente acompanhamento e avaliação. Neste plano, São Francisco estará fazendo o diagnóstico e traçando objetivos e metas referentes aos seguintes tópicos: 1) Educação Infantil; 2) Ensino Fundamental; 3) Ensino Médio; 4) Educação Superior; 5) Educação de Jovens e Adultos; 6) Educação Especial: 7) Ensino Profissionalizante; 8) Formação e Valorização do Magistério da Educação Básica; 9) Financiamento e Gestão. 1.2. PRESSUPOSTOS DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.2.1. Pressupostos Político-Institucionais Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — emails 12 semeeldigcom.br DISSDLLLLLLLLLLLLASDLDSADADID ALLA LLLLA LENA DADA DO HA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO Sem? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Os marcos político-institucionais responsáveis pela criação do Plano Decenal Municipal de Educação — PMDE são: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 — CF/88 estabelece no seu Art. 214 “fixação, por lei, de um Plano Nacional de Educação, de duração plurianual, visando a articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público”. A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL — LDB/98 — estabelece no seu Art. 9º: “A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”. Art. 10: “os Estados incumbir-se-ão de (...) elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos Municípios”. A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL MG/89 no seu Art. 204 estabelece: “O Plano Estadual de Educação, de duração plurianual, visará à articulação e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, à integração das ações do Poder Público e à adaptação ao plano nacional”. A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO que no seu Art. 234 prescreve: “O Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, referir- se-á ao ensino de primeiro grau e à educação pré-escolar, obrigatoriamente a todos os estabelecimentos de ensino públicos sediados no município”. A LE! FEDERAL 10.172/01 QUE INSTITUI O PNE fez um diagnóstico, dispôs sobre diretrizes, objetivos e metas sobre os seguintes temas: Gestão e o financiamento da educação; Níveis e modalidades de ensino; Formação e valorização do magistério e demais profissionais da educação. Na sua última seção, o PNE dispõe: “Será preciso, de imediato, iniciar a elaboração dos planos estaduais em consonância com este Plano Nacional e, em seguida, dos planos municipais, também coerentes com o plano do respectivo io nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39,300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 13 semeelDig.combr Praça do Cen CDELLLLLLDLLLLLLLLSDILDILDELLSLDIDLLCELDCDDETDDISDISD ( ( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO * | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado. Os três documentos deverão compor um conjunto integrado e articulado. Integrado quanto aos objetivos, prioridades, diretrizes e metas aqui estabelecidas. E articulado nas ações”. COMPROMISSOS INTERNACIONAIS. Além dos instrumentos legais nacionais, ainda constituem pressupostos político-institucionais do PDME, os compromissos internacionais firmados pelo Brasil mais diretamente relacionados à educação, que são os seguintes: a) Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jontiem na Tailândia em 1990; b) Declaração de Cochabamba, dos ministros da educação da América Latina e Caribe, sobre Educação para todos (2000); c) Conferência de Dacar sobre Educação para Todos, promovida pela Unesco, em maio de 2000. Finalmente, constitui marco político-institucional do Município de São Francisco, Decreto Municipal nº 155 de 13 de julho de 2005, que nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, responsáveis pela elaboração do Plano Decenal do Município, o que demonstra o avanço da postura democrática do município, em relação a construção das suas políticas públicas, 1.2.2. Pressupostos Conceituais Educar é tarefa que pressupõe concepções estruturadas e explícitas de homem, mundo, sociedade, escolar, relação professor aluno, método, teoria pedagógica, didática e avaliação. Neste PDME, o que se busca é deixar claro, embora em síntese, concepções que estarão sedimentando comportamentos político-administrativos e político-pedagógicos na construção da política educacional do Município de São Francisco. Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 14 semeckig.com.br (ES LLLLLLLLLLLLLLLLDDLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLTLULLsdsaEs € PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO di SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.2.3. Pressupostos Metodológicos O que se desenvolveu até aqui, embora tratado resumidamente, aponta para a vontade política da atual administração, com vistas a um planejamento democrático dessa função de governo. Sem se restringir a uma atitude técnico-burocrática, o Plano Municipal de Educação de São Francisco, para o período de 2006-2015, construído numa perspectiva democrática de planejamento compreendeu: 1) Criação da Comissão (22/05/2005); 2) Lançamento oficial do PME (maio/2005); 3) Sensibilização da Comunidade (Seminário e reunião com comunidade escolar - 22/06/2005 — e decorrer do trabalho); 4) Realização da 1º reunião da Comissão de elaboração do plano (junho/2005); 5) Elaborar o diagnóstico do município (28/10/2005); 6) Redigir e aprovar a introdução do PME (29/10/2005); 7) Negociação com o Estado (22/11/05); 8) Realização da conferência (30/11/05); 9) Redação final do PME (02/12/05); 10) Tramitação e aprovação pela Câmara Municipal (12/12/05); 11) Implantação, acompanhamento e avaliação do PME (a partir de janeiro/2006). 1.3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO As coordenadas que definirão as vocações da sociedade sãofranciscana, no período de 2006-2015, passam pela demarcação das características físicas, geográficas, demográficas, históricas e sociais do Município. 1.3.1. Situação Geográfica: Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: semeeldig.com.br SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Área: 3.309,9 km2; Ano de Instalação: 1831 (05/11/1831); População Total (2004): 53.693 (30.000 urbana; 23.000 rural) Taxa de urbanização (2000): 54,1% Valor das receitas correntes (2003) (R$ dez/2004): 10.405.470,82 Participação dos gastos em educação nas receitas correntes (2003): 36,12% Habilitação para o critério educação na distribuição do ICMS (Lei Hobin Hood) em 2005: Sim Localização: Mesorregião: Norte de Minas Gerais G Microrregião: Januária Superintendência Regional de Ensino: Januária Região de Planejamento: Norte de Minas Gerais Pólo Regional de Ensino (Sede): Montes Claros Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2000): 0,68 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal — Educação (2000): 0,786 População maior que 10 anos analfabeta: 17,5% Taxa de crescimento anual: 0,5% RELAÇÃO DAS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO So Tipo Nome Localização Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Franeisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 16 semeclDig.com.br y 1bBELLECLLLLLLLLLLEDLLLDLSILDLDLLDLLLLLDLSLLtLLddII e ) LLLLLBLLLLLLLLLLLLLLLLLLELLLADES ( LICELLLELLLLLLLL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolas Municipais Rurais (Ensino Fundamental) Santa Marta João de Barros Reis José Vieira Raposo Antônio Martins Braga Antônio Martins Braga Antônio Martins Braga Bernardino P. de Oliveira Bernardino P. de Oliveira Francisco V. da Costa Francisco V. da Costa Inês Ferreira da Rocha Inês Ferreira da Rocha Inês Ferreira da Rocha Inês Vieira da Rocha João M. de Souza João M. de Souza João M. de Souza Lídia Vieira de Almeida Lídia Vieira de Almeida Lídia Vieira de Almeida Matias de C. Dourado Matias de G. Dourado Matias de C. Dourado Matias de C. Dourado Santa Rita de Cássia Santa Rita de Cássia Santo André Santo André São Simão São Simão Antônio M. Araújo Antônio M. Araúj Antônio M. Araúi Antônio M. Araújo Faz Pau D'Oleo Faz. Retiro do Morro Faz. Barreiro dos Angicos Faz. Furadinho (sede) Buracão (T. vinculada) Santa Maria (T. vinculada) Faz. Cedro do Meio (sede) Rodeador (T. vinculada) Faz. Araçá (sede) Toco Preto (vinculada) Faz, Sitio Novo (sede) Corredor (T. vinculada) Vereda Dantas (T. Vincul.) Tendinha Faz. Riacho (sede) Lagédo (T. vinculada) Porto Velho (T. vinculada) Faz. Prateada (sede) Janipapo (T. vinculada) Porfia (T. vinculada) Faz. Caroba (sedo) Junco (T. vinculada) Lageado (T. vinculada) Pau Canoas (T. vinculada) Faz. Bom. Jd. Prata (sede) Caldeirães (T. vinculada) Furado do Carro (sede) Angical de Cima (T. vinc.) Faz. Vaqueta (sede) Faz. Esperança (T. vincul) Faz, Primavera (sede) Bom Jardim (T. vinculada) São Martinho (T. vinculada) Funil (T. vinculada) Escolas Estaduais Rurais (Ensino Fundamental) nana nam mmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm João José Vieira São José Elpídio Fonseca Epaminondas Leite Joaquim M. dos Santos Passagem Funda Sebastiana P. da Silva Clemência Rodrigues Vargem de Casa Feliciana P. Gonçalves Juventina S. da Silva Antônio C. de Oliveira Maria dos Santos M. Rocha Augusto C. de Oliveira José de Matos Miranda Emestina Dourado Marly de Matos Pereira Fazenda Malobri José F, Guimarães Raimunda da S. Porto Barreira dos Índios Joaquim Vieira Araújo Adão Vieira da Rocha Ademar Cangussu Barra das Lages Joaquim Ribeiro Neves Rural de Barriguda Etelvina Albernaz Santos. mmmnmmanmmmmmmmmnmmmmmmmmmmzssesecesESEERESEEEcIEEEEESESESIEE Faz. Croá Barreiro Cabaceiras Vila do Morro Faz. Vargem Redonda Faz. Canabrava Quilombolas — Buriti Meio Pov. Santana Minas Pov. Mocambo Faz. Vargem de Casa Faz. São Domingos Faz. Muquém Faz. Tamanduá Pov. Alto São João Faz. Novo Horizonte Faz. Tapera Faz. Barreiro Brejo Verde Faz. Malobri Pov. Retiro Faz. Araçá Faz Bom Jd. Da Prata Pov. De Angical Vila São Vicente Pov. Lapa Esp. Santo Faz. Barra das Lages Faz. Canabrava Faz. Barriguda Granja Primavera. Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-00U — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 17 semeelídig.com.br 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER 3 É ) ( PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolas Municipais Urbanas (Ensino Fundamental) M. do Bom Menino M. José D'Ávila Pinto M. Paulo Freire M. São Judas Tadeu M. Ed. Especial Dona Ditinha Escolas Estaduais Urbanas (Ensino Fundamental) E. Mestra Hercilia E. Prof. Raul Reginaldo E. Coelho Neto E. Everardo G. Botelho E. Sagrada Família E. Jacinto de Magalhães E. Dr. Tarcísio Genroso E. Dona Alice Mendonça mommmmmmmmmmm Escolas Municipais Urbanas (Educação Infantil) Creche Pedacinho do Céu Creche Nossa Senhora Aparecida E. M. Mundo Colorido E. M. São Judas Tadeu Centro Educ. Infantil Boca do Rio Pré-escolar Mun. Raio de Sol Pré-escolar Retiro Pré-escolar Vila São Vicente Pré-escolar Vila do Morro Escolas Estaduais Rurais (Ensino Médio) E. E. Sebastiana P. da Siva E. E. José F. Guimarães E. E. Elpídio Fonseca Pov. Santana de Minas Pov. Retiro Vila do Morro Escolas Estaduais Urbanas (Ensino Médio) E. E. Brasiliano Braz E. E. Dona Alice Mendonça E. E. Sagrada Família Escolas Municipais Urbanas (Educação Profissionalizante) Inst, Educacional Cel. José Ortiga Escolas Particulares Urbanas (Ensino Infantil) Colégio Jardim Graziela Colégio Pentágono Escolas Particulares Urbanas (Ensino Fundamental) Colégio Vicente V. de Aquino Colégio Jardim Graziela Colégio Pentágono Escolas Particulares Urbanas (Ensino Médio) Colégio Pentágono Escolas Superiores Particulares Universidade Presidente Antônio Carlos Universidade do Norte do Paraná Escola Superior Estadual Universidade Estadual de Montes Claros 1.3.2. Principais Atividades Econômicas No setor primário, a economia do município de São Francisco é voltada para a agricultura de subsistência. A fruticultura é outra atividade de interesse de pequenos produtores, a fabricação da cachaça e a da farinha são significativas. A pecuária sãofranciscana se realça para o rebanho bovino, confirmando a relevância da atividade para a economia local. Os demais rebanhos são menos expressivos. O Praça do Centenário nº 1.008 - Centro — São Franeisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mails 18 semeelíbig.com.br , IDODLDDELOLLLLLLLLISSDDI)SILLSLLLLLLLLLLSLLTIA A DSSDIBIDSLSILIDALLLLLLLTALLADD h AESTSSSLALLALLLL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO gado bovino com predomínio para leite e corte. A caprinocultura e a apicultura vêm se desenvolvendo no município. O setor secundário caracteriza-se pela presença de poucas indústrias, a grande maioria de micro ou pequeno porte, destacando a produção de pré- moldados de cimento, ramos de marcenaria e serralheria de pequeno porte, confecção de peças íntimas e camisetas, silk-screen e padaria. Destaca-se ainda o beneficiamento de produtos agropecuários, em especial através de alambiques e laticínios, além da fábrica de processamento de óleo de mamona. Na localidade encontram-se vários artesãos que trabalham com madeira, barro, fabricação de violas e gamelas, crochê, tricô e bordado, tendo uma comunidade Quilombola (Buriti do Meio), que se destaca pela produção de cerâmica. No que se refere ao setor de comércio e prestação de serviços, os principais ramos comerciais são voltados para necessidades básicas, como alimentos, vestuário e calçados. Vem sendo registrado incremento no ramo de materiais de construção. Uma atividade considerada como potencial é o turismo ecológico e desportivo em virtude da presença do Rio São Francisco, com atrativos para as praias e a pesca. No entanto, as atividades econômicas locais citadas, poderiam ser mais desenvolvidas, se não fosse a falta de qualificação da mão-de-obra, bem como de incentivos para suas atividades. Percebe-se o grande êxodo rural, devido a profissionais qualificados no campo para ampliar com seus conhecimentos técnicos a produção e o aproveitamento de matérias-primas, diminuindo assim, a movimentação dessa população. No meio urbano as atividades do setor secundário e terciário necessita- se também de profissionais qualificados. Nos dias atuais e vindouros, já se sente a necessidade de ter no município entidades escolares, sobretudo da educação profissionalizante e superior, voltadas para a preparação de profissionais para esses ramos, no intuito de melhoria na qualidade de vida e econômica dessa população. Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 19 semeelídig.com.br SESIIDLLLLLSDSSTNLDDDI € 5555555555 45515555533)39 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.3.3. Histórico do Município O Município de São Francisco está situado na região norte do Estado, na Micro-região de Januária, área mineira da SUDENE, no polígono das secas. Limita-se ao norte com os municípios de Januária, Pedras de Maria da Cruz, ao sul com Icaraí de Minas e Luislândia, a leste com Japonvar e Brasília de Minas, a oeste com Pintópolis e Chapada Gaúcha. Coordenadas: Latitude 15º56'56" — Longitude 44º51'52" oeste. Ó povoamento da área onde hoje se situa São Francisco, ocorreu a partir da segunda metade do século XVII, quando o Coronel Januário Cardoso de Almeida foi encarregado de pacificá-la, estando, então, ocupada pela tribo Guaíba. Deveria também garantir a navegação no Rio São Francisco. No entanto, há registros de que, ainda em 1554, os integrantes da bandeira de Espinosa tinham estado nas terras do atual Município de São Francisco, onde se instalou um posto avançado de ataque aos Guaíbas. Foi Domingos do Prado e Oliveira, proprietário destas terras, que fundou o povoado de Pedras de Cima, no início do século XVIII. Posteriormente, o local passou a chamar-se de Pedras dos Angicos, nome oficializado em 1778 pelo cartógrafo português, José Joaquim da Rocha. A ocupação de toda região banhada pelo Rio São Francisco foi gradativamente se consolidando, com base na criação de gado para abastecimento das áreas de mineração, tendo o estado da Bahia como centro difusor daquele ciclo. A Lei Provincial nº 1356, de 06 de novembro de 1866, criou a paróquia de São José das Pedras dos Angicos, ao passo que a Lei nº 1755, de 30 de março de 1871, transferiu para o povoado a sede do município, antes instalada em São Romão. Tendo sido emancipado em 14 de novembro de 1873, a primeira reunião da Câmara Municipal foi realizada em 12 de junho de 1874. Pela Lei nº 2416, de 05 de O Praça do Centenário nº 1,008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 20 semeelídig com.br 1114113553 4111535339 ( PSSISLLLLLLLLLLLLDSSSDSB SADIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO novembro de 1877, a vila foi elevada à categoria de cidade, com o mesmo nome atual. 1.3.4. Histórico da Educação Escolar do Município Este Plano que hora se apresenta, resulta de uma caminhada histórica feita de lutas, de dificuldades, de limitações, de descontinuidades, de vitórias. Fazendo uma pesquisa sobre a educação do Município de São Francisco, nota-se um grande avanço, apesar do número de pessoas sem instrução e com menos de um ano de estudo, em comparação com a média estadual, ser elevado. Esse avanço pode ser constatado nos últimos anos no aumento de matrículas nas escolas, tanto nos níveis infantil, fundamental, médio, superior e educação de jovens e adultos. Também se faz, devido a conscientização política em investir mais na educação, o que tem causado uma melhoria na estrutura física, pedagógica e humana dos estabelecimentos de ensino. Contudo, os diagnósticos levantados pelos servidores da educação e comunidade escolar para a elaboração desse plano, relatam dificuldades e necessidades que deverão ser superadas no próximo decênio, com estratégias para atingir a finalidade e desenvolver o educando de maneira plena, de preparar-lhe para o exercício de cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (LDB, Art. 221). Il. DESENVOLVIMENTO 2.1. DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL DE SÃO FRANCISCO — MG Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 21 semeelídig.com.br PBLSLBLBLLLLELLLLLOSSISSADLLASTALLLLLILILARLLDADS 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO É SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.1.1 DADOS GERAIS Quadro |. SÃO FRANCISCO/MG - População Estudantil - 2005 POPULAÇÃO ESTUDANTIL DE SÃO FRANCISCO — 2005 1. Educação Infantil 2. Ensino Fundamental FERN Rede Municipal: 3.952 pes sia: poi! Rede Particular: 241 Total: à 1.362 Rede Estadual: 9717 a Total: 13.910 3. Educação Especial 4. Educação de Jovens e Adultos | at | Rede Municipal: 150 | Rede Municipal: s79 Rede Particular: 56 | Rede Particular: - Rede Estadual: | - | Rede Estadual: 283 Total: 211 | Total: 862 l l 5. Ensino Médio 6. Ensino Superior Rede Particular: 2.945 ê Rede Estadual: eg ca na Total: 300 5 TOTAL GERAL DA POPULAÇÃO POR REDE Rede Estadual: 13.001 Rede Municipal: 5.928 Rede Particular: 776 Total: 19.705 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 — INEP Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 22 semeelídig.com.br e PNM) “A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ode SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER , PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO PDME Tabela 01 — São Francisco/MG: Dinâmica da População no período de 2000 a 2005 Projeção da População CEDEPLAR - UFMG 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 População de Dadáos 4.871 | 4781| 4789| 4892| 4962| 5.026| 5.141 BLISLLSLSDULLLSDIS ( População de Dá Baros 2.249| 2.586| 2482] 2362| 2313] 2305| 2.349 População de 6 anos 1.996 | 15382] 1.802] 1.262] 1.200] 11459] 06 População de 7410 aros 5.424 | 5416| 5.369] 5.306| 5.211| 5.099] 4853 População de 4a l4anos 5.645 | 5.550) 5.502) 5.457| 5.426| 5.465] 5.378 População de 45 a 17 anos 4.048| 4142| 4214] 4272) 4206| 4.160) 4.112 População de Ha Dl anos 3.476 | 3.768| 3.876| 3.936| 4067| 4214| 4.287 População de 21 a 24 anos 3.368 | 3.440| 3.735| 4.092| 4495| 4969| 4.988 a População de 25 anos ou 20.956 | 21.165 | 21.374 | 21.589 | 21.812 | 22.232 | 22.810 mais FONTE: Atlas da Educação de Minas Gerais Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP; 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 23 semeelúdig.com.br ” PELODLLLLLLLLLLLLZLSSDSSSD ALL rrereITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 02 — São Francisco/MG: Taxa de Atendimento Escolar do Município por Faixa Etária — 2005 FAIXA ETÁRIA MUNICÍPIO MG 0a3 | 0,008 4a5 0,57 6 0,57 L a 7a1o a is, 11a14 1,02 15a 17 0,62 18a 22 1,84 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP Tabela 03 — São Francisco/MG: Taxa de Escolarização do Município/2005 ESCOLARIZAÇÃO BRUTA | ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA ( NÍVEL - MUNICÍPIO MG MUNICÍPIO MG Creche E E Pré-Escolar Fund. 1º a 4º Fund. 5º a 8º | Médio |) Superior FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP semeelQDig.com.br ASLLLLLLLLLLLLLLLDLISSIDIDDLDDILLLLLLDDIDTT DDD e te Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 24 / COUCE CULULLLLLLLSSOLTLLLLLLLLLLSLLDLLLTLLLLSLA “PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO Sofa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 04 — São Francisco/MG: Zona, Etapa de Ensino, Número de Alunos, Número de Escolas, Relação professor-aluno, Relação professor-turma — 2005, REDE ESTADUAL Relação Nº Nº Prof Aluno ! | Turma p/ | Aluno p/ p/ Prof Escola Turma | Turma Ed. Inf. (0a 3 anos) | - - E É Ê, [ E Ed. Inf. (4e 5 anos) - - - E à Ed. Inf. (0a 3 anos) Ed. Inf. (4e 5 anos) - - - - a E Total Ed. Infantil | - & E Nº Nº Zona Etapa de Ensino Alunos E Escola u [ Ens. Fund. (123 4%) | 2.134 06| 2397] 1167] 3048) 154 Ens. Fund. (5a 8%) | 3.034 08] 2182] 1075) 9527] 18 RL Ens. Fund. (1a 4%) | 2.397 12] 15,98 875| 2283| 1,24 Ens. Fund. (5ºa 8º) | 2.152 09| 1434 733| 3260| 2,00 TotalEns. Fundamental | 9717] 35| 1840 934] 2971] 161 U] Total Ensino Médio | 2.327 03] 2374] 1900| 4082) 1,72 R| TotalEnsinoMédio| 618 03| 16,26 600/ 3433] 211 Total Ensino Médio | 2.945 06| 2165| 1250| 3926] 1,81 U| TotalEduc Básica | 7495] 17| 2064] 1252] 35,18] 1,70 R/ TotalEduc. Básica | 5.167 DA) TAZ 787| 2733] 1,59 [ Total'Geral Educ. Básica | 12.662 41| 1907 980| 3149] 165 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP semeelúdig.com.br Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail; 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 05 — São Francisco/MG: Zona, Etapa de Ensino, Número de Alunos, Número de Escolas, Relação Professor-Aluno, Relação Professor-Turma -2005, REDE MUNICIPAL z Etapa de E M a rr [Ra Bm Mare ona tapa de Ensino uno urma p; uno pi Pp: ira E GanneBs E Seca Prof. Escola Turma | Turma u Ed. Inf. (0a 3 anos) 20 01 20,00 0,50 20,00 1,00 Ed. Inf. (4e 5 anos) | 1.227 05 20,80 a 11,80 20,80 1,05 R | Ed. Int (0a 3 anos) SENTES ã R E E Ed. Inf. (4e 5 anos) | [530] Ê 01 20,0 = E 20,00 1,00 Total Educação Infantil 1.307 | 06 21,08 9,83) 22,15 1,05 tu U Ens. Fund. (1º a 49) 1.787 04 27,65 17,50 25:52 0,98 | Ens. Fund. (52 a 8º) 850 04 2287 6,00 35,40 1,54 R | Ens. Fund. (144) | 1.056 15 17,30 4,07 16,76 | 0,97 Ens. Fund. (5º a 8º) 259 15 23,54 8,00 32,37 1,37 Total Ensino Fundamental | 3.952 19 31,37 6,95 29,93 0,95 | U Ensino Médio - - - - - - RuAR Ensino Médio - - - - - = | Total Ensino Médio - - - - - - U Educ. Básica a = E E Si) E R Educ. Básica -| - - - - - Total Geral Educ. Básica | 5.259| 25| 2797 7,72 2724] 097] FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP Tabela 06 — São Francisco/MG: Evolução da Matrícula, na Educação Básica nas e Redes Municipal e Estadual no período de 1998 a 2005. Nao sda siste ER mieoaias Miinisits EA ar Rae. deli Ens. Fund, Ens. Fund. Ens. Fund. | Ens. Fund. Ensino Ensino | Municipal Municipal | Municipal Estadual Estadual Médio Médio (1º a 4º) 45º aBº) (1ºad) | (5ºaB) Estadual Estadual | 1998 986 2.796 369 7.006 | 5.951 1.153 E 1999 736 2.634 533 6.342 6.491 1.975 - 2000 1.004 2.288 563 5.633 6.292 2.519 - | 2001 1.344 2.768 941 5.096 | 6.015 2.746 = 2002 827| 2.518 1.034 4.794 5.989 2.747 - 2003 1.022 2.849 1.115 4.493 5.962 2.999) — - 2004 970 | 2.955 1.201 4.524 5.667 2.918 - 2005 Areal | 2.843 1.109 4.531 5.186 2.945 - FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP e Atlas d Educação ee Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP; 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 26 semeeldig.com.br CU CELECUCSLILLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLULLLALIS . qeu qa veges SIS SLLALLLLLLLAL 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.1.2 EDUCAÇÃO INFANTIL Tabela 07 — São Francisco/MG: Atendimento da Educação Infantil, nas diferentes Dependências Administrativas — Faixa Etária de O a 3 anos, no período de 1999 a 2005. DEPENDÊNCIAS ESTADUAL PRIVADA MUNICIPAL TOTAL GERAL TURMA/ALUNO T A T A a A E A | li 1999 - - 01 06 03 89 04 és) | E” E RT 2000 - - 01 10 o3 65 04 75 gp a 2001 - - 02 10 04 92 06 102 — Em — ANO 2002 =| - 01 09 02 43 03 Da 2003 - - 01 12 04 74 05 88 | 2004 a R 01 06 04 96 05| 102 2005 - - 01 21 01 20 | 02 EM] FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP e Atlas da Educação Tabela 08 — São Francisco/MG: Atendimento da Educação Infantil, nas diferentes Dependências Administrativas — Faixa Etária de 4 a 6 anos, no período de 199 a 2005 DEPENDÊNCIAS | ESTADUAL PRIVADA MUNICIPAL | TOTAL GERAL TURMA/ALUNO | T | A T A a A TERA 1999 E a 03 20 27| 736 30| 756 2000 Ê E 03 29 37 | 4.004 32 | 1.033 2001 É E 03! 48 56 | 1.344 51| 1.392 ANO | 2002] : E 03 49 31| 82 52| 876 [2003 7 “=| 08| a7| 39] 1022] 50] 1069 2004 : | 08) 74| 43] gmo| 51] 1044 2005 -| Ê 08 94 45 | 1.227 53 | 1.321 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP e Atlas da Educação Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 27 semeelídig.com.br PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER Tabela 09 — São Francisco/MG: Atendimento da Educação Infantil,na Rede Municipal e Relação Professor/Aluno Creche 1º Período | 2º Período | 3º Período | did 0a3 anos 04 anos 05 anos 06 anos chita Alunos 20 282 409 536 1.247 | Professor 01 | 11 15 19 46 Prof./Aluno 0,05 | 0,039 0,037 0,035 0,037 ( RE ooo aaa semeeldig.com.br FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 - INEP Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 28 CESISILLLILLLLLLALLSSIIIIITISIDALLLLLILLLLALLIS SIA ( ( SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.1.3 ENSINO FUNDAMENTAL Tabela 10 — São Francisco/MG: Matrícula por Dependência Administrativa 2002- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 2005 DEPENDÊNCIA ENSINO | | ANO ADMINISTRATIVA ZONA FUNDAMENTAL | Urbana 6.727 | Estadual Rural 4.056 Total 10.783 Urbana 2.307 Municipal Rural 1.245 id Total 3.552 Urbana 122 Particular Rural a Total 122 TOTAL IB 14,457 Urbana 6.628 Estadual Rural 3.827 Total 10.455 Urbana 2.675 Municipal Rural 1.289 anos Total 3.964 Urbana 123 Particular Rural - Total 123 | TOTAL 14.542 Urbana 5.509 Estadua Rural 4.682 Total 10.191 Urbana 2.547 Municipal Rural 1.662 E Total 4.209 Urbana 163 Particular Rural - Total 163 TOTAL 14.563 Urbana 5.168 Estadual Rural 4.549 | Total 9.717 | | Urbana 2.637 | Municipal Rural 1.315 a Total 3.952 Urbana 241 | Particular Rural e Total 241 TOTAL 13.910 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — Resultado Final Censo Escolar 2004 — INEP e Atlas da Educação de Minas Gerais Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: semeelúig.com.br IBSSSLALLALLLLADI C SSSSIL ALLA LLLLD ASS DSI IS à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 9” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 11 — São Francisco/MG: Matrícula por série e Dependência Administrativa Ensino Fundamental 2005 ênci ini i Na %na | Acima E Série Dependência ni db aca Rica Va % acima Municipal | Estadual | Particular | TOTAL | etária | etária | faixa | da faixa qa 755 814 31| 1.600| 864 | 54,00 736 46,00 E 614 943 41| 1.598] 868] 54,32 730 45,68 3º 567 966 27! 1.560 | 941 | 60,32 619 39,68 48 507 1.252 35 | 1.794 | 960] 53,51 834 46,49 sa 341 1.210 22) 1.573 | 696 | 44,25 877 55,75 em 298 1.390 33) 1.721 641 | 37,25 | 1.080 62,75 Têm 241 1.265 | 27 | 1.533] 622] 40,57 911 59,43 [E 210 1.321 24 | 1.555 | 499] 32,09] 1056 67,91 TOTAL 3.533 9.161 240 | 12.934 | 6.091 | 47,09 | 6.843 52,91 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP Tabela 12 — São Francisco/MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (1º a 4º), da Rede Municipal nos últimos seis anos ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Mmmane TI A LTIALEILAMA! A BERTA | | Número 111 [2288 [131 [2768 [122 |2518 | 122 |2849| 123 | 2955123 | 2.843 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP e Resultados Finais do Censo Escolar 2004 e Atlas da Educação de Minas Gerais. Tabela 13 — São Francisco/MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (5º a 8º), da Rede Municipal nos últimos seis anos ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 TurmaiAluno | T| A |TIA T A T AIT A E A Número 73 | 563 / 101 | 941 /113| 1.034 | 113] 1115 | 32] 1.201) 31 | 1.109 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP e Resultados Finais do Censo Escolar 2004 e Atlas da Educação de Minas Gerais. Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 30 semeelídig com.br Pá VE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 14 — São Francisco/MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (13 a 4º), da Rede Estadual nos últimos seis anos MLLLLLLA SALDO ' ( ANO | 2000 2001 2002 2003 | 2004 2005 Menino Tt AI TIMA[TIANIT|/AITIERTGTIA Número 206 | 5.633 197 | 5.096 181 | 4.794 | 177 | 4.493 | 192 | 5.878 175 | 4.531 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP e Resultados Finais do Censo Escolar 2004 e Atlas da Educação de Minas Gerais. Tabela 15 — São Francisco/MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (5º a 8º), da Rede Estadual nos últimos seis anos ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 [TurmalAluno | T/ A[TIJAITIAITIAIT Lá A A Número 235 [ 6.262 | 226 | 6.015 | 228 | 5.989 | 233 | 5.962 | 149 | 5.309 | 152 | 5.186 SISLLLALAGASA SAID IDA RERERO b FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar/2005 — INEP e Resultados Finais do Censo Escolar 2004 e Atlas da Educação de Minas Gerais. Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 31 semeelig.com.br 2 / SSISDLIDILDLLLLLLIDIGIIGADIDDIDIDDDDS LILA LSD II ( ( PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER Tabela 16 — São Francisco/MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série e por zona, no Ensino Fundamental, na Rede Municipal — 2004 ces SU Is .8 Ss | 8, e 3 [o & ve 2m| q E) Es) SériesiZona | 2 52] % SB] % EE 32|%|6|%| E] % Em) o “oa o dl = E s sre Cá =|& S Es mx PP. U 212) 04 | 187] o7| 330] 196] 189/9643) O7| 357 13) 6413 a R 127| 04] 315 13/1024 | 115] 15) 100 -| 00 03) 236 qa U 418 17 | 407 1| 263] 405] 288 | 7141 ER n17 | 28,89 19 | 454 R 361 15| 4415 61 | 1689 | 284 | 196 | 69,01 se | 30,99 31| 859 U | 30| 04| 12) 09] 273] 324] 26/7001] 68/2090] 0q1| 03% 2 R 309) 08| 259] 29] 958| 203] 204 | 7757| 59/2243] 25] 809 aa U 289 | 18| 623 2| 761| 279| 28|7455| 71/2545] 06| 208 R 264 14| 530 | 20/1098] 218| 172/7890] 46|2110] 31| 11,74 4a U 260 os | 3,08 15| S77| 249) 197/7912] 52)2088| 04] 1,54 R 236 03 | 127] 26/11,01| 193] 155| 80,31 38 | 1969 | 20] 847 Total PP a 4º | 2805 95 | 339 | 222) 791 | 2526 | 1980 | 7838 | 546 | 21,62] 153] 5,45 sa U 237 | 19| 802) 29] 1224 55 E R Eu ot | 1,23 06 | 7,41 06 ga U 210 06 | 286 08 | 3,81 50 R 86 -| 00 -| 00 02 7a U 167 06 | 3,60 10 | 599 20 R 79 -| 00 -| 0,00 57 56 | 98,25 | 1,75 2| 2,85 as U 187 | 32 11 | 588 | 139) 124 | 89,21 15 | 10,79 43 | 2,99 R 66 -| 00) -| 000] 55| 54|9818| 01| 182 1 | 1667 Total5ºa 8º | 1.113 38 | 341 | 64| 575] 922] T771| 8362] 151/1638) 165| 1482 FONTE: Resultado Final do Censo Escolar 2004 - INEP Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel (38) 3631-1517 — e-mail: 32 semeelQdig.com.br PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 17 — São Francisco/MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série e por zona, no Ensino Fundamental, na Rede Estadual — 2004 semeelMig.com.br = = == = 8 A q e] A E) js (e) 8 SI.8 .8 s E q = M oe e da| E S 8 SériesZona | 2 ED ISV HIlEE 21% |B|%| E] % = IES Ee qiu| 2 a s = si é ú = ls E Es ==) PP U 23| 08| 376 19] 392] 185| 185| 1000 -| 000] 17] 7,98 = ass R 290 | 05) 172 07| 241 | 273 = qa U 308 | 29| 729] 34] 354 | 374 04 = R 390 18| 482 28| 718) 387 06 13 2a U 555 | 17| 306) 30] 541| 536] 480)8955| 56/1045) 06] 1,08 3 R 547 “| 201 28 | 512| 522| 433 | 9295 89 | 17,05 os 1,46 = aa U 626 | 39] 623] 40] 639] 614] 605/9853] 09] 147] 09] 1,44 == R 687 | 24| 349 33 | 480 | 650] 63 | 97,08 19 | 292 28 4,08 =) 4a U 387 19] 490] 24| 520] 368] 331 | 8995) 37/1005] 14| 382 = R “0 | 08| 186] 30| 698) 394] 347 | 9807] a7|11,93| 14| 326 3 Total PPa4i [4523] 175| 394| 273| 604/4283] 4016 | Sa77| 207 | 623] 143| 316 ga U 731 49 | 670) 34| 465) 709| 468|6601| 241 | 3399] 37] 506 = [| R 500 15 300 | 26 520 | 458| 320 | 69,87| 138/3013] 31| 620 = gs [8] 1110 | 62| 559] 63| 568| 987| 703/7123] 284 | 2877 | 122] 10,99 1 DS] R 721 2 | 333) 28| 388 | 636| 411 | 6462| 225/3538) 81| 11,23] = 7a U 703 35 | 498 44 | 626) 625) 54 | 8656) 84/1344] 69] 982 R “2 | 30| 549] 33) 714| 398| 347/8718) 51 | 1281 61 | 13,20 ã ga U 762 | 32] 420] 32| 420] 618] 393/6259 | 225|3641| 144| 1890 =a | R eve | 4 | 505) 38] 560| 533) 359]6735| 174|3265| 148] 21,83 =) Total52a8º |5sce7| 288 | 508| 298| 526 | 4964 | 3542 | 71,35 | 1.422 | 2865 | 693] 12,23 E) FONTE: Resultado Final do Censo Escolar 2004 - INEP =) <= E) = ig E) = = = = -— 5a Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39,300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 33 = = 2a SSD SLLLLLLLLLSISSSDDDDIDDSILLDLLDISSLLLDIDII ( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 18 — São Francisco/MG: Percentual de Alunos com Defasagem Idade/Série no Ensino Fundamental da Rede Municipal 2000 a 2003 TAXA DE DEFASAGEM IDADE/SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL Total Total | Total ARG JE ISA Isga | JT IB map Goal 2000 14,64 | 17,13 | 25,23 | 39,11 23,29 | 31,77 | 37,31 | 41,48 | 0,00 41,21 26,83 2001 30,35 | 38,52 | 37,02 | 38,27 36,13 | 56,21 | 53,97 | 55,69 | 51,20 54,62 40,82 ( 2002 | 43,49 | 37,95 | 27,20 | 31,99 36,18 | 46,15 | 55,68 | 57,99 | 54,49 53,09 41,10 2003 37,82 | 41,46 | 43,80 | 54,04 44,02 | 40,16 | 46,10 | 55,42 | 52,65 47,62 45,03 FONTE: Atlas da Educação de Minas Gerais Tabela 19 — São Francisco/MG: Percentual de Alunos com Defasagem Idade/Série no Ensino Fundamental da Rede Estadual 2000 a 2003 a DE DEFASAGEM IDADE/SERIE NO ENSINO FUNDAMENTAL | a Total Total | Total tdi Ce o é f2a4 a Rn 5ºa 8º | Geral 2000 8,92 | 11,68 | 20,65 | 29,04 18,20 | 47,15 | 53,67 | 57,78 | 52,74 52,62 36,36 [2001 7,62 | 10,73 | 14,29 | 24,17 14,68 | 33,96 | 44,98 | 50,67 | 52,91 45,22 31,21 2002 410 | 8,92] 12,01 | 13,53 9,82 | 18,30 | 30,73 | 38,03 | 50,81 33,98 23,24 2003 502 | 974 | 16,11 | 18,59 11,15 | 16,49 27,74 | 32,23 43,30 29,89 21,84 FONTE: Atlas da Educação de Minas Gerais Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 34 semeelóbig.com.br Pá 33) PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER Tabela 20 — São Francisco/MG: Número de Concluintes no Ensino Fundamental das Redes Públicas, no ano de 2004 ASSIS SDL LLLLLLLSIIDIDIDIDIDIDDADDLIDLDLLLAS Coneiuintos Municipal Estadual TOTAL Urbana | Rural | Total | Urbana | Rural | Total | GERAL TOTAL 124 | 54 178 393 359 752 930 FONTE: Resultado Final do Censo Escolar 2004 - INEP ud Tabela 21 — São Francisco/MG: Indicadores de Qualidade no Ensino Fundamental T E 3 ES | EEE y Séri A 38 | Bg A Rs - f o E o |59 a o a E Cio asas it dt goalEo|Sa la] as 54 | 67 | &2 | 2 Rz$vazêa és [288] 28 LE | GE | 28 | 28 nSSAnS23 ES [23] ÉB 42 | 2003 | 16090 | 15410 | 3660) 2610 | 1600| 1230 0,48 518 | 1“ 8º | 2003 | 22650 | 207,90 | 3230 | 16,40 5,80 2,60 0,47 742 | 14 coordenador do Grupo de Avaliação em Medidas Educacionais) semeelúdig.com.br Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP; 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: FONTE: SOARES, José Francisco (prof. do depto. de Estatística da UFMG e 35 Hi ASALLLDLLLLLLLLLAADASSLLLLLALILLALALALIALALO y ” PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.1.4 ENSINO MÉDIO Tabela 22 — São Francisco/MG: Matrícula por Dependência Administrativa 2002- 2005 DEPENDÊNCIA ENSINO ANO ADMINISTRATIVA Eua FUNDAMENTAL Urbana 2.400 Estadual Rural 347 Total 2.747 Urbana - Municipal Rural E a Total E Urbana - Particular Rural - Total - TOTAL 2.747 Urbana 2597 Estadual Rural 402 Total 2.999 E: Urbana - 2003 Municipal Rural - é Total E Urbana 10 Particular Rural às Total 10 TOTAL 3.009 Urbana 2.233 Estadual Rural 685 Total 2.918 Urbana - Municipal Rural = cid Total - Urbana 35 Particular Rural s Total 35 TOTAL 2.953 Urbana 2.327 Estadual Rural 618 Total 2.945 Urbana - Municipal Rural E lia Total - Urbana 41 Particular Rural s Total 41 TOTAL 2.986 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005, Resultados Finais Censo Escolar 2004 — INEP e Atlas da Educação de Minas Gerais. Praça do Centenário nº 1.008 Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 36 semeeldig.com.br 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER Ber, Ed PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 26 - São Francisco/MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série e por zona, no Ensino Médio, na Rede Pública Estadual — 2004 8 g z Séres, | 2 | £3 53 s| E 8 8 Z 2|isê|a |58)*|3 321 ê x e ona : | 48 a o e e Ê E Be Ee E ao = E] = cr su = q E a - [= = | p |U [1083] 55 308 | as [422 | 777 | 631 313 [CR34 | 12 [347/13 [363] 254] 184 Ti =» [|U [65 | soT[ 745] 26 [396 | 622 | «8a 3 [158 R [214 | 09 [421| 02 | 083] 179 | 181 Tê 3 U gos | q2 | B50 | 25 | 510 | 444 [42 | aa ia 52 58 [FR (06 [eso [6 [080] 124 | 1 [895] 13 [| 1081 08 Total z921[ 163 [560 [ 115 [270 [2280/1962] 874 | 268 | 126 | 680 FONTE: Resultado Final Censo Escolar 2004 - INEP Tabela 27 - São Francisco/MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série e por zona, no Ensino Médio, na Rede Pública Municipal — 2004 T Séries/Zona Aprovação % Reprovação % Abandono % Matriculas Transf. Recebidas % Transf. Expedidas % Matricula Final E pesam 4 E E 14 | 1 il] L , ei= es | E E E R ai re Total Ts VR a FONTE: Resultado Final Censo Escolar 2004 - INEP 3º na LEDS CLLLLLLLLLDDIDSIDSSSDSDSLLLLLLLLLDSLLLLLDDLAL ( ( PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 26 — São Francisco/MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série e por zona, no Ensino Médio, na Rede Pública Estadual — 2004 a ú w (>) 2 2 2.38 Ss E] A e 3! To Ei: o o Séresizona | É CO ISO Alec 2/%|B|%| E] % ES | O lá u| E Eu q TI o = x s a o nos E é | ui «í x « 4a U 1083) 55] 508] 48) 422) 777| 631] 812] 146] 188] 313] 275 R 346 | 12] 347 13| 363] 234| 184 | 788] 50| 214) 111] so 2a U 658 | 49] 745] 26] 395| 522] 484] 927] 38] 73] 159] 225 R 214| 09] 421 02| 093] 179| 161| 899 18 | 10,41 2 | 188 aa U 495 | 32) 650] 25| 510| 444] 41| 948| 23] 52] 58| 110 R 125 06 | 480| o1| 080| 124] 111 695) 13] 105| 06 46 Total |2921 | 163| 560 | 115| a70| 2280 | 1992| 874| 288 | 126| 689 | 223 FONTE: Resultado Final Censo Escolar 2004 - INEP Tabela 27 — São Francisco/MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série e por zona, no Ensino Médio, na Rede Pública Municipal — 2004 E SE RES EST D) 7) q fo) o o Siys) |z8) Fal $ E E SériesiZzona | à ISSN ISS NILE Z|H|B|%H|E]% Elrs Fe E a RE 8 s [54 Er - | e < ER a meto | U a a! R e SM E R Total FONTE: Resultado Final Censo Escolar 2004 - INEP Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: semeeláig.com.br ASLSDLLLLLLLLLLLLDSLASLSLALDLLGLLLLLLLSLLLLD DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 28 — São Francisco/MG: Percentual de Alunos com Defasagem Idade/Série no Ensino Médio da Rede Estadual 2000 a 2003 TAXA DE DEFASAGEM IDADEISÉRIE NO ENSINO MÉDIO Ano 48 2 3a TOTAL | 2000 62,67 52,92 39,12 5447 [2001 61,27 5826 | * 60,64 50,31 2002 55,10 50,69 59,90) — 5487 2003 54,64 51,82 47,35 52,15 FONTE: Atlas da Educação de Minas Gerais. Tabela 29 — São Francisco/MG: Percentual de Alunos com Defasagem Idade/Série no Ensino Médio da Rede Estadual 2000 a 2003 TAXA E DEFASAGEM IDADE/SÉRIE NO md MÉDIO Ano 2º 3a Total 2000 - - Ea =| =| 2001 =| D9MO = - 99,10 2002 E É - E - 2003 - | - - -| FONTE: Atlas da Educação de Minas Gerais. Tabela 30 — São Francisco/MG: Número de Concluintes no Ensino Médio, no ano de 2004 N Municipal Estadual TOTAL Concluintes ra] Rural | Total |Urbana| Rural | Total | GERAL TOTAL a =[ 4 1H] 58] 582 FONTE: Resultados Finais do as Escolar 2004 - INEP Tabela 31 — São Francisco/MG: Indicadores de Qualidade no Ensino Médio/2003 T T E a + q q a o o vo id TIS» [4 Es as qo so jo q is a E Ea ci E] o E] o o | os Das Eme gos (Esp cada | rs ke) & Ss q Ê RE so | 83 so Salso êZ ET | cê | 3º | 2003 | 26180 | 247,80 | 6980] 500| 910] 060] 0,45 6 FONTE: SOARES, José Francisco (prof. do depto. de Estatística da UFMG e coordenador do Grupo de Avaliação em Medidas Educacionais) Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MEG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 39 semeelGDig.com.br - 2.1.5 ENSINO SUPERIOR Graduação/2005. Estatísticas Básicas TOTAL Categoria Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 32 — São Francisco/MG: Grandes números do Ensino Superior — [o Federal | Estadual | Municipal | Privada Instituições 02| 01 01 Cursos 06 02 04 Vagas Oferecidas 265 65 200 Inscrições no Vestibular 530 250 280 e Matrículas 365 65 300 Docentes em Exercício 41 26 | 15 ( FONTE: Secretaria da UNIMONTES — Campus São Francisco e Secretaria da UNIPAC — Campus São Francisco Tabela 33 — São Francisco/MG: Tempo de estudo da população igual ou superior a 14 anos, em 2008. HABITANTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 14 ANOS= Analfabetos com menos de 1 ano de estudo 1a3 anos de estudos 4aY anos de estudos |8a 10 anos de estudos | Acima de 11 anos de estudos FONTE: SISCLLLLLLLLLLLLLLILCALALALLLALLLLLLLLLLLLALd dd dd semeeldig.com.br aaa Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Prancisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 40 bd) DLSLLSSSALLLDS ( ( SSSSSDASSLLLALLLAS)D)DDDDD 15514 PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.1.6 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER Tabela 34 — São Francisco/MG: Matrículas da Educação de Jovens e Adultos em Cursos Presenciais — Etapas da Educação Básica — Por Rede — 2005. DEPENDÊNCIA | % FUNDAMENTAL | % MÉDIO |% TOTAL Estadual 13,1 87| 100,0 196] 328 283 Municipal 86,9 579 E mio 1672 579 Privada - -| - - - - [ Total 100 666 | 100,0 196 | 100,0 | 862 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 - INEP Tabela 35 — São Francisco/MG: Número de Alunos e Professores atuando na Educação de Jovens e Adultos em Cursos Presenciais — Etapa da Educação Básica — Rede Municipal — 2005. CATEGORIAS ALFABETIZAÇÃO | rapa | TAP DE Lda RA | TOTAL ALUNOS 490 32 34 23 - 579 PROFESSORES 25 07 07 07 E a RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR 19,6 4,6 4,9 3,3 a FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 - INEP Tabela 36 — São Francisco/MG: Número de Alunos e Professores atuando na Educação de Jovens e Adultos em Cursos Presenciais — Etapa da Educação Básica — Rede Estadual — 2005. ã a [2a 3 EEE a) CATEGORIAS ALFABETIZAÇÃO | Tapa | ETAPA | ETAPA ETAPA | TOTAL ALUNOS - 28 - 59 196 283 PROFESSORES - 07 - 07 11 25 RELAÇÃO | ALUNO/PROFESSOR | g 4,0 F 84) 17,8] 11,32 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 - INEP Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000— Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 41 semeclDig.com.br 44) SSSSDDLSSDELLLLLLADISSDIDDIL DDD PLLLLLLLSLLLS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.1.7 EDUCAÇÃO ESPECIAL Tabela 37 — São Francisco/MG: Atendimento de Alunos Portadores de Necessidades Especiais — 2005. ATENDIMENTO DM [ DE [DV | DA [DMU [DOWN TOTAL NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM 1 ESCOLAS E TURMAS REGULARES e E Ea e Di SE NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM TURMAS ESPECIAIS DE ESCOLAS GiRat= fossas Ea à - REGULARES NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM ESCOLAS ESPECIAIS 101 02 01 12 17 o 150 TOTAL 103 07 44 | 16) 18 01 205 LEGENDA: DM= Deficiência Mental; DF= Deficiência Física; DV= Deficiência Visual; DA= Deficiência Auditiva; DMU= Deficiência Múltipla; DOWN= Síndrome de Down. FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 - INEP Tabela 38 — São Francisco/MG: Número de Alunos com Necessidades Especiais, Atendidos pelas Redes Públicas em Classes Especiais em 2005. Níveis/ a Apoio Rede Modalidades Nº de dé Ensino DM | DF DV | DA | DMU | Down Atendidos | com | sem Ed. Infantil - - - - - - - - - Estadual | Ens. Fundam. - - - - - - - - - Ens. Médio - - - - - - - - - Ed. Infantil a - - - - - - - Municipal | Ens. Fundam. 101 02 0 12 17 17 | 150 | 150 - Ens. Médio - - - - - - - - - Total 101 02 01 12 17 17 150 | 150 - LEGENDA: DM= Deficiência Mental, DF= Deficiência Física; DV= Deficiência Visual; DA= Deficiência Auditiva; DMU= Deficiência Múltipla; DOWN= Síndrome de Down. FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 - INEP Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel (38) 3631-1517 — e-mail: 42 semeeldig.com.br BISSDLLLLLLLLLLLLSDDSDDLDDADSLALLLLLDLSDLLAD DD DA ( ( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 39 — São Francisco/MG: Número de Alunos com Necessidades Especiais, Atendidos pelas Redes Públicas em Classes Regulares em 2005. Níveis/ Modalidades de Ensino Rede DF |DV | DA DMU | Down Apoio Nº de Atendidos | Com | sem Ed. Infantil — aba B E Estadual | Ens. Fundam. 56 | Ens. Médio 0s 43 04 [2 01 56 EEE Ed. Infantil Municipal | Ens. Fundam. RE Ens. Médio = So lofo joao o o Total 02 05 43 | 04 (o) 0 56 ES 56 LEGENDA: DM= Deficiência Mental; DF= Deficiência Física; DV= Deficiência Visual; DA= Deficiência Auditiva; DMU= Deficiência Múltipla; DOWN= Síndrome de Down. FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 - INEP 2.1.8. ENSINO PROFISSIONALIZANTE Tabela 40 — São Franciso/MG: Número de Alunos atendidos, em diferentes Redes e Instituições — 2005. INSTITUÇÕES NÚMERO DE CURSOS NÚMERO DE ALUNOS REDE FEDERAL REDE ESTADUAL REDE MUNICIPAL 01 113 SESC SESI SENAI | OUTROS TOTAL 01 113 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 - INEP Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39,300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: semeelúdig.com.br 43 “4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO sms” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 41 — São Francisco/MG: Número de Alunos Concluintes do Ensino Fundamental, das diferentes Redes de Ensino em 2005, possível demanda para o Ensino Profissionalizante., REDE NÚMERO DE ALUNOS | | ESTADUAL 1.321 MUNICIPAL 210 PARTICULAR 24 TOTAL 1.555 FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 - INEP 2.1.9 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO Tabela 42 — São Francisco/MG: Funções Docentes existentes na Rede Municipal de Ensino/2005. ETAPAS E MODALIDADES REGIME DE TRABALHO DE ENSINO EFETIVOS | CONTRATADOS | TOTAL Educação Infantil (Creche) 01 - 01 Educação Infantil (Pré-escola) 58 04 62 Ensino Fundamental (1º a 4º) 186 29 215 Ensino Fundamental (5º a 8º) 18 25 43 Ensino Médio - - - Educação de Jovens e Adultos - 25 | 25 Ensino Profissionalizante 04 Er 06 10 TOTAL 267 | 89 356 FONTE: Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco/MG. Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: semeelâig.com.br Haia go aaa aa sda z PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 43 — São Francisco/MG: Funções Docentes existentes na Rede Estadual de Ensino/2005. ETAPAS E MODALIDADES REGIME DE TRABALHO DE ENSINO “| EFETIVOS | CONTRATADOS | TOTAL Educação Infantil (Creche) | Educação Infantil (Pré-escola) | Ensino Fundamental (1º a 4º) | Ensino Fundamental (5º a 8º) Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos Eri Ensino Profissionalizante TOTAL LILLLLLLILLLLL SDS b ( FONTE: Tabela 44 — São Francisco/MG: Docente da Rede Municipal de Ensino ocupando outras funções. 2005. A REGIME DE TRABALHO PNG EFETIVOS Fa TOTAL BIBLIOTECÁRIO 04 01 05 | | EVENTUAL abs 08 - 08 | OUTROS - - - TOTAL | 12 01 13 FONTE: Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco/MG. ( Tabela 45 — São Francisco/MG: Docente da Rede Estadual de Ensino ocupando outras funções. 2005. s REGIME DE TRABALHO I PUMA EFETIVOS | CONTRATADOS Ran 1 BIBLIOTECÁRIO | EVENTUAL OUTROS TOTAL FONTE: Praça do Centenário nº 1,008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 45 semeckoig.com.br SIDILLLLLLLLLLLLLLID LDA LADA A LhLAA ALL DES ( ( BISA LLLALLLLLLLLLLALALLLL DLL LLd AA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 5? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 46 — São Francisco/MG: Pessoal Não Docente da Rede Municipal de Ensino/2005. ETAPAS E MODALIDADES REGIME DE TRABALHO DE ENSINO EFETIVOS CONTRATADOS | TOTAL Diretor 06 02 08 Vice-Diretor 04 03 07 Supervisor Rá] 01 Ta Orientador - - - Técnico Administrativo 1% 04 21 | Serviços Gerais 139 07 146 TOTAL 177 11 194 | FONTE: Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco/MG. Tabela 47 — São Francisco/MG: Pessoal Não Docente da Rede Estadual de Ensino/2005. ETAPAS E MODALIDADES REGIME DE TRABALHO DE ENSINO | EFETIVOS CONTRATADOS TOTAL | Diretor | Vice-Diretor Supervisor | Orientador Técnico Administrativo Serviços Gerais TOTAL FONTE: Tabela 48 - São Francisco/MG: Formação do Pessoal Atuando na Rede Municipal de Ensino — 2005. Nível Leigo | Médio Graduação Pós-Graduação Total Mag. | Grad. | Curs. | Apref. [ Curs. | Esp. | Curs. | Mestre | Curs. | Doutor | Curs. | | FONTE: Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 46 semeclDig.com br GR PRRRRERECEORRSSSERERERERRRER ore 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO * SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 49 — São Francisco/MG: Formação do Pessoal Atuando na Rede Estadual de Ensino — 2005. Nível a | Leigo | Médio Graduação Pós-Graduação Total | Mag. | Grad. | Curs. | Apref. | Curs. | Esp. | Curs. | Mestre | Curs. | Doutor | Curs. 13 238 349 | FONTE: Resultados Preliminares do Censo Escolar 2005 — INEP. | Tabela 50 — São Francisco/MG: Cargos e Salários do Quadro de Magistério da Rede Municipal de Ensino — 2005. E CARGO PISO INICIAL (R$) cmi 360,00 CM2 385,00 CcM3 412,00 [E 441,00 cms 472,00 cmo 505,00 | Ccm7 | 540,00 | FONTE: Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco/MG. Tabela 51 — São Francisco/MG: Cargos e Salários do Quadro de Magistério da Rede Estadual de Ensino — 2005. CARGO PISO INICIAL (R$) is FONTE: S.R.E. de Januária/MG Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 47 semeelDig.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Lhbddd dd. 2.1.10 GESTÃO E FINANCIAMENTO Tabela 52 — São Francisco/MG: Dados Financeiros do Município — 2004. Recita Municipal Corrente | R$ 12.234.945,36 i R$ Aplicado g | Educação (25% ou mais) 25% e nsdirds do] Dao | ac i R$ Aplicado: R$ Ensino Fundamental 15% Jsagio4s] 247% | A FUNDEF (Foi para o Fundo ri Estadual) R$ 1.656193,24 FUNDEF (Retorno para o | Município) me 1.858.460,17 Saldo conta FUNDEF R$ 3.514.653,41 sas R$ 849,24 FUNDEF per capta Estado | 1ºa 4º | R$ 768,36 | Salário Professor - Inicial | R$ 360,00 Salário Professor - Médio R$- Salário do Diretor R$ 900,00 Salário do Especialista R$ 540,00 v FONTE: Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG— CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 48 semeelúdig.com.br ASLSLLLLLLLLILLLLLIS AL SS LAS LDA LA LLs dd LLLLLLSSISLLSSSAAS ( nl L533555 4444444 DISSLLSALALLL LIL "id dação MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO semeeldig.com.br Tabela 53 — São Francisco/MG: Evolução das Despesas entre 1998 a 2008. bro br -— s ku] e [o] E) So E) 25 =| 25 TIgorL Er) SR) (3) ênas|iDÊ E ER?) se £ BS sês [52066 | SDOBE| SEG SS | SEE São [Go sE|8Go 52 | 888% <o Es Ss seslo | 9.32 |TosSS a Rss Ps: ia E o jm E BIG É ces mes rar; Pe teres 1998 6.223.727,88 | 13.900.906,54 785.523,60 | 1,754.493,52 18,55 1999 | 10.037.814,60 | 20.140.023,94 948.281,42 | 1.902.646,27 15,23 | II 2000 7.482.677,88 | 13.196.059,18 | 1.032.451,44 | 1.820.777,34 7,16 re! 2001 8.662.814,32 | 13.842.993,38 | 1.227.563,59 | 1.961.620,56 6,94 ires, | 2002 9.976.886,63 | 14.046.047,10 | 1.310821,18 | 1.845.451,06 6,89 E 2003 | 10.405.470,82 | 11.929.713,84 | 1.522.136,21 | 1.745.105,99 7,40 FONTE: Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER édd E] ” = PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 e] =0 Tabela 54 — São Francisco/MG: Demonstrativo da Receita Destinada à Educação e E dos Percentuais de Recursos. a) x =, DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E DA EDUCAÇÃO =o ANO RECEITA LÍQUIDA RECEITA DA % DA APLICAÇÃO = DO MUNICÍPIO EDUCAÇÃO | DAEDUCAÇÃO | 1998 R$ 10.895.409,17 R$ 6.229.889,55 27,58 o? 1999 R$ 11.262.937,15 R$ 6.910.481,87 25,46 =8 2000 | R$ 12.650.998,13 R$ 7.482.677,88 30,94 2001 R$ 13.762.397,83 R$ 8.662.814,32 24,62 | 2002 R$ 17.077.213,06 R$ 10.141.613,73 36,47 2003 R$ 18.692.023,62 R$ 10.627.148,51 2712 L Lo FONTE: ( Tabela 55 — São Francisco/MG: Demonstrativo da Origem das Receitas do Município — 2008. FONTE VALOR (R$) Orçamento total do município (realizado) | 22.000.000,00 | Recursos mínimos para a educação (25%) 2.656.787,13 Recursos do FUNDEF 2.583.293,90 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (FNDE/PDDE) 5.100,00 Recursos do Programa de Merenda Escolar 117.180,74 Recursos do Programa de Trabalho Anual (FNDE/PTA) - Recursos Salário Educação - Outros - | TOTAL 27.362.361,77 | FONTE: Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG— CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 50 semeelúdig.com.br ; ; SALSA LLLLLLLLLLL SOS dd ALA d Id AL 16 JCECDLLLLLLLLLDLLLLLDSLLLLLLLELLLLLLLSLLLLDL LS dA ( ( 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tabela 56 — São Francisco/MG: Demonstrativo dos Maiores Investimentos em Educação — 2003. Yo Relaçã Nº % em Relação bad hinos, id Natureza da Despesa | Gasto Anual (R$) à Despesa ice ORDEM Anual da SMEC Originária de Impostos K Pessoal [ok] Vencimentos, vantagens, 3.018.168,57 56,71 28,40 encargos, obrigações Assistência ao Servidor 0z Tickets, salário família, 141.986,95 2,66 1,33 Pasep, etc. Serviços Pessoais de | 03 Termelus e Encargos 263.071,28 4,94 2,47 dE rs 04 Transporte Escolar 555.753,62 10,44 5,22 — + Material de Consumo 05 (incluso Material 403.152,31 TST 319 Didático) Equipamentos e Material 06 Eormhonto 23.511,00 0,44 0,21 07 Outros 382.151,30 7,18 3,59 =) TOTAL 4.787.795,03 89,96 45,01 aj =: Tabela 57 — São Francisco/MG: Investimento Transporte Escolar, por Zona e Rede — educacionais) 2008. Rede Rede Custo Médio eona Estadual Municipal Mensal EO EN U - 100 R 2096 288 | R$ 77.927,39 | R$ 779.273.90 TOTAL 2.684 Custo por Aluno (% ou % das verbas R$ 29,03 R$ 290,30 Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: semeelDig.com.br ae 51 « PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO me? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.2. OBJETIVOS E METAS 2.2.1. Educação Infantil 1. Ampliar, progressivamente, a oferta da Educação Infantil, de forma a atender, em cada ano no mínimo 5% da população de até três anos de idade e 7% da população de quatro e cinco anos e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de zero a três anos e 70% das de quatro a cinco anos. 2. Adotar, no prazo de dez anos, a contar da aprovação deste Plano, padrões mínimos de infra-estrutura, buscando parcerias com a União e Estado para o funcionamento adequado das instituições da Educação Infantil (creches e pré- escolas) públicas e privadas, que, respeitando as diversidades regionais, assegurem o atendimento das características das distintas faixas etárias e das necessidades do processo educativo de acordo com a possibilidade da Prefeitura: > Espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento sanitário; > Instalações sanitárias adequadas para higiene pessoal das crianças; > Instalações para preparo e/ou serviço de alimentação; > Ambiente interno e externo para o desenvolvimento das atividades, conforme diretrizes curriculares e a metodologia da Educação Infantil, incluindo o repouso, a expressão livre, movimentos e brinquedos; > Mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos; > Adequação às características das crianças com necessidades educacionais especiais. 3. Adaptar, de acordo com os padrões estabelecidos, os atuais prédios de Educação Infantil, de forma que, em 10 anos, contados a partir da vigência deste Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 52 semeeldig.com.br a SOSLLLLLLLLLLLLLLDSSILLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLA Lda ( ( 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ie SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Plano, todos estejam de acordo com os padrões mínimos de infra-estrutura estabelecidos. Estabelecer que, no prazo dentro da vigência, todos os profissionais que trabalhem com a parte pedagógica, na Educação Infantil, possuam graduação em curso superior específico: Normal Superior e Pedagogia, e os que se dedicam aos cuidados das crianças, tenham no mínimo formação específica de nível médio. Assegurar, que a partir do primeiro ano de vigência deste Plano, todas as instituições de Educação Infantil, inclusive as particulares, tenham formulado os seus Projetos Político-pedagógicos. Adotar, progressivamente, num percentual de 4% ao ano, a partir do ano de 2006, o atendimento em tempo integral, às crianças de três a cinco anos, de forma que, ao final da década, 70% esteja atendida, com exceção das escolas particulares. Estabelecer, a partir do segundo ano de vigência deste Plano, parâmetros de qualidade dos serviços de Educação Infantil, como referência para orientação, acompanhamento e avaliação. Observar os objetivos e metas pertinentes à Educação Infantil, incluídos nos demais aspectos da Educação (Especial, Valorização e Formação de Professores, Gestão e Financiamento) abordados neste Plano. Criar no prazo de 6 anos, “Centros Municipais de Educação Infantil” - O a 5 anos, onde com padrões mínimos, a situação da rede física o permitir, dentro da disponibilidade financeira de recursos. Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail; 53 semeeldig.com.br ETUTELULLLEELCCCESSSSULLLLLLLACLLLLALALALALDAdA 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.2.2. Ensino Fundamental Assegurar a universalização deste nível de ensino no Sistema Público e garantir a todas as crianças o acesso e a permanência em uma escola de qualidade, em ação conjunta com o Estado, como propõe o Plano Nacional de Educação, a partir do primeiro ano de vigência deste Plano. Regularizar o fluxo escolar, reduzindo, em 5% ao ano, a partir do segundo ano de vigência deste PME, as taxas de repetência, evasão, abandono e distorção idadeisérie, através de programas de aceleração da aprendizagem e recuperação, garantindo efetiva aprendizagem aos alunos com menos desempenho escolar. Estabelecer, no prazo de cinco anos da vigência deste PME, um Sistema de Micro Planejamento da Infra-estrutura das Unidades Escolares, tendo como parâmetro o Padrão Mínimo de Funcionamento para as escolas, compatíveis com a dimensão do Estabelecimento e com a realidade local, incluindo, de acordo com as possibilidades do Estado e Município: a) espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica; b Peso? instalações sanitárias, hidráulicas e elétricas, biblioteca e serviço de merenda escolar; construção, atualização e ampliação do acervo das bibliotecas, RS d mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos; Re f) sala ou auditório para eventos nas escolas com maior número de alunos; acessibilidade aos portadores de deficiência física; ps h) ampliação quando a demanda justificar. “GS 4. Adaptar, de acordo com os padrões estabelecidos, os atuais prédios de Ensino Fundamental, de forma que, em 10 anos, contados a partir da vigência deste Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 54 semeelGig.com.br Libssd DIDLSLLLLLLLLLLLLSSLALALLLLLSLLhLLLLLL ALA 10. “4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Plano, a maioria esteja de acordo com os padrões mínimos de infra-estrutura estabelecidos. Assegurar, que a partir do primeiro ano de vigência deste Plano, todas as instituições de Ensino Fundamental, inclusive as particulares, tenham formulado, os seus Projetos Político-pedagógicos. Adotar, progressivamente, num percentual de 2% ao ano, a partir do ano de 2008, o atendimento em tempo integral, dos alunos do Ensino Fundamental, de forma que ao final da década 20% da população esteja atendida. Estabelecer, a partir do terceiro ano de vigência deste Plano, parâmetros de qualidade dos serviços de Ensino Fundamental, como referência para orientação, acompanhamento e avaliação. Implementar, a partir do terceiro ano de vigência deste Plano, mecanismos pedagógicos de orientação, acompanhamento e avaliação do Sistema Público de Ensino nas Escolas, assegurando aos profissionais desta área autonomia e apoio no desenvolvimento das ações do PPP, com foco na aprendizagem dos educandos. Desenvolver e implementar, a partir do terceiro ano de vigência deste Plano, um projeto específico para as escolas rurais, levando em consideração as realidades e as necessidades pedagógicas e de aprendizagem dos alunos. Continuar assegurando, a partir do primeiro ano de vigência deste PME, o serviço de transporte escolar para os alunos que dele necessitarem, desde que negociado com o Estado a melhor parceria reduzindo os curtos para O município, ficando facultado aos servidores do meio rural onde já tenha transporte vigente, o uso do mesmo com prioridade para o aluno, de forma gratuita. Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000— Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 55 semeelig.com.br SEVESTUCLLELLLLLLPISIDNLILA LOL ALLLLLLSSLLLLDAA DA | 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11. Elevar progressivamente o nível de desempenho dos alunos em pelo menos 5% ao ano, até o final da década, a partir do primeiro ano de implementação deste PME mediante a inserção da Rede Municipal de Ensino no Programa Estadual de Avaliação Externa. 12. Garantir a orientação e assessoramento escolar com vistas ao acompanhamento e avaliação das ações educativas de responsabilidades do Sistema Público de Ensino, a partir do primeiro ano de vigência deste PME. 13. Implementar, a partir do primeiro ano de vigência deste Plano, Programas de Alfabetização Especial para os alunos não alfabetizados, que se encontram matriculados no Ensino Fundamental, formando turmas especiais de alfabetização, de acordo com a disponibilidade de verbas e recursos humanos. 14. Implementar Projetos de Arte/Cultura e Esporte de acordo com a disponibilidade de recursos nas Escolas Públicas que atendam os alunos, a partir do segundo ano de vigência deste Piano. 2.2.3. Ensino Médio 1. Negociar com a Secretaria de Estado de Educação, a partir do primeiro ano de vigência deste PME: a) universalização do ensino médio; b) a implementação de cursos de qualificação profissional; c) implantação e consolidação gradativa de uma nova concepção curricular, baseada nas diretrizes já elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação; d) a elaboração dos padrões mínimos de infra- estrutura para o ensino médio, compatíveis com a realidade local, através de parcerias incluindo: > espaço, iluminação, ventilação e insolação dos prédios escolares; Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 56 semeeldig.com.br LELLQLLALALSSSLLLADAd A ( LALLALALA SSD DA dA dS RRRRRRR a [o] % PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO * — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > espaço para a biblioteca; > instalação para laboratórios de ciências; > instalação para laboratórios de informática e equipamento multimídia para O ensino; » equipamento didático-pedagógico de apoio ao trabalho em sala de aula; Procurar assegurar junto ao Estado e a partir do primeiro ano de vigência deste Plano, o desenvolvimento de ações que visem melhorar o aproveitamento dos alunos do ensino médio de forma a atingir, no prazo de dez anos, níveis satisfatórios de desempenho definidos pelo Sistema Estadual e Nacional de Avaliação e pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Adotar medidas corretivas para a redução da repetência, abandono e evasão a partir do terceiro ano de vigência deste PME visando a redução de 5% ao ano. Fornecimento de merenda escolar para alunos do ensino médio, a partir do primeiro ano de vigência deste PME. Fornecimento de livro didático a todos os alunos na vigência deste plano. Oportunizar cursos do ensino médio profissionalizantes, conforme demanda de alunos e empregos, a partir do terceiro ano de vigência deste plano. 2.2.4. Ensino Superior 4 Negociar, a partir da Vigência deste PME, com o Estado ou União ou Iniciativa Privada, uma parceria para a oferta de Educação Superior para a demanda existente no município, visando atingir, pelo menos 5% ao ano. siri ia a RO 97 Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: semeelúdig.com.br 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Solicitar às instituições de Ensino Superior, a partir do primeiro ano de vigência deste Plano, a inclusão nas diretrizes curriculares dos cursos de formação de docentes, temas contemporâneos. Solicitar, a partir do primeiro ano de vigência deste PME, às instituições de Ensino Superior públicas e privadas a realização de pesquisas, como elemento integrante e modernizador dos processos de ensino-aprendizagem em todos os Cursos de Formação Profissional para a Educação Básica, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino. Garantir com o Poder Público Municipal continuidade das parcerias com as entidades escolares, manutenção dos cursos ministrados e conclusão dos mesmos, a partir do primeiro ano de vigência desde PME. 2.2.5. Educação de Jovens e Adultos Erradicar, a partir do primeiro ano de implementação deste PME, em 5% ao ano, o analfabetismo da população de 14 anos ou mais, objetivando atingir toda população analfabeta e desenvolvendo para isto parceria, com entidades não governamentais, instituições privadas de ensino, fundações de ensino e outras instituições, de acordo com a disponibilidade de recursos do Município. Expandir gradativamente, em 5% ao ano, de forma articulada com o Estado, a partir do primeiro ano de implantação deste PME, a oferta da Educação de Jovens e Adultos, nos níveis fundamental e médio. Desenvolver, a partir do segundo ano de implantação deste PME, um programa educacional inclusivo, que possibilite aos jovens e adultos maiores oportunidades no mercado de trabalho, exercício da cidadania e melhores Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 58 semeeldig.com.br “4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO condições de vida para si e sua família, de acordo com a disponibilidade de recursos do Município. 4. Negociar, a partir da aprovação deste PME, junto aos órgãos competentes o compromisso de se estender a merenda escolar aos alunos da Educação de Jovens e Adultos. 2.2.6. Educação Especial ( 1. Estabelecer, até o final da vigência deste plano, Políticas Efetivas da Educação Liil Especial no Município, orientado pela Secretaria Municipal de Educação em consonância com as diretrizes no que se refere à flexibilização dos currículos, a organização fluxo dos alunos pelas séries, a avaliação pedagógica com vistas à progressão mediante relatórios de todos os alunos. 2. Propor programas para equipar adequadamente, a partir da aprovação deste PME, em parceria com o Estado, União e com a Iniciativa Privada, pelo menos 01 (uma) escola que atenda os educandos portadores de necessidades educacionais especiais, tanto com recursos materiais e pedagógicos especiais, quanto com recursos humanos especializados, e ainda, com as necessárias adaptações das barreiras arquitetônicas. 3. Viabilizar dentro da vigência deste Plano, por pólo ou por escolas, os serviços de apoio especializado para o atendimento eficaz dos alunos portadores de necessidades educacionais especiais, a fim de se diminuir o impacto da reprovação e da defasagem idade/série, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros. 4. Viabilizar dentro da vigência deste Plano, em parceria com a área de Saúde, Assistência Social e Trabalho, programas destinados a ampliar a oferta da Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP; 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 59 semeelDig.com.br LILALLLLLLLLLLLLLLLDAL DALILA MITULTUCLLECL LLC PODDO LDO LLLLARLLLADLSLLLADA Ada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO estimulação precoce, interação educativa adequada, para as crianças portadores de necessidades educacionais especiais, em instituições especializadas ou regulares de Educação, mediante rede de apoio com participação de outros agentes e recursos das comunidades. Dotar gradativamente o Centro Especial da Escola Municipal de Educação Especial “Dona Ditinha”, em conformidade com os requisitos técnicos. Assegurar, em regime de colaboração/responsabilidade com o Estado e União, a implementação de transporte escolar com as adaptações necessárias aos alunos que apresentem dificuldade de locomoção, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros. 2.2.7. Educação Tecnológica e Formação Profissional Estabelecer, durante a vigência deste PME, em colaboração com empresários e trabalhadores, com as escolas e com todas as instâncias de governo; uma política de desenvolvimento local dos cursos básicos, técnicos e superiores da Educação Profissional, observadas a vida econômica do município e as ofertas do mercado de trabalho. 2. Estabelecer parcerias com os sistemas: federal e estadual, e a iniciativa privada para ampliar e incentivar a oferta de Educação Profissional. 2.2.8. Formação e Valorização do Magistério da Escola Básica Implantar, se possível em parceria com o Estado e/ou com Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior, a partir do primeiro ano de aprovação deste PME, um Programa de Formação Continuada destinado aos profissionais efetivos do Magistério Básico das Redes Públicas, para que tenham qualificação Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 60 semeeldig.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO adequada e atualização necessária à sua área de conhecimento, incluindo: Ensino Fundamental e Médio, Educação Especial, Ensino Profissionalizante, Gestão Escolar, Educação de Jovens e Adultos e a Educação Infantil, de acordo sSLLLLLTULL dE com a disponibilidade de recursos financeiros. E) =2 =9 2. Garantir, a partir do primeiro ano de vigência deste PME, a revisão do Estatuto — do Plano de Carreira Municipal, conforme a legislação em vigor e interesse pá coletivo. = — = =9 3. Viabilizar dentro da vigência deste PME, a qualificação profissional dos =2 servidores que exercem funções de apoio que não as pedagógicas- para o = exercício de suas funções. = 2.2.9. Gestão e Financiamento 1. Desenvolver um Programa de Gestão da Educação Pública orientado pelos princípios de democratização e cooperação, de modo a assegurar a participação dos diferentes segmentos constitutivos das instituições educacionais no desenvolvimento de suas políticas, observando-se, a celebração do Convênio de Cooperação com o Estado, que explicite claramente os objetivos comuns e as necessidades financeiras do atendimento da escolarização básica, na sua universalização e na qualidade do ensino. 2. Garantir gradativamente, autonomia financeira à Secretaria Municipal de Educação, desvinculando as suas contas da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme legislação em vigor. 3. Negociar com o Estado, a partir do primeiro ano de vigência deste PME, a ampliação do programa de Transporte Escolar e a revisão do valor “per cápita” Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 61 semeelúdig.com.br dASdbLLltittiitkisduda dada é LSLLLADSSLLh5544 ( ( DBSISALALLALLLALLLASISDDIDDLIDLLDDS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO repassado ao Município, com critérios estabelecidos e definido em Lei específica. Criar, imediatamente após a aprovação deste PME, a Comissão Municipal responsável pelo monitoramento e sua permanente avaliação. Garantir entre as metas dos Planos Plurianuais do Estado e Município a vigir no interregno de dez anos, o suporte financeiro às metas constantes neste Plano Municipal de Educação. Garantir, após vigência deste PME, a realização anual de reunião da Comissão Municipal para sua avaliação e análise dos objetivos e metas aqui propostos e sua implementação. Garantir, a partir da aprovação deste PME, a realização quando necessário de Conferência Municipal de Educação, para análise do seu desenvolvimento. Dotar a escola pública com vigia noturno, para evitar danos ao patrimônio público, a partir do segundo ano de vigência deste PME. MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDME O Plano Decenal Municipal de Educação de São Francisco/MG durante todo o período de sua execução e desenvolvimento será acompanhado e avaliado por uma Comissão Executiva sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação. A Comissão Executiva será composta por: > 02 (dois) técnicos/pedagogos da SME; > 01 (um) técnico/pedagogo da SRE; > 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação; Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG— CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 62 semeeiDig.com.br SS AbbASbLLLLLLLDL ASAS SAS dd SC SIL SAL LL S ALL did Add NY 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO «ppm SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > 01 (um) representante do Poder Legislativo; > 01 (um) representante da Rede Municipal de Ensino; > 01 (um) representante da Rede Estadual de Ensino; » 01 (um) representante da Rede Particular de Ensino; > 01 (um) representante do Sindicato dos Profissionais da Educação. A Comissão Executiva terá como objetivos e tarefas: > organizar o sistema de acompanhamento e controle da execução do PDME, estabelecendo, inclusive, os instrumentos específicos para avaliação contínua e sistemática das metas previstas, > realizar avaliação ao final de cada semestre, com o envolvimento de todos os segmentos das escolas e comunidade escolar; > realizar audiências públicas semestrais para prestar contas da execução do PDME à comunidade escolar, à Câmara de Vereadores e a Sociedade em geral. >» Analisar os resultados obtidos nas avaliações e comparar com os objetivos e metas propostos no PDME, identificando pontos de estrangulamento e propondo ações para correção de rumos, > Encaminhar à SEE e ao Prefeito Municipal, ao final de cada ano, relatório sobre a execução do PDME, contendo análise das metas alcançadas e os problemas evidenciados com as devidas propostas de solução. Para avaliar especificamente a meta relativa à melhoria da qualidade do ensino, que pressupõe, entre outros itens, a melhoria do desempenho dos alunos, conforme previsto neste PDME, o município realizará, anualmente, uma avaliação da aprendizagem dos alunos de cada série ou ciclo, sobretudo, nos conteúdos de Português e Matemática (nos primeiros anos do Ensino Fundamental) e em todos os demais (nos anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio), através de provas elaboradas pela SME e SEE/MG, a serem aplicadas e analisadas pelas Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 63 semeclúig. com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO * | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO escolas públicas, sob a coordenação dos técnicos e pedagogos dos respectivos sistemas. Esta avaliação da aprendizagem não exclui a avaliação institucional a ser realizada pela SEE/MG, de dois em dois anos, para todas as escolas públicas de Minas Gerais. tobbdddobada dé Por fim, a organização deste sistema de acompanhamento, avaliação e controle do PDME, aqui explicitado não prescinde das atribuições da Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas e dos Conselhos específicos de fiscalização e ( controle. São Francisco/MG, 15 de dezembro de 2005. Í José AGon: os da Cruz Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer OOCODOLLLLLLLLLLtLoOSsOCLLLLAAbLLbbA Praça do Centenário nº 1.008 — Centro — São Francisco/MG — CEP: 39.300-000 — Tel. (38) 3631-1517 — e-mail: 64 / semeeldig.com.br / 1 x ASLILLLTLLLLLLLLLISS SS ALAS ALLA LLLLLAL LL LDA ADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO — MINAS GERAIS PDME Referências bibliográficas ANDRADE, LAG et ali Consultores Externos, Textos de Referência para a Construção do PMDE, Belo Horizonte, PDEEMG, 2005. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 11º edição. Brasília, 1989. BRASIL, Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Plano de Ação para satisfazer as necessidades básicas da Aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 1990. BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, Brasília, 1996. BRASIL, Plano Nacional de Educação. Lei nº 10172 de 09/0/2001 BRASIL/ CNE/ CEB. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Parecer nº 22/98, Brasília, 1998. Brasil/ CNE/ CEB. 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