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norma nº 2166/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2166 / 2004
Date 2004-07-22
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO.
native_id1567

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
MINAS GERAIS
A Ste Rua Montes Claros nº 243 - Centro = CEP 39.300-000 - CNPJ 22.679.153/0001=0
LEINº 2.166, DE 22 DE JULHO DE 2004.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONA.
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de São Francisco,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo e na forma da Lei, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE SÃO FRANCISCO, regularmente instituída e registrada no
Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam — se a disposição em contrário, entrará esta lei em
vigor na data de sua publicação.
São Francisco — MG, 22 de julho de 2004
JOSÉ C MEIDA
Prefeito Municipal

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