br-locleg corpus explorer

← São Francisco (MG)

norma nº 2091/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2091 / 2003
Date 2003-03-24
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. GRUPO UNIDO DA VILA VICENTINA.
native_id1492

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CEP: 39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 2.091, DE 24 DE MARÇO DE 2003.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, Prefeito
Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do
cargo e na forma da Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o GRUPO
UNIDO DA VILA VICENTINA, regularmente instituído e registrado no
Cartório de títulos e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará
esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 24 de março de 2003.
SEVERINO GONÇÁL ASIVAT
PREFEITO MU PAL

open original →