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norma nº 2093/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2093 / 2003
Date 2003-04-03
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. GRUPO UNIDO FILHOS DO NOVO CHICO.
native_id1494

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CEP: 39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 2.093, DE 03 DE ABREL DE 2003.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que
menciona.
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, Prefeito
Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do
cargo e na forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declara de Utilidade Pública o GRUPO
UNIDO FILHOS DO NOVO CHICO, regularmente instituído e registrado
no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário,
entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publica-se. Cumpra-se.
São Francisco, 03 de abril de 2003.
“teme
SEVERINO CALHAS DA SILVA
PREFEITO NM IP

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