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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2006/2001 2001-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Luzia e no Bairro São Luiz - Bairro Luzia: Rua Zeca Peba (antes Rua A) - Bairro São Luiz: Rua Sebastião Vieira Gusmão (antes Rua D). 1 extracted
norma 2007/2001 2001-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Povoado do Morro - Rua Tancredo Neves (antes Rua T), Rua Joaquim Pereira (antes Rua S), Rua José Oliveira (antes Rua R) e Rua Lindolfo Vieira Paraíso (prolongamento da Avenida São Francisco, no trecho entre as ruas Paraíso e José Oliveira). 1 extracted
norma 2003/2001 2001-09-03 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1722/97, DE 09 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 2004/2001 2001-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA DE MONTES CLAROS. 1 extracted
norma 2005/2001 2001-09-03 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, LETRA "B" DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 2002, DE 24/08/2001. 1 extracted
norma 2001/2001 2001-08-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 1971 DE 30/03/01 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2002/2001 2001-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2000/2001 2001-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/2001 2001-07-04 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1955 DE 21/12/2000 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR ACORDO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM E AUTORIZA O EXECUTIVO A LIBERAR PARTE DA ÁREA RECEBIDA À COPASA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1996/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Povoado de Angical - Avenida Bento Vieira (antes Rua Principal). 1 extracted
norma 1997/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIBEIRÃO. 1 extracted
norma 1998/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO DA SERRA. 1 extracted
norma 1994/2001 2001-06-11 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 1642/96 E 1695/97 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1995/2001 2001-06-11 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1755/97, DE 05/11/1997 1 extracted
norma 1989/2001 2001-05-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1990/2001 2001-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 1991/2001 2001-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Povoado Vila do Morro - Avenida Belo Horizonte (antes Rua A), Rua Nova Esperança (antes Rua B), Rua Cruzeiro do Sul (antes Rua C), Rua Geraldo Alves Vieira (antes Rua D), Rua Olinto Vilassa (trecho da Rua D no entroncamento da Avenida São Francisco em direção à E.E. Elpídio Fonseca), Rua Paraíso (antes Rua E), Rua Montes Claros (antes Rua F), Rua Santa Fé (antes Rua G), Rua Tiradentes (antes Rua H), Rua Airton Senna (antes Rua I), Rua Dom Pedro I (antes Rua J), Avenida São Francisco (antes Rua L), Rua São Sebastião (antes Rua M), Rua Santa Maria (antes Rua N), Rua Aída Maynart (antes Rua O), Rua das Flores (antes Rua P) e Rua Presidente Médici (antes Rua Q). 1 extracted
norma 1992/2001 2001-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDUSTRIA E AGROPECUÁRIA DE SÃO FRANCISCO E CDL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1993/2001 2001-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA DE MONTES CLAROS MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL IMPAR. 1 extracted
norma 1985/2001 2001-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro São Lucas - Rua José Pereira dos Santos (antes Rua B) e Rua Floriano Gonçalves de Mendonça (antes Rua C). 1 extracted
norma 1986/2001 2001-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. 1 extracted
norma 1987/2001 2001-05-28 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1988/2001 2001-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Lucas - Rua José Oliva Costa (antes Rua N). 1 extracted
norma 1983/2001 2001-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1984/2001 2001-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1981/2001 2001-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. 1 extracted
norma 1982/2001 2001-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos nos povoados de Mocambo e Santana de São Francisco (Santana de Minas / Jibóia) - Povoado de Mocambo: Praça Gregório Alves Almeida, Rua João Luiz Rego, Rua Clemência Rodrigues Jesus, Rua Ana Gonçalves Jesus, Rua Augusto Saldanha Cordeiro; Povoado de Santana de Minas: Praça Moisés José de Matos, Rua Lotário de Almeida Silva, Rua José Veloso Almeida, Rua Francisco Alves Almeida, Rua Sebastiana Pereira da Silva, Rua Santo Francisco da Silva, Rua José Solto de Almeida, Rua Ananias Gonçalves Rego, Rua Dona Amélia e Rua Francisco Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 1978/2001 2001-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de denominação de logradouros públicos no Bairro Sagrada Família - Avenida Padre Elifas (antes Rua Padre Elifas), Avenida Padre Modesto (antes Rua Padre Modesto), Avenida Padre Melquíades (antes Rua Padre Melquiades) e Avenida Padre Martins (antes Rua Padre Martins). 1 extracted
norma 1979/2001 2001-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA DE MONTES CLAROS. 1 extracted
norma 1980/2001 2001-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL. 1 extracted
norma 1974/2001 2001-04-17 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais. 1 extracted
norma 1975/2001 2001-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. 1 extracted
norma 1976/2001 2001-04-17 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1977/2001 2001-04-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DA RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA". 1 extracted
norma 1973/2001 2001-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CELEBRAÇÃO DE ACORDO EM LITÍGIO JUDICIAL. 1 extracted
norma 1972/2001 2001-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sobradinho - Rua Antônio Felizardo (antes Rua A). 1 extracted
norma 1971/2001 2001-03-30 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1968/2001 2001-03-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1961, DE 22 DE JANEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 1969/2001 2001-03-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.469/94 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1970/2001 2001-03-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 17 DA LEI Nº 1.231/91, DE 31 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1966-1/2001 2001-03-20 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1966/2001 2001-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE SÃO FRANCISCO - CONTRANSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1967/2001 2001-03-15 Lei Ordinária REVOGAM OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.705/97, DE 19 DE ABRIL DE 1997. 1 extracted
norma 1964/2001 2001-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA QUITAR FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO PROGRAMA EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE. 1 extracted
norma 1965/2001 2001-02-21 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Ilha Cearense, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1962/2001 2001-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 320.000,00. 1 extracted
norma 1963/2001 2001-02-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DO BANDEIRANTE EM SÃO FRANCISCO - ACORABANDSFMG. 1 extracted
norma 1961/2001 2001-01-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.716, DE 28/05/97. 1 extracted
norma 1955/2000 2000-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM E A DOAÇÃO DE ÁREA DO IMÓVEL RECEBIDO À COPASA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE. 1 extracted
norma 1956/2000 2000-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM LITÍGIO JUDICIAL. 1 extracted