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norma nº 1965/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1965 / 2001
Date 2001-02-21
EmentaDeclara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Ilha Cearense, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
native_id1364

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CEP 39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.965, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONA.
A Câmara Municipal de Vereadores em nome do povo
do Município de São Francisco decreta, e eu, em seu nome, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a
“ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ILHA CEARENCE”, regularmente
instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de
São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário,
entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco - MG, 21 de fevereiro de 2001.
l
SEVERINO GONÇALVES DASILVA
Prefeito Municipal

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