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norma nº 1998/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1998 / 2001
Date 2001-06-27
EmentaDECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO DA SERRA.
native_id1400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CEP 39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.998, DE 27 DE JUNHO DE 2001.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONA.
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, Prefeito
Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do
cargo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a
“ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO DA
SERRA”, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e
Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. entrará
esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 27 de junho de 2001.

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